A captura de Debaltseve, no Leste da Ucrânia, por grupos armados separatistas pró-russos põe os prisioneiros no conflito em risco acrescido de sofrerem abusos generalizados, alerta a Amnistia Internacional perante os relatos de que as forças leais ao Governo ucraniano perderam o controlo de parte daquela cidade.
Vídeos divulgados nas últimas horas desta terça-feira, 17 de fevereiro, mostram dezenas de soldados ucranianos a renderem-se aos grupos separatistas, conforme estes ganham terreno na aproximação a Deblatseve, um nó ferroviário crucial na região. De acordo com vários órgãos de comunicação social, entre 4.000 e 8.000 militares das forças ucranianas estarão a ser cercados na cidade.
“No passado recente, os grupos separatistas armados torturaram e infligiram maus-tratos a soldados pró-Kiev que capturaram. Alguns desses relatos são tão próximos como de 9 de fevereiro já perto de Debaltseve. Tais atos constituem crimes de guerra”, frisa o vice-diretor da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central, Denis Krivosheev.
O perito recorda que a Amnistia Internacional “insta todos os lados envolvidos no conflito a tratarem os prisioneiros de forma humana, em cumprimento da Convenção de Genebra”.
A organização de direitos humanos analisou provas de vídeo recentes que mostram combatentes separatistas a cometerem atos de crueldade contra soldados ucranianos capturados. Aqui se incluem imagens de separatistas pró-russos a pontapearem soldados gravemente feridos na vila de Lohvinove, nos arredores de Debaltseve. Outras imagens, filmadas em Donetsk e outras áreas do Leste ucraniano, mostram espancamentos e mais abusos físicos de soldados das forças pró-Kiev capturados pela fação rival, humilhação destes em paradas públicas e a sua exposição a atos de violência pela população nas ruas.
Foram também documentados pela Amnistia Internacional casos em que forças controladas por Kiev cometeram abusos em prisioneiros durante este conflito. Num desses casos, soldados ucranianos detiveram dois jornalistas, um homem e uma mulher, numa vila da região de Donetsk em agosto passado: vários militares espancaram intensamente o homem e ameaçaram violar a mulher antes de entregarem ambos aos Serviços de Segurança da Ucrânia (SBU, a agência de elite de combate ao terrorismo e anti espionagem).
Imagens vídeo já antes analisadas pela Amnistia Internacional revelam igualmente combatentes separatistas capturados que exibem sinais de tortura ao serem libertados pelos militares ucranianos.
A batalha pelo controlo da zona estratégica de Debaltseve tem sido particularmente intensa nas últimas semanas, e até mesmo após a assinatura recente de um cessar-fogo que entrou em vigor a 15 de fevereiro. Debaltseve é um importante nó ferroviário que liga as principais cidades da região de Donbass – Donetsk e Luhansk –, ambas agora sob o controlo de grupos separatistas armados pró-russos.
A missão de investigação da Amnistia Internacional feita naquela região no início de fevereiro encontrou civis, incluindo idosos, crianças e pessoas com deficiências, encurraladas em Debaltseve, em condições cada vez mais difíceis sob bombardeamentos constantes e indiscriminados.
“Tem de ser dado acesso aos investigadores independentes para que possam avaliar a situação em que estão os civis que permanecem em Debaltseve depois destes fortes combates”, insta a investigadora da Amnistia Internacional e perita em situações de crise Joanne Mariner, que esteve muito recentemente naquela cidade. “Acionar o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional é um passo essencial para garantir a responsabilização daqueles que, nos dois lados do conflito, são responsáveis por crimes consagrados na lei internacional, incluindo crimes de guerra”, remata.
Segundo um relatório das Nações Unidas emitido na semana passada, mais de 5.500 pessoas morreram e quase 10.000 foram feridas no conflito armado no leste da Ucrânia.