A Amnistia Internacional reagiu esta terça-feira à decisão do Supremo Tribunal do Reino Unido de adiar a autorização de Julian Assange para recorrer da sua extradição para os Estados Unidos da América, com Simon Crowther, Conselheiro Jurídico da organização, a considerar que a deliberação “deixa no limbo Julian Assange e todos os defensores da liberdade de imprensa”.
O conselheiro da Amnistia Internacional sublinha que “os advogados norte-americanos têm agora uma segunda oportunidade para dar garantias diplomáticas que o tribunal irá analisar em maio”. “Em vez de permitir a continuação deste processo judicial moroso, os EUA devem retirar todas as acusações contra Assange”.
“Embora os EUA tenham alegadamente garantido ao Reino Unido que não violarão os direitos de Assange, sabemos, com base em casos passados, que essas ‘garantias’ são profundamente imperfeitas”
Simon Crowther
“O Reino Unido continua decidido a extraditar Assange, apesar do grave risco de ele ser sujeito a tortura ou maus-tratos nos EUA. Embora os EUA tenham alegadamente garantido ao Reino Unido que não violarão os direitos de Assange, sabemos, com base em casos passados, que essas ‘garantias’ são profundamente imperfeitas – e as garantias diplomáticas dadas até à data no caso Assange estão repletas de lacunas”, refere Simon Crowther.
“Infelizmente, o tribunal rejeitou alguns dos argumentos de Assange, nomeadamente o facto de a extradição ser política. O tribunal suspendeu o processo por outros motivos, para que os EUA possam dar garantias diplomáticas que depois reconsiderarão”
“Os EUA têm de pôr termo à perseguição a Assange por motivos políticos. Ao tentar prendê-lo, os EUA estão a enviar um aviso inequívoco aos editores e jornalistas de todo o mundo de que também eles podem ser visados e que não é seguro receberem e publicarem material confidencial – mesmo que isso seja do interesse público”, sublinha.
Contexto
O Supremo Tribunal do Reino Unido publicou a sua decisão, o tribunal vai agora dar aos EUA a oportunidade de apresentar novas garantias diplomáticas, na sequência de uma audiência que teve lugar a 20 e 21 de fevereiro. O tribunal voltará a pronunciar-se a 20 de maio.
A Amnistia Internacional reiterou a preocupação de que Assange corre o risco de sofrer graves violações dos direitos humanos se for extraditado para os EUA e alertou para um profundo “efeito inibidor” na liberdade dos meios de comunicação social a nível mundial.