As mortes recentes de uma criança e de um adolescente num bombardeamento que atingiu uma escola na cidade de Donetsk, no Leste da Ucrânia, realçam o padrão alargado de ataques indiscriminados que se sucedem naquele país e que podem constituir crimes de guerra, avalia a Amnistia Internacional.

Outras quatro crianças foram feridas naquele ataque, que ocorreu na quarta-feira, 5 de novembro, na cidade de Donetsk, quando o grupo jogava futebol no pátio da escola, nas proximidades do aeroporto. As forças pró-Kiev e os combatentes separatistas trocam acusações mútuas de violação do cessar-fogo acordado.

“Tanto as forças leais ao Governo ucraniano como as separatistas têm de parar imediatamente estes ataques indiscriminados que violam as leis da guerra”, sublinha o diretor do Programa Europa e Ásia Central da Amnistia Internacional, John Dalhuisen. “Não há justificação nenhuma para estas mortes de civis, que se repetem e que são um resultado bastante previsível em tais ataques. Os responsáveis em ambos os lados do conflito tem de ser julgados”, prossegue.

Na missão de investigação conduzida pela Amnistia Internacional no terreno em finais de setembro e início de outubro passados, foram documentadas mais de 20 mortes de civis ocorridas no período recente e resultantes do bombardeamento com morteiros e rockets nas cidades do Leste ucraniano de Donetsk, Avdiivka e Debaltseve. A maior parte destas mortes, que se deram em bairros residenciais, ter-se-ão devido a ataques indiscriminados, com as forças em ofensiva a usarem armas que não podem ser dirigidas com precisão suficiente de maneira a distinguir alvos militares de civis.

Apesar de ter sido declarado um cessar-fogo, todas as três cidades visitadas pela equipa de investigação da Amnistia Internacional continuam a ser militarmente disputadas entre as forças separatistas e o Exército ucraniano.

Em Donetsk, a maior cidade sob controlo dos separatistas no Leste da Ucrânia, os combates prosseguem na zona do aeroporto internacional, localizado na franja para norte e o qual ambos os lados já conseguiram conquistar de uns aos outros desde o início do conflito. O aeroporto, com a maior pista em toda a região, é um ponto estratégico extremamente importante.

Avdiivka, a dez quilómetros de Donetsk, está nas mãos nas forças pró-Kiev, as quais usam a cidade como rota de fornecimentos para os combates pelo aeroporto de Donetsk. E Debaltseve, outro bastião das forças leais ao Governo, funciona como um eixo regional de transportes, localizada estrategicamente no cruzamento de muito importantes autoestradas e linhas férreas que ligam a Ucrânia à Rússia.

Armas de artilharia pesada posicionadas em zonas residenciais

A maioria das mortes analisadas pela Amnistia Internacional ocorreram em zonas de Donetsk sob o controlo das forças separatistas e o mais provável é que tenham sido causadas pelos militares pró-Kiev. Mas os separatistas também surgem como muito possíveis responsáveis nas mortes que se deram em Avdiivka e Debaltseve, território sob controlo do Exército leal ao Governo.

A investigação feita pela organização de direitos humanos sugere fortemente que as forças separatistas fizeram disparos naquelas áreas e que as do Governo ucraniano responderam com os seus próprios bombardeamentos. Em pelo menos um desses incidentes, os militares pró-Kiev posicionaram uma arma de artilharia pesada dentro de uma zona residencial.

“Os dois lados no conflito têm sido responsáveis por um padrão de ataques indiscriminados em áreas densamente povoadas. Têm morto e ferido civis, destruído casas de civis, e parece haver muito pouca vontade de ambos em pôr fim a estas violações”, nota John Dalhuisen.

A legislação humanitária internacional – e as leis da guerra – proíbem ataques dirigidos a civis e a estruturas civis, assim como ataques contra áreas civis que não podem ser dirigidos com precisão sobre alvos militares. Neste conflito, tanto as forças separatistas como os militares leais ao Governo violaram esta proibição, tendo recorrido a morteiros não guiados e a rockets que não é possível dirigir com nenhuma precisão de mira em áreas civis densamente povoadas.

Além disto, ao posicionar tropas, armas e outros potenciais alvos militares em zonas residenciais, as forças separatistas e as do Governo ucraniano falham na obrigação a que estão vinculados de assegurar todas as precauções exequíveis para proteger os civis, o que tem resultado em pôr os civis em perigo, numa flagrante violação das leis da guerra.