Combates sem fim, secas e inundações recorrentes, e a pior invasão de gafanhotos em mais de 25 anos estão a forçar mais pessoas a abandonar as suas casas, na Somália, levando à sobrelotação dos espaços e ao aumento dos riscos de contágio de COVID-19 entre os deslocados internos, denuncia a Amnistia Internacional.
Deprose Muchena, diretor para a África Oriental e Austral da Amnistia Internacional“As autoridades da Somália e os parceiros internacionais devem garantir o cumprimento dos direitos à água, ao saneamento, à saúde e à habitação adequada para os deslocados internos”
Até 19 de julho, foram confirmados 3119 casos de COVID-19 – quase metade na região de Banadir, onde está localizada a capital Mogadíscio, informou o Ministério da Saúde da Somália. Nesta área, vivem 500 mil deslocados internos, em cerca de 700 localizações, que enfrentam desalojamentos forçados, falta de emprego e acesso inadequado a serviços de saúde, em plena pandemia de COVID-19.
“A grande maioria dos deslocados internos vive em campos sobrelotados, onde a água potável e o saneamento são inadequados e o acesso a assistência médica é extremamente limitado”, afirma o diretor para a África Oriental e Austral da Amnistia Internacional, Deprose Muchena.
“As autoridades da Somália e os parceiros internacionais devem garantir o cumprimento dos direitos à água, ao saneamento, à saúde e à habitação adequada para os deslocados internos, de acordo com as normas e os padrões internacionais de direitos humanos na resposta à COVID-19”, defende o mesmo responsável.
Em junho e julho de 2020, a Amnistia Internacional conduziu entrevistas, de forma remota, a mais de três dezenas de pessoas, incluindo trabalhadores humanitários e deslocados internos de diversos campos, como Kahda, Weydow e Daynile, na região de Banadir. A organização também analisou relatos na imprensa, dados de organizações não-governamentais (ONG) e declarações de responsáveis do governo da Somália e de organizações internacionais que têm desenvolvido trabalho sobre deslocados internos e a pandemia de COVID-19.
Saúde inadequada
Os entrevistados disseram que o acesso a cuidados médicos era limitado e que não existiam instalações para a realização de testes à COVID-19, nos campos de deslocados internos. Devido às ordens de recolher obrigatório e outras restrições, os serviços de saúde foram significativamente reduzidos.
“Halima Mohamed”, uma mãe de sete filhos que vive no campo de deslocados internos de Dayah, em Kahda, fugiu do conflito na região de Lower Shabelle. Em maio, não teve outra escolha se não dar à luz numa casa improvisada. “Não tinha parteira e, na altura, disseram-me que a clínica estava fechada, então o nascimento aconteceu em casa. Tivemos sorte. Eu e os meus dois filhos gémeos sobrevivemos, graças a Deus”, conta.
Deprose Muchena, diretor para a África Oriental e Austral da Amnistia Internacional“As autoridades da Somália e as agências humanitárias devem considerar formas de expandir, em segurança, as operações para fornecer acesso a serviços essenciais, incluindo assistência de emergência ou transferências diretas de dinheiro”
Três trabalhadores humanitários que trabalham com ONG que apoiam os campos de deslocados internos em Mogadíscio revelaram que a redução nos serviços médicos são a consequência de falta de financiamento e das restrições de movimento para evitar a aglomeração de pessoas nas unidades de saúde. “Reduzimos a nossa atividade quase em metade desde o início da pandemia de COVID-19. Hoje em dia, permitimos apenas um máximo de dez a 15 pacientes por dia, nas clínicas dos campos de deslocados internos, no bairro de Weydow”, afirmou um deles.
Antes, uma média de 50 pessoas era atendida por dia.
Meios de subsistência afetados
Muitos deslocados internos, assim como outras pessoas pobres de Mogadíscio, viviam do trabalho informal, mas as medidas de prevenção e combate da COVID-19 fizeram com que ficassem sem emprego e incapazes de responder a necessidades básicas.
“Costumava ganhar a vida a lavar roupa para outras pessoas, em Mogadíscio, mas, desde que a doença começou, as pessoas têm medo. Não nos deixam entrar nas suas casas. Agora, tenho de pedir dinheiro emprestado para comprar água e comida”, relatou “Fatma Bashir”, mãe solteira de oito filhos, que vive em Weydow.
“As autoridades da Somália e as agências humanitárias devem considerar formas de expandir, em segurança, as operações para fornecer acesso a serviços essenciais, incluindo assistência de emergência ou transferências diretas de dinheiro, a este grupo altamente vulnerável para reduzir a sua suscetibilidade à COVID-19 e manter o direito que tem a um padrão de vida adequado”, defende Deprose Muchena.
Desalojamentos forçados
Com os campos de deslocados internos cheios, muitas famílias são forçadas a construir estruturas informais em terrenos privados vazios, de onde são constantemente expulsas à força. Dois líderes comunitários de Kahda revelaram que, em abril de 2020, 222 famílias foram desalojadas. O Conselho Norueguês de Refugiados documentou que, desde janeiro de 2020, um total de 33.400 deslocados internos foram desalojados em Mogadíscio.
“Recebi mais de 100 famílias que fugiram de Janale, em junho. Consegui levar algumas para outros campos, mas 40 estão presas no meu. Não têm materiais para construir casas improvisadas. Está a chover e não têm cobertores para se aquecerem. Espero que não fiquem doentes nestas condições”, explicou “Nasra Ali”, um dos líderes comunitários do campo.
Deprose Muchena, diretor para a África Oriental e Austral da Amnistia Internacional“As autoridades devem impor uma moratória aos desalojamentos forçados, inclusivamente nos campos de deslocados internos. Também devem garantir que qualquer pessoa que tenha ficado sem um abrigo, como resultado de desalojamentos forçados, receba imediatamente uma habitação segura alternativa”
A Amnistia Internacional entrevistou seis famílias que foram desalojadas à força por proprietários que retomaram os seus terrenos, entre março e junho de 2020. “Nuriya Hassan”, uma mãe de 40 anos com cinco filhos que vive no campo de Dayah, em Kahda, indicou que isso lhe aconteceu três vezes, desde setembro do ano passado.
Os desalojamentos forçados constituem uma violação de uma série de direitos humanos, incluindo o direito a habitação adequada e, portanto, são proibidos em todas as circunstâncias. “As autoridades devem impor uma moratória aos desalojamentos forçados, inclusivamente nos campos de deslocados internos. Também devem garantir que qualquer pessoa que tenha ficado sem um abrigo, como resultado de desalojamentos forçados, receba imediatamente uma habitação segura alternativa. Quando as autoridades não puderem fazer isso, devem procurar assistência internacional”, conclui Deprose Muchena.
COVID 19: DETERMINADOS PELA ESPERANÇA
À medida que a pandemia de COVID-19 se espalha pelo mundo, a vida pode parecer em espera – mas a luta pelos direitos humanos nunca pára.
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