26 Março 2024

 

  • É imperativa a responsabilização dos perpetradores deste ataque, desde os que deram a ordem até aos que o executaram, mas esta responsabilização advém de processos judiciais justos e não do uso da tortura.

 

No passado dia 22 de março, um ataque de um grupo armado à sala de concertos Crocus City Hall, nos arredores de Moscovo, provocou a morte de pelo menos 137 pessoas e deixou centenas de feridos. Em reação a este massacre, Marie Struthers, diretora da Amnistia Internacional para a Europa Oriental e Ásia Central, refere como a reparação e justiça são fundamentais para as vítimas, lembrando que a tortura dos suspeitos não pode ter lugar.

“Apresentamos as nossas mais profundas condolências às vítimas deste atentado hediondo e aos seus entes queridos. Merecem justiça. E esta justiça inclui a responsabilização total dos que deram as ordens e dos perpetradores que as cumpriram, bem como toda a verdade sobre o que aconteceu no local e o que esteve na sua origem. Enquanto continuam a surgir pormenores horríveis sobre este crime, as autoridades russas e os meios de comunicação social difundiram imagens profundamente perturbadoras e que parecem ser credíveis do uso de tortura contra os suspeitos de crimes”, sublinha Marie Struthers.

“Apresentamos as nossas mais profundas condolências às vítimas deste atentado hediondo e aos seus entes queridos. Merecem justiça”

Marie Struthers

“A tortura e outros tratamentos/castigos cruéis, desumanos ou degradantes, em vez de contribuírem para a prestação de justiça e verdade às vítimas, só servem para manchar e comprometer o caminho para a sua obtenção. O direito a não ser sujeito a tortura e a outros maus-tratos é absoluto e sem exceção. Se for cometido, é também um crime e deve ser tratado como tal. As vítimas só obterão justiça se os responsáveis por esta atrocidade forem chamados a responder em processos judiciais justos, em plena conformidade com as normas internacionais”, defende Marie Struthers.

“As vítimas só obterão justiça se os responsáveis por esta atrocidade forem chamados a responder em processos judiciais justos, em plena conformidade com as normas internacionais”

Marie Struthers

 

Contexto

Vários homens armados e em fatos de combate dispararam contra as pessoas presentes na sala de concertos Crocus City Hall, num dos subúrbios de Moscovo, antes de incendiarem o local, no dia 22 de março. O ataque fez, pelo menos, 137 mortos e 180 feridos. O grupo armado ISIS reivindicou a autoria do atentado e divulgou também um vídeo captado pela câmara de um dos atacantes, que mostra pessoas a serem alvejadas com espingardas automáticas e a garganta de um dos espetadores do concerto a ser cortada.

O ataque fez, pelo menos, 137 mortos e 180 feridos. O grupo armado ISIS reivindicou a autoria do atentado

A 23 de março, um tribunal de Moscovo ordenou a detenção preventiva de quatro pessoas que tinham já sido detidas pelas autoridades no mesmo dia por suspeita de “ato de terrorismo” (n.º 3, alínea b), do artigo 205.º). Se forem considerados culpados, estes indivíduos poderão ser condenados a uma pena de prisão perpétua.

Um dos suspeitos apresentou-se em tribunal numa cadeira de rodas com ferimentos graves. Outro tinha uma ligadura no lado direito da cabeça; imagens anteriores sugeriam que os seus captores lhe tinham cortado a orelha enquanto o interrogavam. Um terceiro suspeito detido apareceu em tribunal com as extremidades de um saco de plástico coladas ao pescoço, o que sugere a recorrência a uma técnica de sufocação alegadamente utilizada pelas forças policiais russas. Todos os arguidos tinham os olhos negros e outros sinais de ferimentos. Há ainda outras imagens sugerem que um dos detidos foi eletrocutado pelos seus captores.

 

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