Turquia deporta refugiados sírios antes da criação da "zona de segurança" - Amnistia Internacional Portugal

25 Outubro 2019

A Turquia passou os meses que antecederam a incursão militar no nordeste da Síria a deportar refugiados, de forma ilegal, para o país vizinho, antes de ter sido criada a chamada “zona de segurança”. A denúncia consta da mais recente investigação da Amnistia Internacional, divulgada esta sexta-feira.

“A nossa investigação mostra que as pessoas estão a ser enganadas ou forçadas a voltar”

Anna Shea, perita em direitos dos refugiados e migrantes da Amnistia Internacional

“A alegação da Turquia de que os refugiados da Síria estão a escolher voltar é perigosa e desonesta. Em vez disso, a nossa investigação mostra que as pessoas estão a ser enganadas ou forçadas a voltar”, afirma Anna Shea, perita em direitos dos refugiados e migrantes da Amnistia Internacional.

Os relatos recolhidos indicam que há registo de refugiados sujeitos a violência policial e ameaças para assinar documentos em que declaravam a intenção de regressar à Síria. No entanto, o que realmente aconteceu foi um regresso forçado, para uma zona de guerra, que coloca a vida de milhares pessoas em risco.

“A Turquia merece o reconhecimento por ter recebido mais de 3,6 milhões de mulheres, homens e crianças da Síria, durante mais de oito anos, mas não pode usar essa generosidade como desculpa para desrespeitar a lei internacional e nacional, ao deportar pessoas para uma zona de conflito ativo”, nota Anna Shea.

Não há dados oficiais, o que dificulta uma estimativa do número de deportações forçadas. Contudo, com base em dezenas de entrevistas realizadas entre julho e outubro de 2019 para o relatório Sent to a war zone: Turkey’s illegal deportations of Syrian refugees (“Enviados para uma zona de guerra: Deportações ilegais de refugiados sírios da Turquia”), a Amnistia Internacional aponta como provável a existência de centenas de casos, nos últimos meses. Das autoridades turcas, há apenas a indicação de que um total de 315 mil pessoas partiram para a Síria de forma voluntária.

“Até agora, o retorno foi tudo menos seguro e voluntário. Milhões de refugiados da Síria continuam a estar em risco”

Anna Shea, perita em direitos dos refugiados e migrantes da Amnistia Internacional

“É arrepiante que o acordo da Turquia com a Rússia desta semana defina o regresso seguro e voluntário’ dos refugiados para uma ‘zona segura’ ainda não estabelecida. Até agora, o retorno foi tudo menos seguro e voluntário. Milhões de refugiados da Síria continuam a estar em risco”, alerta Anna Shea.

O governo turco alega que os refugiados regressam de forma voluntária, mas há relatos de coação e violência policial. A isto junta-se a prestação de informação errada por parte das autoridades. De acordo com a investigação da Amnistia Internacional, há quem tivesse assinado os documentos de retorno a pensar que estava a confirmar que recebeu um cobertor de um centro de detenção de migrantes ou a expressar o desejo de permanecer na Turquia. Vinte casos foram confirmados como deportações forçadas, com as pessoas a relatarem que foram encaminhadas para a fronteira com a Síria em autocarros. Aí, outros refugiados, de mãos atadas por braçadeiras de plástico, também estavam à espera de sair da Turquia, de forma forçada, com destino ao país natal.

Mais do que um número

John* relata o que as autoridades turcas lhe disseram quando foi detido: “Se vai solicitar um advogado, ficará aqui seis ou sete meses e vamos magoá-lo”. Este homem, um cristão sírio, foi deportado depois de ter sido apanhado pela guarda costeira turca quando tentava chegar à Grécia. Quando regressou à Síria, foi preso, na cidade de Idlib, pelo grupo islâmico Jabhat al Nusra, que tem ligações à Al Qaeda. “Foi um milagre sair de lá vivo”, desabafa.

Qualquer encontro com a polícia turca ou com funcionários dos serviços de migração pode representar a detenção e, posteriormente, a saída forçada para a Síria. Em alguns dos casos identificados, os refugiados foram apanhados pelas autoridades quando pretendiam renovar documentos pessoais ou nas ruas. A explicação mais comum para a deportação é o facto de estes cidadãos sírios não estarem registados ou se encontrarem fora da província turca de acolhimento. No entanto, a investigação da Amnistia Internacional mostra que refugiados com toda a documentação em dia acabaram expulsos.

“A União Europeia e o resto da comunidade internacional, em vez de se esforçarem por manter as pessoas que buscam asilo nos seus territórios, devem aumentar drasticamente os compromissos de reinstalação”

Anna Shea, perita em direitos dos refugiados e migrantes da Amnistia Internacional

A maior parte das deportações afetou adultos do sexo masculino que foram transportados da província de Hatay, na Turquia, até a fronteira de Bab al-Hawa, na província síria de Idlib. No entanto, Kareem, um homem de 23 anos de Alepo, garante que foi deportado de Istambul juntamente com dois jovens de 15 e 16 anos que não estavam registados. As mães de ambos suplicaram às autoridades, do lado de fora do veículo que os transportava, mas a polícia militar informou-as que tinham violado a lei.

Nabil, um jovem com esposa e um filho de dois anos, assegura que toda a família foi detida em Ancara, em junho deste ano. O mesmo aconteceu a outras 100 pessoas. Todos os detidos eram famílias, com exceção de três homens solteiros. Nabil explica que, três dias depois, foram informados de que estavam a ser levados para um campo na província de Hatay. Contudo, acabaram deportados de autocarro para Idlib.

Anna Shea defende que as autoridades turcas “devem parar de devolver, à força”, os refugiados sírios. Ao mesmo tempo, é necessário “garantir que qualquer pessoa que tenha sido deportada possa voltar à Turquia, em segurança, e ter novamente acesso aos serviços básicos”.

“A União Europeia e o resto da comunidade internacional, em vez de se esforçarem por manter as pessoas que buscam asilo nos seus territórios, devem aumentar drasticamente os compromissos de reinstalação de refugiados sírios na Turquia”, completa a perita da Amnistia Internacional.

* Nomes fictícios para proteger a identidade dos refugiados

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