- Amnistia Internacional verificou 17 ataques em 2024 que causaram vítimas entre crianças, enquanto a investigação no terreno revelou que as forças russas visaram deliberadamente civis e infraestruturas civis
- “As crianças, como um dos grupos mais vulneráveis de qualquer sociedade, gozam de proteção especial ao abrigo do direito humanitário internacional” — Patrick Thompson, investigador da Amnistia Internacional na Ucrânia
Uma declaração da Amnistia Internacional destacou esta segunda-feira a atual situação das crianças na Ucrânia, que continuam a ser mortas e feridas em ataques aéreos russos, incluindo em incidentes que constituem crimes de guerra.
A Amnistia Internacional verificou 17 ataques em 2024 que causaram vítimas entre crianças, enquanto a investigação no terreno revelou que as forças russas visaram deliberadamente civis e infraestruturas civis. A declaração reiterou os apelos para que os autores de ataques ilegais e crimes de guerra sejam levados à justiça e para que seja dada reparação a todas as vítimas de crimes de guerra cometidos durante a agressão russa.
“As crianças, como um dos grupos mais vulneráveis de qualquer sociedade, gozam de proteção especial ao abrigo do direito humanitário internacional. No entanto, continuamos a vê-las mortas e feridas em áreas longe das linhas da frente, incluindo em áreas com zero alvos militares”, disse Patrick Thompson, investigador da Amnistia Internacional na Ucrânia.
“Os civis e os objetos civis, incluindo os hospitais que gozam de proteção especial, continuam a ser alvo de ataques ilegais, e cada vez mais crianças são mortas e feridas nesses ataques”
Patrick Thompson
“Os ataques que a Amnistia Internacional documentou este ano, incluindo o infame ataque contra o maior hospital pediátrico da Ucrânia, em Kiev, foram crimes de guerra que fazem lembrar os primeiros dias da invasão em grande escala, quando as forças russas bombardearam a maternidade e o teatro de Mariupol. Os civis e os objetos civis, incluindo os hospitais que gozam de proteção especial, continuam a ser alvo de ataques ilegais, e cada vez mais crianças são mortas e feridas nesses ataques”.
Os atuais ataques contra crianças constituem crimes de guerra
Existe um consenso entre as organizações que documentam os danos a civis na Ucrânia de que 2024 registou um aumento significativo de vítimas civis, incluindo crianças. Os dados, incluindo os publicados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), sugerem que o verão de 2024 foi um período particularmente mortífero para as crianças na Ucrânia. A Equipa de Verificação Digital da Amnistia Internacional verificou mais de 120 vídeos e imagens de ataques contra crianças em 2024, tendo os investigadores efetuado mais pesquisas no terreno.
Num dos ataques, em 8 de julho, um míssil de cruzeiro russo Kh-101 atingiu Okhmatdyt, um hospital pediátrico em Kiev. O míssil causou enormes danos, matou duas pessoas e feriu mais de uma centena, incluindo crianças.
“Quando recuperei os sentidos, tudo à minha volta estava em ruínas. Eu também estava ferido. Rastejei um pouco e vi que a criança estava bem, embora o equipamento estivesse destruído”
Oleg Golubchenko
Oleg Golubchenko, um cirurgião que estava a operar uma criança no hospital na altura do ataque, disse: “Quando recuperei os sentidos, tudo à minha volta estava em ruínas. Eu também estava ferido — senti calor por todo o corpo e vi que estava a sangrar, mas os meus braços e pernas estavam a funcionar e eu estava a respirar. Rastejei um pouco e vi que a criança estava bem, embora o equipamento estivesse destruído”.
A Amnistia Internacional verificou 14 imagens e seis vídeos que mostram o ataque com mísseis a Okhmatdyt e as consequências. As imagens mostram danos graves nas enfermarias do hospital, janelas partidas e destroços, bem como manchas de sangue. A Amnistia Internacional não conseguiu encontrar qualquer prova da presença de militares ucranianos no vasto complexo hospitalar ou nas suas imediações. A dimensão do hospital exclui, efetivamente, a possibilidade de o poderoso míssil de cruzeiro, com uma precisão de 5 a 20 metros, ter sido dirigido a um alvo diferente.
“O aumento dos ataques contra civis e das vítimas civis é um lembrete assustador de que a agressão da Rússia contra a Ucrânia continua a ter um custo humano avassalador. Os ataques ilegais, em especial os que ferem crianças, têm por objetivo semear o terror e o pânico entre a população civil. A sensação de impunidade de que os perpetradores gozam tem de acabar. Cabe à comunidade internacional garantir que eles sejam levados à justiça. Sem responsabilização, estes ataques só poderão continuar”, afirmou Patrick Thompson.
” Os ataques ilegais, em especial os que ferem crianças, têm por objetivo semear o terror e o pânico entre a população civil. A sensação de impunidade de que os perpetradores gozam tem de acabar”
Patrick Thompson
Contexto
O número crescente de civis mortos e feridos, tanto na Ucrânia controlada pelo governo como nos territórios ocupados pela Rússia e nos territórios russos, é o resultado direto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, que é um crime ao abrigo do direito internacional.
De acordo com os dados do ACNUDH, cerca de 89% das vítimas civis ocorreram em territórios controlados pela Ucrânia. A Amnistia Internacional não está em condições de verificar de forma independente o número de crianças dadas como mortas por fontes russas, nem de afirmar a fiabilidade da informação ou a alegada atribuição destes ataques às forças ucranianas.
Os ataques diretos a civis ou a objetos civis são crimes de guerra. Os ataques indiscriminados, incluindo os ataques a zonas povoadas com armas explosivas, constituem uma violação do direito internacional humanitário. Os ataques indiscriminados que matam ou ferem civis constituem crimes de guerra. A Amnistia Internacional documentou numerosos casos, desde fevereiro de 2022, de ataques indiscriminados das forças russas na Ucrânia, que resultaram em milhares de vítimas civis, e provas de outros crimes de guerra, incluindo tortura, violência sexual e mortes ilícitas.
Todos os responsáveis por crimes ao abrigo do direito internacional devem ser levados à justiça em processos judiciais justos e as vítimas devem poder exercer os seus direitos à verdade, à justiça e à reparação.