UE/Índia: Líderes europeus devem priorizar crise sanitária e enfrentar repressão contra dissidência - Amnistia Internacional Portugal

7 May 2021

A Amnistia Internacional realizou uma petição e vigília na passada noite, 6 de maio, no Porto, para pedir ao governo indiano que termine com a repressão a todos os dissidentes de opinião naquele país, especialmente no contexto atual de agravamento da pandemia. Esta ação decorreu no mesmo local onde se realizará, dia 8, o Encontro de Líderes europeus com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, que participará remotamente.

Além de trazer a conhecimento público a situação de desrespeito pelos direitos humanos na Índia, a vigília apela aos líderes europeus que pressionem o país a cumprir os seus compromissos na proteção do direito à saúde, à liberdade de expressão e a exigência de que pare a repressão a todos os defensores de direitos humanos por parte do Estado.

“Inspirados pelo sonho de Gandhi, face à escuridão que a Índia vive hoje no que diz respeito aos direitos humanos, incluindo a liberdade de expressão e o acesso à saúde, queremos ser luz de esperança. Queremos, em silêncio e pacificamente, contestar a repressão, a perseguição e a prisão de todas as pessoas que hoje dão continuidade a esse sonho de uma Índia de multiculturalidade, de liberdade de expressão, de liberdade religiosas, de acesso à saúde, de respeito pelos direitos humanos e de proteção a todas as pessoas que trabalham por eles”

Pedro A. Neto, diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal

Com o crescimento galopante do número de infeções por Covid-19 e o silenciamento dos que criticam a resposta do Governo indiano à pandemia, é urgente agir e incitar para o fim perseguição e intimidação à sociedade civil no país.

“O que se está a desenrolar na Índia é trágico a muitos níveis. Doentes sem oxigénio, aqueles que os cuidam a trabalhar em condições de insegurança, e os que expõem as falhas das autoridades a ser silenciados e até arbitrariamente detidos. A intolerância da dissidência tem sido imagem de marca do gabinete do Primeiro-Ministro Modi – esperamos que os líderes da UE exijam que a Índia respeite os seus valores comuns e cumpra os seus compromissos em matéria de direitos humanos”, disse Eve Geddie, diretora do gabinete da UE da Amnistia Internacional.

“A intolerância da dissidência tem sido imagem de marca do gabinete do Primeiro-Ministro Modi”

Eve Geddie, diretora do gabinete da UE da Amnistia Internacional

As autoridades indianas continuam a atacar os direitos à liberdade de expressão e de associação. Centenas de defensores dos direitos humanos têm sido perseguidos, intimidados e detidos pelo seu ativismo pacífico.

“Aqueles que discordam das posições do governo indiano têm sido intimidados, perseguidos e detidos, especialmente os defensores de direitos humanos, advogados, jornalistas, estudantes e religiosos que são as vozes mais ativas na sociedade civil”, refere Pedro A. Neto, diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal.

“Numa altura em que o governo indiano deveria apoiar e encorajar todos os atores da sociedade civil a trabalhar em conjunto para resolver os problemas do país, especialmente agravados pela pandemia da COVID-19, optou por atacar, reprimir, deter e silenciar aqueles que ousam criticar o seu governo. O momento de mudar de rumo é agora”, disse Eve Geddie.

 

Vamos Iluminar o silêncio imposto na Índia

Durante a vigília, foram acendidas mil velas, que representaram o número de assinaturas no site da Amnistia Internacional Portugal até ao momento. Por todo o mundo, a petição soma já um total de 45.000 assinaturas. Pelo contexto de pandemia, a população foi convocada apenas virtualmente, mas cada vela marcou a sua presença.

“Esta é uma vigília de silêncio e luz por oposição ao silêncio e escuridão que estão a ser impostos na Índia”

Pedro A. Neto, diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal

“Esta é uma vigília de silêncio e luz por oposição ao silêncio e escuridão que estão a ser impostos na Índia. É uma forma simbólica de representar a luz que faz falta no país, onde os direitos humanos permanecem silenciados e na escuridão.” destaca Pedro A. Neto, diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal

 

Contexto

A UE deve reforçar a sua ação em prol dos direitos à vida e saúde na Índia, com base no apoio da UE ao ACT-A (Acesso ao Acelerador de ferramentas COVID-19) e ao COVAX (Acesso Global às Vacinas COVID-19), para garantir que o país tem oxigénio médico suficiente, e para apoiar o aumento da produção e fornecimento de vacinas. Neste mesmo espírito, a UE deveria utilizar a Reunião de líderes para demonstrar solidariedade global e abandonar a oposição à proposta de derrogação temporária de certas disposições do Acordo TRIPS para produtos COVID-19, tal como proposto pela Índia e África do Sul e, agora, co-patrocinado por 60 países – e para apoiar a partilha de licenças abertas e não exclusivas através do COVID-19 Technology Access Pool (CTAP).

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Índia: petição pelo fim da repressão à sociedade civil (petição encerrada)

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