Esta petição foi encerrada.
Foram enviadas 1563 assinaturas para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, para a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e para o Embaixador da Índia em Portugal.
Pode também consultar a partilha que fizemos nas nossas redes sociais, aqui , e recordar o nosso apelo em baixo.
Obrigada pela sua ação.
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Queremos o fim da repressão às vozes dissidentes na Índia: os líderes europeus têm de transmitir ao primeiro-ministro Narendra Modi que deve proteger os direitos humanos, sobretudo durante a atual crise da COVID-19.
Por cada assinatura nesta petição, será acesa uma vela na vigília que irá decorrer no dia 6 de maio, no Porto, na antevéspera da Cimeira UE-Índia.
No dia 8 de maio, na cidade do Porto, Chefes de Estado de todos os Estados-Membros da União Europeia (UE) irão reunir com o primeiro-ministro indiano, que estará presente remotamente. Atualmente, a Índia enfrenta uma vaga de infeções por COVID-19, falta de vacinas e tratamentos médicos, como oxigénio. Simultaneamente, qualquer voz crítica à resposta à pandemia é silenciada – incluindo no Twitter ou no Facebook. Por estes motivos, acreditamos que a atual situação de direitos humanos no país deve estar no centro das discussões na cimeira.
A cimeira é uma oportunidade crucial para que os líderes europeus apelem ao governo indiano que proteja os direitos humanos, nomeadamente à vida e à saúde, e para alertar para a repressão da Índia à dissidência.
Desde 2014, quando o primeiro-ministro Narendra Modi chegou ao poder, que a sociedade civil na Índia tem enfrentado uma contínua repressão. Por todo o país, defensores de direitos humanos, ativistas e jornalistas enfrentam perseguições, detenções e arriscam-se a permanecer atrás das grades pelo seu trabalho pacífico. As autoridades indianas usam, frequentemente, leis repressivas para silenciar todos os que expressem opiniões dissidentes. As ONG são impedidas de trabalhar porque não podem receber financiamento internacional. A polícia e o exército perseguem estudantes e outros que protestem pacificamente.
Em setembro de 2020, a Amnistia Internacional na Índia foi obrigada a encerrar as suas operações porque as suas contas foram congeladas pelas autoridades. O escritório da Amnistia na Índia foi considerado um alvo pelo seu trabalho de investigação e denúncia de violações de direitos humanos. Todos os trabalhadores perderam o seu emprego e a organização foi impedida de pagar salários ou qualquer tipo de indemnização.
Atualmente, com a crise de saúde pública, nunca as organizações de defesa de direitos humanos tiveram um papel tão importante. A cimeira UE-Índia é, também por isso, a oportunidade ideal para a UE demonstrar solidariedade global para com a Índia, e para com todos os outros países de médio e baixo rendimento, e apoiar a urgente necessidade de aumentar a produção de vacinas e tratamentos médicos contra a COVID-19.
O governo indiano deve colocar um ponto final à repressão a todas as vozes dissidentes:
- Deve adotar medidas concretas para permitir que todas as organizações de direitos humanos no país possam continuar o seu trabalho, sem receios de represálias e garantindo o acesso à conta bancária da Amnistia Internacional na Índia;
- Deve terminar com todos os ataques dirigidos a defensores de direitos humanos, advogados, jornalistas e manifestantes pacíficos;
- Deve alterar ou revogar leis repressivas que reduzem o espaço de ação da sociedade civil;
- Deve parar de ordenar às empresas de redes sociais que censurem as críticas à resposta à pandemia.
Os líderes europeus devem agir para defender e promover os direitos humanos, nomeadamente o direito à vida e à saúde, na Índia:
- Garantindo que a Índia e outros países de médio e baixo rendimento têm reservas de oxigénio e acesso outros tratamentos médicos.
- Abandonando a oposição à suspensão do Acordo TRIPS. Uma proposta feita à Organização Mundial do Comércio (OMC) para levantar as patentes e outras proteções à propriedade intelectual.
Por cada assinatura nesta petição, será acesa uma vela na vigília que irá decorrer no dia 6 de maio, no Porto, na antevéspera da Cimeira UE-Índia.
Juntos/as vamos iluminar o silêncio imposto pela Índia a todos os defensores de direitos humanos, sobretudo no atual contexto pandémico. Não poderá ser ignorado.
Todas as assinaturas serão entregues pela Amnistia Internacional.