UE: Novo Pacto sobre a Migração e o Asilo é uma falsa partida - Amnistia Internacional Portugal

24 Setembro 2020

Apesar de ter sido apresentado como um novo começo, o Pacto sobre a Migração e o Asilo apresentado, hoje, pela Comissão Europeia “é projetado, na realidade, para aumentar os muros e reforçar as vedações”, considera a diretora de advocacia para a União Europeia da Amnistia Internacional. “Em vez de oferecer uma nova abordagem para facilitar a segurança das pessoas, parece ser uma tentativa de dar uma nova forma a um sistema que tem falhado há anos, com consequências terríveis”, afirma Eve Geddie.

“Este pacto não fará nada para aliviar o sofrimento de milhares de pessoas presas em campos nas ilhas gregas ou em centros de detenção na Líbia”

Eve Geddie, diretora de advocacia para a União Europeia da Amnistia Internacional

A responsável explica que “este pacto não fará nada para aliviar o sofrimento de milhares de pessoas presas em campos nas ilhas gregas ou em centros de detenção na Líbia”. “Além disso, não vai disponibilizar o apoio necessário aos países onde estas pessoas que buscam segurança chegam numa primeira fase”, completa.

Os Estados-membros da União Europeia (UE) podem passar a escolher se recebem ou não pessoas, podendo participar de forma “flexível” na estratégia da UE. Ou seja, o atual sistema de quotas obrigatórias vai terminar, sendo que alguns países nunca cumpriram com as normas.

“Os decisores europeus devem melhorar as propostas, investindo na dignidade e na proteção das pessoas. Devem desenvolver um plano ambicioso para rotas seguras e legais”

Eve Geddie, diretora de advocacia para a União Europeia da Amnistia Internacional

O novo pacto prevê uma triagem obrigatória realizada antes da entrada, que envolve verificações de saúde, identidade e segurança. A Comissão Europeia promete processos “mais rápidos e mais eficazes”.

“Embora o compromisso de monitorizar os abusos nas fronteiras seja bem-vindo, não compensa o facto de a detenção ser a norma e depender da dissuasão, da contenção em campos e da cooperação com governos abusivos”, alerta Eve Geddie.

“Agora, os decisores europeus devem melhorar as propostas, investindo na dignidade e na proteção das pessoas. Devem desenvolver um plano ambicioso para rotas seguras e legais, e garantir uma abordagem humana e sustentável que seja construída para ser duradoura”, conclui.

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