19 September 2022

A Amnistia Internacional apelou esta segunda-feira para que as autoridades retirem as acusações contra os estudantes da Universidade do Zimbabué que têm protestado pacificamente contra as elevadas propinas, reiterando o direito dos jovens à liberdade de expressão e de reunião pacífica.

A polícia prendeu 14 estudantes na Universidade do Zimbabué, a 12 de Setembro de 2022, na sequência das manifestações pacíficas #FeesMustFall contra as elevadas propinas. A 14 de setembro, foram presos mais cinco estudantes e levados para a esquadra da polícia de Avondale, enfrentando acusações de “conduta desordeira”.

“As detenções destes estudantes, que se manifestavam pacificamente, constituem uma violação dos seus direitos. As autoridades devem respeitar o direito dos estudantes à manifestação pacífica e retirar todas as acusações contra eles”, disse Lucia Masuka, diretora executiva da Amnistia Internacional do Zimbabué.

“Consideramos que as detenções são arbitrárias e apelamos à Polícia da República do Zimbabué para que respeite a liberdade de expressão e de manifestação”

Lucia Masuka

“Consideramos que as detenções são arbitrárias e apelamos à Polícia da República do Zimbabué para que respeite a liberdade de expressão e de manifestação”, sublinhou.

A universidade anunciou recentemente um aumento do valor das propinas de cerca de 1000%, exigindo aos estudantes de graduação que paguem o que equivale a cerca de 900 dólares. Os estudantes descreveram o aumento das propinas como incomportável e fora do alcance do orçamento familiar e prometeram um boicote às aulas até que a universidade reverta a sua decisão.

Entretanto, 12 estudantes foram libertados no dia 13 de Setembro após o pagamento de multas de cerca de 4 dólares. Os restantes compareceram em tribunal a 14 de Setembro e foram libertados sob fiança gratuita e deverão regressar ao tribunal a 29 de Setembro. Os estudantes são representados pelo Zimbabwe Lawyers for Human Rights (ZLHR).

 

Contexto

Os 14 estudantes que foram presos a 12 de Setembro foram detidos na esquadra de polícia de Avondale e acusados de conduta desordeira.  Foram identificados como Thelma Nzero, Mufaro Vhutuza, Owen Mashaya, Tinashe Zana, Tinotenda Mwenje, Fletcher Katehwe, Havana Mtetwa, Natasha Dhliwayo, Ropafadzo Mutangadura, Fatima Ajida, Tsungai Chitodha, Beyond Wendy Siwela, David Musasa, e Godknows Zabhura.

Os outros cinco estudantes que foram detidos a 14 de Setembro foram identificados como Tivimba Musengi, Tinotenda Mangana, Hazel Gwande, Tanyaradzwa Nzvimbo, e Charles Moyo.

As manifestações #FeesMustFall ocorreram na Universidade do Zimbabué, a 12 de Setembro de 2022, enquanto os estudantes protestavam contra os aumentos das propinas da universidade em cerca de 1000%., tanto para estudos de graduação, como para estudos de pós-graduação. De acordo com a nova taxa de propinas, os estudantes de graduação são obrigados a pagar até cerca de 900 dólares, enquanto os estudantes que prosseguem um mestrado terão de desembolsar até cerca de 1800 dólares.

A universidade também aumentou as taxas de alojamento para 616 dólares.

O aumento das propinas corre o risco de forçar muitos estudantes a abandonar os seus estudos, violando assim, potencialmente, o seu direito à educação.

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