Os casamentos forçados e precoces no Burkina Faso estão a roubar a infância a milhares de raparigas, muitas com apenas 13 anos, ao mesmo tempo que os elevados custos de contracetivos e outras barreiras ao exercício livre dos direitos sexuais e reprodutivos as impedem de escolher quando e se querem ter filhos, alerta a Amnistia Internacional em novo relatório.

“Coerced and denied: Forced marriages and barriers to contraception in Burkina Faso” (Coagidas e negadas: casamentos forçados e obstáculos à contraceção no Burkina Faso) documenta e expõe como muitas mulheres e raparigas são ameaçadas e fisicamente agredidas quando tentam tomar as suas próprias decisões sobre quando casar e ter filhos.

“São demasiadas mulheres e raparigas que no Burkina Faso não têm controlo sobre as suas próprias vidas: é-lhes negado o direito de escolha se, quando e com quem casar e se ter ou não filhos”, frisa o diretor regional da Amnistia Internacional para a África Ocidental e Central, Alioune Tine. “É esperado que, após o casamento, as raparigas tenham filhos o mais depressa possível. As gravidezes precoces aumentam enormemente os riscos de as raparigas morrerem ou sofrerem lesões que as afetarão para toda a vida. Muito poucas têm a oportunidade de ir à escola e terminar a sua educação”, descreve o perito da organização de direitos humanos.

“Em algumas regiões do Burkina Faso, mais de metade das raparigas casam antes de fazerem 18 anos. Isto tem de acabar. Nem familiares nem a comunidade em geral devem poder tomar decisões sobre o corpo de uma rapariga, nem negar-lhe a oportunidade de cumprir os sonhos e esperanças que tem para o seu futuro”, insta ainda Alioune Tine.

Os investigadores da Amnistia Internacional entrevistaram 379 mulheres e raparigas em 2014 e em 2015, documentando a existência de múltiplos obstáculos que as impedem de aceder a serviços de saúde reprodutiva. 35 destas mulheres e raparigas tinham sido vítimas de casamentos forçados a que conseguiram escapar-se. Ao abrigo da lei do Burkina Faso, as raparigas devem ter pelo menos 17 anos para poder casar – porém, mais de metade das raparigas (51,3%) entre os 15 e os 17 anos, que vivem da região de Sahel, no Norte do país, já estão casadas.

Casamentos forçados e precoces

As famílias no Burkina Faso casam com frequência as raparigas com o propósito de consolidar alianças familiares, adquirir estatuto social ou em troca de bens, de dinheiro ou da prestação de serviços. O relatório “Coerced and denied” documenta também, em algumas regiões, a prática de “Pog-lenga” ou “mulher bónus”, em que a noiva leva também uma sobrinha com ela ao integrar a família do marido como uma “rapariga adicional” para ser casada. Céline, de 15 anos e que fugiu no dia da boda, testemunhou à Amnistia Internacional que a forçaram a casar com um familiar do marido da tia dela.

“Eu não queria casar com aquele homem. A minha tia disse-me que se eu fugisse me destruiria. Fugi da casa do meu marido, mas quando cheguei à aldeia a minha própria família recusou-se a deixar-me viver com eles”, contou a adolescente.

As raparigas que resistem ao casamento forçado enfrentam uma enorme pressão por parte de familiares e pela sociedade, incluindo ameaças de violência. Maria, de 13 anos, contou aos investigadores da Amnistia Internacional: “O meu pai obrigou-me a casar com um homem de 70 anos que já tinha cinco mulheres. Ele ameaçou-me, disse-me que se eu não me juntasse ao meu marido que me mataria”. Maria fugiu de casa e caminhou durante mais de três dias para fazer quase 170km até chegar a um abrigo para raparigas (na foto: uma jovem num abrigo para sobreviventes de casamentos forçados em Kaya, no Nordeste do Burkina Faso, em agosto de 2015).

Sem escolha no controlo de natalidade

Praticamente todas as mulheres e raparigas entrevistadas nesta investigação da Amnistia Internacional declararam sofrer abusos verbais e violência física quando abordam o assunto do controlo de natalidade com os seus parceiros. Declararam também que a falta de controlo sobre os seus recursos financeiros se traduz em que têm de pedir dinheiro aos parceiros para poderem comprar contracetivos.

Bintou, de 25 anos, contou aos investigadores da Amnistia Internacional: “Pouco antes de ficar grávida do meu filho mais novo, fui tentar participar na semana de contracetivos gratuitos, mas cheguei tarde demais, já tinha acabado. Então pedi dinheiro ao meu marido. Ele ficou muito zangado comigo. Recusava-se sistematicamente e na nossa cultura quando o marido diz que não as mulheres têm de o ouvir e obedecer. Só pedir dinheiro para comprar comida já faz com que sejamos agredidas, por isso pode imaginar como é se pedirmos dinheiro para contracetivos.

Apesar dos esforços do Governo para baixar o preço dos contracetivos, a maior parte das mulheres e raparigas garante não ter dinheiro para os comprar.

De acordo com os dados oficiais, menos de 16% das mulheres no Burkina Faso usam algum método moderno de contraceção, o que aumenta de forma drástica as possibilidades de uma gravidez não desejada e, em alguns casos, de risco de saúde. As agências das Nações Unias têm vindo a destacar que o recurso a contracetivos pode reduzir de forma significativa a morte materna.

Quase 30% das raparigas entre os 15 e os 19 anos que habitam nas zonas rurais do Burkina Faso estão grávidas ou já tiveram o primeiro filho, apesar do risco de quase o dobro de probabilidades de nestas idades morrerem durante a gravidez ou no parto, em comparação com as mulheres com mais de 20 anos.

Necessidade de reformas urgentes

Os casamentos forçados e precoces estão proibidos na lei do país, mas de uma forma desadequada e discriminatória: o limite mínimo da idade para casar são os 21 anos para os homens e 17 para as mulheres. E a lei só se aplica aos casamentos oficiados pelo Estado – que constituem apenas uma fração dos casamentos que ocorrem –, nunca aos tradicionais e religiosos.

O Governo assumiu o compromisso de mudar a legislação. Tem de fazer estas reformas legais com urgência para assegurar que todos os casamentos são devidamente registados e fiscalizados, e com os 18 anos como idade mínima para todos.

As autoridades aboliram também uma série de barreiras financeiras que as mulheres enfrentam no acesso aos cuidados de saúde durante a gravidez. A Amnistia Internacional exorta a que o Governo dê o passo que se segue e torne gratuitos pelo menos alguns dos contracetivos, que as mulheres possam usar de forma segura e discretamente.

“O Burkina Faso tem uma das mais elevadas taxas de casamentos forçados e precoces no mundo, assim como uma das mais baixas no uso de contracetivos”, avança Alioune Tine. “É crucial que o Governo faça cumprir os direitos das raparigas a tomarem as decisões sobre os seus próprios corpos, vidas e futuro. Os compromissos assumidos recentemente pelas autoridades para pôr fim aos casamentos precoces são um passo positivo, mas até que essas promessas se tornem numa realidade de todos os dias são as raparigas que pagam o preço”, remata o diretor regional da Amnistia Internacional para a África Ocidental e Central.

A Amnistia Internacional lançou a campanha global O Meu Corpo, os Meus Direitos no Burkina Faso em julho de 2015, com o objetivo de sensibilizar a opinião pública e as autoridades para os obstáculos que enfrentam mulheres e raparigas no país. A organização de direitos humanos publicou um manifesto, assinado pelo atual Presidente do Burkina Faso, Roch Marc Christian Kaboré, o qual se comprometeu a assumir uma posição mais firme sobre os casamentos forçados e precoces.