É com a perspetiva de uma sala à pinha que se entra na reta final para a segunda edição do Curso de Verão de Direitos Humanos da Amnistia Internacional Portugal, que se realiza já esta terça-feira, 2 de junho. As inscrições estão fechadas dado o número elevado de interessados neste evento, que se centra nos direitos económicos e sociais, com particular destaque para as obrigações internacionais dos Estados na plena realização destes direitos humanos, e tendo como pano de fundo o mandato de Portugal como membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, iniciado em janeiro último, bem como a proteção de grupos vulneráveis.

Representantes de entidades afetas à União Europeia, investigadores da Amnistia Internacional, a Presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Teresa Tito de Morais, e Pedro Delgado Alves, entre outros docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), estão entre os oradores.

O programa da edição deste ano do Curso de Verão de Direitos Humanos da Amnistia Internacional Portugal fecha com debate, sob o tema Responsabilidade dos Estados, crise económica e direitos económicos e sociais.

O Curso de Verão de Direitos Humanos resulta de um protocolo celebrado entre a Amnistia Internacional Portugal (AI Portugal), o Instituto Europeu (IE) e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Este curso, que decorre na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, será gratuito e confere direito a certificado de presença.

Em 2014, o curso de verão de direitos humanos da AI Portugal, IE e IDEFF teve o título “Crise Económica: Crise de Direitos Humanos?”.