A Amnistia Internacional entregou esta quinta-feira, 15 de fevereiro, na embaixada da Finlândia em Lisboa, 58 430 petições assinadas só em Portugal, durante a Maratona de Cartas, com milhares de ativistas a darem voz solidária à coragem do defensor de direitos humanos Sakris Kupila, que luta por mudanças no reconhecimento legal das pessoas transgénero naquele país.
Nesta entrega, o diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro Neto, e a coordenadora de Investigação e Advocacy, Catarina Prata, reuniram-se com a embaixadora da Finlândia em Portugal, Tarja Laitiainen.
“O que esperamos da Finlândia é o respeito pleno pelos direitos humanos. O que pedimos é tão só uma reforma à lei do reconhecimento de género, e que mude de forma a que as pessoas como Sakris Kupila não sejam submetidas a um tratamento desumano, cruel e degradante legitimado por uma lei errada. Essa lei tem de mudar”, frisa Pedro Neto.
Sakris Kupila, estudante de medicina, de 21 anos, é confrontado com perseguição persistente por os seus documentos de identidade o apresentarem como mulher, género que lhe foi atribuído à nascença e com o qual não se identifica. Para obter reconhecimento legal do género masculino, na Finlândia é exigido a Sakris Kupila que lhe seja diagnosticado um “distúrbio mental” e que se submeta a intervenções invasivas de esterilização – o que constituem violações de direitos humanos.
Este defensor de direitos humanos opõe-se a tal tratamento humilhante e, apesar de todas as ameaças e hostilidade com que é visado, continua a exigir que a lei na Finlândia seja alterada. Esta coragem e os dedicados esforços de Sakris Kupila pela dignidade de todas as pessoas transgénero é celebrada pela Amnistia Internacional também na campanha global BRAVE, em defesa dos defensores de direitos humanos.
Com Sakris Kupila fizeram-se ouvir já 58 430 ativistas em Portugal, no total de 295 700 por todo o mundo que participaram na defesa deste caso da Maratona de Cartas 2017, assinando apelos dirigidos ao primeiro ministro da Finlândia, Juha Sipilä. A petição a exigir a mudança das leis na Finlândia para o reconhecimento de género às pessoas transgénero, sem práticas violadoras de direitos humanos, pode ser assinada agora no âmbito da campanha BRAVE.
No conjunto dos cinco casos adotados em Portugal na mais recente edição anual da Maratona de Cartas, a Amnistia Internacional recolheu 307 921 assinaturas em petições:
- por Sakris Kupila, da Finlândia, 58 430;
- em defesa da jamaicana Shackelia Jackson, que luta corajosamente por justiça na morte do irmão alvejado pela polícia, 60 646;
- pelo defensor de direitos humanos Clovis Razafimalala, alvo de acusações falsas e condenado por se bater pela proteção da floresta tropical em Madagáscar, 62 269;
- por Farid al-Atrash e Issa Amro, dois ativistas pacíficos que trabalham incansavelmente contra os colonatos israelitas nos territórios palestinianos ocupados, 58 111;
- e pelos onze defensores de direitos humanos acusados injusta e infundadamente na Turquia de ligações a organizações terroristas, incluindo a diretora executiva da Amnistia Internacional naquele país, Idil Eser, e o presidente da Direção, Taner Kiliç, 68 465.
A nível global, a Maratona de Cartas 2017 reuniu o total de mais de quatro milhões e trezentas mil ações, cartas e petições em defesa dos direitos humanos, oriundas dos mais diversos pontos do mundo.