A Associação Portuguesa para a Diversidade e Inclusão (APPDI), a Amnistia Internacional e Associação CRESCER promoveram uma carta aberta intitulada “Ódio não é Opinião: Carta Aberta contra a discriminação em Portugal”, disponível para assinatura por cidadãos e entidades.
Portugal tem dado passos importantes no reforço do reconhecimento dos direitos humanos e na promoção da igualdade. No entanto, é visível que o discurso de ódio e comportamentos discriminatórios estão a aumentar em espaços públicos e no digital. Nesta carta aberta — assinada por Cláudia Pedra, presidente da Amnistia Internacional – Portugal, Paula Carneiro, presidente da Direção da Associação Portuguesa para a Diversidade e Inclusão (APPDI) e Américo Nave, diretor executivo da Associação CRESCER — apela-se a um esforço das autoridades competentes, em conjunto com todas as organizações e cidadãos e cidadãs, para combater o discurso de ódio.
“Ódio não é Opinião: Carta Aberta contra a discriminação em Portugal”
Nos últimos anos, Portugal tem dado passos importantes no reforço do reconhecimento dos direitos humanos e na promoção da igualdade. No entanto, é visível que o discurso de ódio e comportamentos discriminatórios está a aumentar em espaços públicos e no digital.
Esta tendência manifesta-se de várias formas: palavras, atitudes ou comportamentos que incitam hostilidade e violência com base em características como etnia, cor da pele, deficiência, orientação sexual, género ou identidade de género, religião ou nacionalidade. O aumento da discriminação tem efeitos profundos, afetando não só a vida das pessoas visadas, mas também a coesão da sociedade como um todo. A regularidade deste tipo de discurso enfraquece os valores de respeito, igualdade e convivência pacífica, fundamentais para uma sociedade democrática e justa.
O discurso de ódio não é apenas uma questão de palavras ofensivas — este contribui diretamente para a exclusão social. Está muitas vezes ligado à disseminação de estereótipos e desinformação, criando ambientes onde a discriminação é tolerada ou até incentivada. Este tipo de discurso pode ser o primeiro passo para atitudes mais violentas e tem consequências reais para as pessoas que experienciam estes ataques ou discriminações.
É essencial que a sociedade e as instituições reajam de forma firme e coordenada, com ações que promovam a inclusão, a responsabilidade e a cidadania ativa. Apelamos, portanto, a um esforço das autoridades competentes, em conjunto com todas as organizações e cidadãos e cidadãs, para:
- Promover a diversidade e a inclusão: É essencial implementar políticas públicas e programas educativos que valorizem a diversidade cultural, social e identitária. A diversidade deve ser vista como um valor coletivo a ser promovido em todas as áreas da vida pública.
- Educar para os direitos humanos: Desde a escola até à formação contínua de profissionais, é crucial que programas de literacia social e cidadania ensinem e promovam os valores da igualdade, do respeito e da não discriminação. O combate aos preconceitos deve ser uma prioridade.
- Monitorizar e responsabilizar: As entidades competentes devem investir em mecanismos eficazes para monitorizar, recolher dados e responder rapidamente aos casos de discurso de ódio e discriminação.
- Apoiar vítimas e grupos vulneráveis: Garantir canais acessíveis de denúncia e fornecer proteção, apoio psicológico e apoio jurídico às vítimas de discriminação e violência é essencial, de forma a restaurar a confiança da sociedade nas instituições.
- Mediar o espaço digital e mediático: As plataformas digitais e os meios de comunicação têm um papel fundamental na formação da opinião pública. É essencial que assumam a responsabilidade de prevenir e combater a propagação do discurso de ódio e desinformação, promovendo conteúdos que contribuam para uma sociedade mais justa e informada.
O combate ao discurso de ódio e à discriminação não deve ser responsabilidade apenas das autoridades, ou da sociedade civil. É um esforço coletivo, que exige o envolvimento de todas as pessoas. Promover a inclusão, respeitar as diferenças e garantir igualdade de condições não são apenas princípios abstratos: são requisitos essenciais para uma sociedade mais segura e democrática.
Portugal tem os recursos, o conhecimento e os valores necessários para enfrentar este desafio. Acreditamos que é o momento de intensificar a ação, de forma individual e coletiva.
30 de junho de 2025
Paula Carneiro, Presidente da Direção da Associação Portuguesa para a Diversidade e Inclusão (APPDI)
Cláudia Pedra, Presidente da Amnistia Internacional Portugal
Américo Nave, Diretor Executivo da Associação CRESCER