• “Qualquer perspetiva credível de fim da guerra de agressão da Rússia é bem-vinda. No entanto, um fim duradouro não deve vir a qualquer preço – especialmente se o custo for a amnistia e a impunidade para aqueles que cometeram agressões e outros crimes sob o direito internacional” – Agnès Callamard
• A Amnistia Internacional tem vindo a documentar crimes de guerra e outras violações gravesdo direito internacional humanitário desde o início da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia.
• “A Rússia deve devolver imediatamente todas as crianças que transferiuà força da Ucrânia e libertar todos os prisioneiros ucranianos que mantém ilegalmente. Com ou sem acordo de paz, estas questões são urgentes e não devem ser negociáveis” – Agnès Callamard

Em reação às notícias de que um projeto de plano de paz apoiado pelos EUA para pôr fim à guerra de agressão da Rússia na Ucrânia está a ser intensamente discutido, a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, afirmou que “as notícias que chegam diariamente da Ucrânia são de constante tragédia e sofrimento para o seu povo. No entanto, o povo ucraniano continuou a demonstrar coragem e resiliência perante os crimes da Rússia”.

Para a secretária-geral da Amnistia Internacional, “qualquer perspetiva credível de fim da guerra de agressão da Rússia é bem-vinda. No entanto, um fim duradouro dos combates não deve vir a qualquer preço – especialmente se o custo do silêncio das armas for a amnistia e a impunidade para aqueles que cometeram agressões e outros crimes sob o direito internacional, ou um compromisso com os princípios fundamentais da ordem baseada em regras”.

Agnès Callamard defendeu ainda que “a Amnistia Internacional insta os negociadores a garantirem que os direitos humanos e a justiça centrada nas vítimas estejam no centro de qualquer acordo. Ninguém deve sofrer mais violações dos direitos humanos como resultado de qualquer acordo de paz; todas as violações em curso devem terminar agora; e as vítimas devem receber reparação pelo seu sofrimento”.

“Ninguém deve sofrer mais violações dos direitos humanos como resultado de qualquer acordo de paz; todas as violações em curso devem terminar agora; e as vítimas devem receber reparação pelo seu sofrimento.”

Agnès Callamard

Além disso, a responsável apontou ainda que “a Rússia deve devolver imediatamente todas as crianças que transferiu à força da Ucrânia e libertar todos os prisioneiros ucranianos que mantém ilegalmente, muitos dos quais desapareceram. Com ou sem acordo de paz, estas questões são urgentes e não devem ser negociáveis”.

Contexto

Há relatos de discussões avançadas sobre um potencial “acordo de paz” mediado pelos EUA entre a Ucrânia e a Rússia. Os detalhes não foram divulgados oficialmente, mas a comunicação social noticiou alguns dos termos propostos que, juntamente com alguns comentários oficiais, indicam que a Ucrânia está a ser pressionada a aceitar a perda de território para a Rússia e a amnistia para todos os participantes na guerra.

Há também indícios de que está a ser proposta a libertação de prisioneiros, mas os detalhes são ainda escassos.

A Amnistia Internacional tem vindo a documentar crimes de guerra e outras violações graves do direito internacional humanitário desde o início da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia. Incluem-se ataques deliberados contra civis e infraestruturas civis pelas forças russas, bem como violações contínuas dos direitos humanos no território ocupado pela Rússia, tais como a transferência forçada e deportação de civis, incluindo crianças, detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados, tortura e outros maus-tratos, e negação de julgamento justo, tanto a detidos civis como a prisioneiros de guerra.

• Conflito armado
• Crimes de guerra
• EUA
• Rússia
• Ucrânia