São necessárias alterações urgentes nas leis moldavas para combater os elevados níveis de discriminação.

 

“Há uma necessidade urgente destas alterações com o presente clima de preconceitos e estereótipos na Moldávia a fomentar violência e abuso contra grupos desfavorecidos – crimes cometidos com impunidade”

Heather McGill, especialista sobre a Moldávia da Amnistia Internacional

10/09/2012

 

Estas alterações são necessárias para combater elevados níveis de discriminação enfrentados por minorias étnicas e religiosas, pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais (LGBTI), pessoas portadoras de deficiência, e indivíduos VIH-positivos, afirma a Amnistia Internacional num documento agora publicado.

 

O documento Towards equality: Discrimination in Moldova propõe emendas à lei sobre Garantia da Igualdade agendada para entrar em vigor a 1 de janeiro de 2013 que proibiriam discriminação baseada na orientação sexual, identidade sexual, e estado de saúde dos indivíduos.

 

A organização apela ainda para que crimes de ódio motivados por orientação e identidade sexual, assim como deficiências, sejam adicionados ao Código Penal moldavo.

 

“Há uma necessidade urgente destas alterações com o presente clima de preconceitos e estereótipos na Moldávia a fomentar violência e abuso contra grupos desfavorecidos – crimes cometidos com impunidade”, afirma Heather McGill, especialista sobre a Moldávia da Amnistia Internacional.

 

“Os padrões internacionais – não os preconceitos prevalentes na sociedade em geral – devem ser os princípios orientadores das leis da Moldávia”.

 

De acordo com um estudo sociológico conduzido em 2011 pela Soros Foundation na Moldávia, 63 por cento dos inquiridos pensava que crianças portadoras de deficiências deviam ser ensinadas em escolas separadas, 46 por cento exprimiu apoio à redução dos direitos das pessoas lésbicas e gays, e mais de 70 por cento era da opinião que indivíduos de etnia cigana são pedintes, carteiristas, mentirosos e desonestos.

 

Estas perceções são reforçadas quando os líderes políticos e religiosos da Moldávia fazem declarações discriminatórias para com as minorias étnicas e indivíduos LGBTI.

 

Isto expõe-nos a mais discriminação e priva-os de direitos básicos – incluindo os direitos à liberdade de expressão e reunião, à educação, e à proteção da saúde.

 

Racismo

Num caso em setembro de 2011 na capital da Moldávia, Chisinau, quatro homens abusaram verbal e fisicamente Johnbull Ugbo, cidadão nigeriano, enquanto este saía de uma farmácia. A vítima conseguiu telefonar à polícia, mas enquanto os polícias o acompanhavam para fora da loja, foi novamente atacado pelos homens, no carro da polícia.

 

Um mês mais tarde, um dos atacantes de Johnbull Ugbo, foi multado em 200 Lei (13 Euros) por pequeno vandalismo. O tribunal rejeitou o pedido do advogado de Johnbull para reabrir o caso enquanto uma ofensa criminal com o fator agravante de racismo.

 

Homofobia

A exclusão deliberada de indivíduos LGBTI enquanto grupo protegido sob a Lei sobre Garantir a Igualdade e as lacunas no Código Penal que permitem que crimes de ódio sejam considerados “vandalismo” servem apenas para perpetuar estas atitudes negativas. Pior ainda, impedem que as vítimas destes crimes sejam compensadas.

 

Polícias corruptos frequentemente chantagear homossexuais na Moldávia, explorando a vasta estigmatização da homossexualidade na sociedade e a aceitação da discriminação contra indivíduos LGBTI.

 

A 6 de dezembro de 2010, Ion cometeu suicídio após a polícia em Chisinau o ter detido e ameaçado a revelar a sua orientação sexual à sua família. Na sua nota de suicídio, escreveu: “Perdoa-me, mãe. Sou gay”.

 

Discriminação contra indivíduos portadores de deficiência

A falta de acesso à educação é um dos mais graves tipos de discriminação enfrentados pelas crianças portadora de deficiência. Apesar de haver 15.321 crianças portadoras de deficiência na Moldávia, apenas cerca de um quinto destas – 3.148 – tinha acesso a qualquer tipo de educação em 2010-2011.

 

Cornel Baran, de 19 anos, é ensinado em casa por não poder entrar no edifício da escola na sua cadeira de rodas. Ele disse à Amnistia Internacional que preferia ir à escola porque assim teria amigos, mas as “barreiras arquitetónicas” afastaram-no. Há dez degraus na entrada do edifício da escola local, e as salas de aulas estão divididas em quatro andares.

 

VIH/SIDA e discriminação

Havia 5.290 casos de VIH/SIDA registados na Moldávia em 2009. Uma lei de 2007 proíbe discriminação com base em VIH/SIDA.

 

No entanto, indivíduos VIH-positivos continuam a encarar o estigma e a discriminação no local de trabalho, na sociedade, e no acesso à saúde.

 

I.H., uma mulher de 48 anos VIH-positiva, sofre de grave deterioração de uma articulação na anca, e só consegue andar com muletas. Em maio de 2011, foi colocada numa lista de espera para uma operação de substituição da anca no Hospital de Traumatologia e Ortopedia em Chisinau. Porém, a 21 de novembro de 2011, os médicos recusaram-se a realizar a operação, alegando que a cirurgia era demasiado arriscada para alguém com os seus problemas de saúde.

 

“A Moldávia pode provar o seu estatuto democrático tratando dos mais vulneráveis na sociedade, vendo a diversidade não como uma ameaça, mas como fonte de enriquecimento”, afirma Heather McGill.

 

“Para isto, o governo moldavo deve tomar medidas para prevenir o uso de estereótipos negativos em discursos públicos, promovendo a conscientização acerca da discriminação e criando tolerância através da educação e informação pública. Deve assegurar que as vítimas de discriminação têm acesso a compensações”.