3 Agosto 2015

 

A resposta dada ao desafio lançado pela Amnistia Internacional Portugal na ação “Correr contra a Tortura” fez-se ouvir em grandes passadas: 13.760 km foram corridos ou caminhados por 259 pessoas em julho.

O objetivo inicial da “Correr contra a Tortura” em juntar os 7.514 km necessários para chegar virtualmente ao Uzbequistão – um dos países onde a organização de direitos humanos sinaliza a ocorrência da cruel e desumana prática de tortura – foi largamente superado. E ainda sobraram muitos quilómetros para pôr esta ação a caminho de outros países, noutras partes do mundo, onde ainda há recurso à tortura.

Muitos dos contributos de quilómetros doados por todos quantos correram e caminharam estão no Storify “Juntos chegamos longe” que presta testemunho a esta ação da AI Portugal, a que tantos participantes deram eco também nas redes sociais além de doarem as suas passadas ao site da “Correr contra a Tortura”. Neles se incluem ativistas de grupos e núcleos locais da Amnistia Internacional, como foi o caso em Viseu e em Chaves, e associações e grupos de atletismo e desporto como a Correr Lisboa, a Correr Viseu, a Associação de Academia Desporto Futiba de Chaves, o MoveBonus, o Portugal Running, a jornalista Andreia Vale, e ainda atletas de renome como Dulce Félix, Rui Silva e Miguel Moreira.

A Amnistia Internacional desenvolve há décadas um trabalho consistente a nível global pela erradicação da tortura, que continua a ser usada em muitas partes do mundo para intimidar, punir e extrair “confissões”, infligindo dor e vencendo toda a resistência física, psicológica e emocional de seres humanos. A campanha STOP Tortura, lançada em 2014, desenvolveu várias investigações sobre as práticas de tortura com enfoque em cinco países em particular: MéxicoFilipinasMarrocos e Sara OcidentalNigéria e Uzbequistão.

Neste último país o recurso à tortura e outros maus-tratos é desenfreado e tem um “papel principal” no sistema judicial e na repressão que o Governo exerce sobre todos e qualquer grupo tido como uma ameaça à segurança nacional. A investigação feita pela Amnistia Internacional no Uzbequistão revela e alerta que a polícia e as forças de segurança recorrem com frequência à tortura para extraírem confissões, intimidar famílias inteiras ou como ameaça para extorquirem subornos.

 

A Amnistia Internacional insta as autoridades do Uzbequistão, país signatário de vários tratados de direitos humanos que proíbem a tortura, a porem fim a esta prática cruel e desumana. Junte-se também a este esforço e assine a petição em que se apela ao chefe de Estado uzbeque para que emita um decreto presidencial que obrigue à reforma do Código de Processo Penal do país, consagrando a proibição absoluta e explícita do uso da tortura e a inadmissibilidade de quaisquer testemunhos ou provas em tribunal que tenham sido obtidos daquela forma.

 

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