Afeganistão: uma crise evitável

AFEGANISTÃO: UMA CRISE EVITÁVEL

Face ao colapso do governo afegão, que se seguiu à tomada do poder pelos talibãs e ao caos sentido no aeroporto de Cabul enquanto milhares de pessoas tentavam deixar o país, é fundamental que a comunidade internacional atue de forma decisiva, para evitar uma catástrofe ainda maior.

O que testemunhamos é uma situação que deveria ter sido prevista, evitada e que ainda pode piorar. Por isso, o tempo para agir é escasso, sobretudo para todos aqueles que, de forma pacífica, contribuíram para que o Afeganistão pudesse ter uma oportunidade de futuro seguro: jornalistas, ativistas, defensores de direitos humanos e, em particular, mulheres defensoras de direitos humanos.

 

Agir

Perante este cenário, foram poucos os países que deram vistos a partir das suas Embaixadas em Cabul, há países vizinhos que estão a construir muros nas fronteiras, as fronteiras terrestres do país estão controladas e há quem arrisque a própria vida e a das suas famílias para tentar fugir.

É por isso que a ação de todos nós é fundamental.
Durante o mês de agosto de 2021, mais de 13.000 pessoas em Portugal assinaram a nossa petição dirigida às autoridades portuguesas, apelando a que tomassem todas as medidas necessárias para proteger as vidas e os direitos de todas as pessoas  afegãs que procuram proteção internacional.

Portugal pode, e deve, ser um dos países a mobilizar-se para garantir a retirada segura de civis afegãos, nomeadamente de todas as pessoas que se encontrem em situação de maior vulnerabilidade. Deve também ser um ator de relevo para garantir que milhões de pessoas internamente deslocadas ou que precisem de proteção internacional recebem o apoio adequado de que carecem e a que têm direito ao abrigo do direito humanitário internacional. Pode recordar aqui, o nosso apelo na íntegra.

O que queremos

Para além de Portugal, é fundamental também que os governos estrangeiros tomem todas as medidas necessárias para protegerem os direitos humanos de todas as pessoas que se encontrem em risco  no Afeganistão.  No que concerne à atuação dos países europeus, essas medidas deverão passar por:

  1. Garantir uma saída segura do Afeganistão. Devem fazer tudo o que estiver ao seu alcance para garantir uma retirada imediata de todas as pessoas que se encontrem em risco de ser consideradas um alvo para os talibãs. Devem permitir que todas as pessoas que desejam sair do país e procurar um refúgio seguro o conseguem fazer, incluindo através da suspensão temporária dos requisitos para vistos.
  2. Garantir o acolhimento e a segurança de civis afegãos. Devem abrir as suas fronteiras para civis afegãos que procurem refúgio e garantir rotas legais e seguras para que consigam alcançar segurança nesses países. Devem proteger e assistir todas as pessoas que cheguem aos seus territórios, mesmo que cheguem de forma regular ou irregular. Devem garantir proteção internacional a todas as pessoas que já se encontrem na Europa, incluindo o acesso à documentação necessária para garantir que usufruem dos seus direitos.
  3. Apoiar países vizinhos e outros países na região. Os países europeus devem auxiliar países que façam fronteira com o Afeganistão, e outros na região, a manterem as suas fronteiras abertas, partilhando a responsabilidade pela proteção e assistência a refugiados. Podem fazê-lo através de ajuda humanitária e abrindo e aumentando rotas legais e seguras, as quais facilitem a proteção internacional.
ASSINAR

Contexto

Na sequência dos eventos ocorridos no fim de semana de 14 e 15 de agosto, com a queda do governo afegão, milhares de civis afegãos estão a tentar fugir do país através do Aeroporto Internacional Hamid Karzai, em Cabul, com receio do regresso ao domínio talibã. Os vídeos que circulam nos meios de comunicação social têm mostrado centenas de pessoas a correr enquanto soldados norte-americanos disparam tiros de aviso no ar, onde se vê igualmente uma multidão a empurrar e a abrir caminho pelas escadas para conseguir entrar num avião, e dezenas de pessoas agarradas às partes laterais dos aviões que tentam levantar voo.

Segundo uma declaração da autoridade aeroportuária, todos os voos comerciais foram suspensos. Na noite de 15 de agosto, o aeroporto de Cabul estava superlotado, com mais de 2.000 pessoas à espera de embarcar em voos comerciais que sairiam do país, de acordo com os meios de comunicação social.

“O que estamos a testemunhar no Afeganistão é uma tragédia que deveria ter sido prevista e evitada. Será ainda mais agravada sem uma ação rápida e decisiva por parte da comunidade internacional. Milhares de afegãos podem sofrer retaliações por parte dos talibãs – desde académicos e jornalistas a ativistas da sociedade civil e mulheres defensoras de direitos humanos – correndo o risco de serem abandonados a um futuro profundamente incerto.”

Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional

Pelo menos cinco pessoas morreram no aeroporto de Cabul, quando centenas tentaram, à força, entrar nos aviões. Não é claro se as vítimas foram mortas por tiros ou no meio da confusão enquanto procuravam fugir. Atualmente, as tropas norte-americanas estão a cargo do aeroporto e a supervisionar os esforços em curso para evacuar cidadãos norte-americanos.

As mais recentes investigações da Amnistia Internacional confirmam também as piores suspeitas de um possível regresso a graves violações de direitos humanos sob um regime talibã. Exemplo disso, é o massacre na província de Ghazni.

Face a este contexto, Portugal pode ter um papel decisivo na proteção das vidas de todos aqueles que sonham com um futuro em segurança. Essa oportunidade não pode ser ignorada. Junte o seu nome ao nosso apelo.

ASSINAR

A Amnistia Internacional tem acompanhado o estado dos direitos humanos no Afeganistão ao longo dos últimos meses. Pode consultar alguma da informação que temos disponível, nos links seguintes: