Afeganistão: Prazo para retirada de civis deve ser prolongado - Amnistia Internacional Portugal

26 August 2021

Os talibãs e a comunidade internacional devem, urgentemente, chegar a um acordo para que seja possível completar a retirada segura de pessoas do Afeganistão depois de 31 de agosto, e assim, protegerem todos os que estão em maior risco de sofrerem violentas represálias, disse hoje a Amnistia Internacional.

“A Amnistia Internacional está perfeitamente ciente de como é aterradora a experiência para todos aqueles que tentam desesperadamente fugir para um local seguro, pelo ar e por fronteiras terrestres.”

Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional

Apesar dos apelos para que adiasse a retirada das tropas do Afeganistão, face às informações que dão conta de um aumento das ameaças talibãs a defensores de direitos humanos, o Presidente Joe Biden referiu que os EUA estão no bom caminho para saírem do país dentro de cinco dias.

Na sequência da mais recente investigação feita no terreno, investigadores da Amnistia Internacional revelaram que nove homens da etnia Hazara foram torturados e mortos por talibãs na província de Ghazni, no mês passado.

“A Amnistia Internacional está perfeitamente ciente de como é aterradora a experiência para todos aqueles que tentam desesperadamente fugir para um local seguro, pelo ar e por fronteiras terrestres”, disse Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional. “Devem ser feitos todos os esforços para retirar, em segurança, os afegãos que receiem represálias dos talibãs e que tenham de sair do país. Falhar-lhes seria uma traição imperdoável.”

“A comunidade internacional deve prolongar o prazo para evacuações e garantir que quem deseja sair do Afeganistão pode fazê-lo de forma segura. Isto significa, por um lado, assegurar que as pessoas podem entrar nos aviões e, por outro, a suspensão de requisitos para vistos para a maior parte das pessoas em risco. Isto é ainda mais urgente à medida que continuam a surgir informações sobre abusos, sequestros premeditados e mortes pelos talibãs.”

Milhares de afegãos continuam a chegar ao aeroporto internacional de Hamid Karzai, tentando desesperadamente entrar a bordo de voos de retirada de civis. Muitos têm de passar pelos perigosos postos de controlo dos talibãs para chegarem aos portões de acesso ao aeroporto. Neste processo, já foram registadas vinte vítimas mortais, ou devido a ferimentos de bala (porque tanto os talibãs como os militares dos EUA disparam para o ar para controlar a multidão) ou esmagadas por todos os outros que também queriam entrar na área do aeroporto.

Esta semana, os talibãs disseram que não concordam com o prolongamento do prazo e que não querem que os afegãos saiam do país, aumentando assim os receios de que não cumpram as suas promessas de garantir e defender o Direito Internacional de Direitos Humanos.

 

Perseguições, mortes e abusos

O aumento de relatos de abusos de direitos humanos ampliou o receio sobre o que um regime talibã possa significar.

Até 25 de agosto, surgiram relatos de que os talibãs fizeram buscas porta-a-porta em Cabul, à procura de defensores de direitos humanos e jornalistas. Um dos relatos indicava que os talibãs mataram um familiar e feriram outro quando não conseguiram localizar o jornalista que procuravam.

Na primeira semana após a conquista de Cabul, os talibãs garantiram publicamente às mulheres e à comunidade internacional que os direitos das mulheres seriam protegidos de acordo com a lei Sharia, mas poucos dias depois disseram às mulheres jornalistas para não irem trabalhar.

Em julho, os talibãs raptaram, agrediram e mataram Nazar Mohammed, um humorista conhecido como Khasha Zwan, sendo que, num primeiro momento negaram a sua morte e, mais tarde, assumiram a responsabilidade pelo assassinato a sangue-frio.

Foram também documentadas centenas de detenções e raptos perpetrados pelos talibãs em Spin Boldak, Kandahar.

Num outro incidente, afegãos que desfraldaram a bandeira nacional no Dia do Afeganistão foram violentamente afastados pelos talibãs. Em Jalalabad, pelo menos três pessoas morreram e outras ficaram feridas – aumentando o receio sobre o direito à liberdade de expressão num regime talibã.

“As nossas investigações ao massacre na província de Ghazni são a prova de que a capacidade dos talibãs em matar e torturar não diminuiu”, disse Agnès Callamard.

“Os afegãos estão a fugir a muito custo pessoal e com riscos para eles e para as suas famílias. Os países não devem avançar com retornos forçados, mas antes encontrar uma forma de apoiar todos os que desejam sair do Afeganistão.”

De acordo com os meios de comunicação social, milhares de afegãos que atravessam o Irão por terra, em direção à fronteira com a Turquia, arriscam-se a serem devolvidos pelas autoridades fronteiriças turcas e pela polícia militar. Entretanto, perante o receio de um aumento de migrantes do Afeganistão, a Grécia construiu um muro de 40km ao longo da fronteira com a Turquia.

 

Recomendações da Amnistia Internacional

A Amnistia Internacional apela à criação de um mecanismo das Nações Unidas, robusto e independente , com mandato para documentar, recolher e preservar provas de crimes cometidos ao abrigo do Direito Internacional e outras graves violações de direitos humanos no Afeganistão.

Os Estados-membros da ONU devem também aprovar, urgentemente, uma resolução no Conselho de Segurança, instando os talibãs a respeitarem o Direito Internacional de Direitos Humanos e a garantirem a proteção de todos os que se encontram em maior risco de sofrerem represálias, incluindo defensores de direitos humanos, jornalistas e mulheres em posições de liderança no Afeganistão.

A Amnistia Internacional apela também ao fim imediato das deportações e retornos forçados para o Afeganistão.

 

Contexto

No dia 19 de agosto, a Amnistia Internacional publicou uma investigação que revelou a morte de nove homens de etnia Hazara na próvincia de Ghazni, entre 4 e 6 de julho. Seis homens foram mortos a tiro, ao passo que outros três foram torturados e mortes, incluindo um homem que foi asfixiado com o seu próprio lenço e a quem foram decepados os músculos do braço.

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