12 Abril 2018

Relatório Global sobre Sentenças de Morte e Execuções em 2017

A África subsariana deu grandes passos na luta global pela abolição da pena de morte com uma diminuição significativa no número de sentenças à pena capital que foram impostas por toda a região, destaca a Amnistia Internacional no “Global Report: Death Sentences and Executions 2017” (Relatório Global sobre Sentenças de Morte e Execuções em 2017), publicado esta quinta-feira, 12 de abril.

A Guiné-Conacri tornou-se no 20º país da África subsariana a abolir a pena de morte para todos os crimes, enquanto o Quénia anulou a obrigação de sentença à pena capital por homicídio. Burkina Faso e Chade deram também passos para acabar com esta punição através de nova legislação ou propostas-de-lei. “O progresso registado na África subsariana reforça a posição desta região como um farol de esperança da abolição. A liderança de países nesta região renova as esperanças de que está ao nosso alcance conquistar a abolição desta punição derradeira, cruel, desumana e degradante”, frisa o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty.

“Agora que 20 países da África subsariana aboliram a pena capital para todos os crimes, é mais do que chegada a hora para o resto do mundo seguir o exemplo e confinar esta punição repugnante aos livros de História”, incentiva Salil Shetty. “Os líderes fortes executam justiça e não pessoas”, avalia o secretário-geral da Amnistia Internacional.

“Os líderes fortes executam justiça e não pessoas.”

Salil Shetty, secretário-geral da Amnistia Internacional

A organização de direitos humanos registou pelo menos 993 execuções em 23 países em 2017, uma baixa de 4% em relação a 2016 (quando foram executadas 1 032 pessoas) e de 39% em relação a 2015 (ano em que a Amnistia Internacional contabilizou 1 634 execuções confirmadas, o número mais elevado desde 1989). E foram registadas pelo menos 2 591 sentenças de morte em 53 países em 2017, uma diminuição significativa do recorde máximo de 3 117 em 2016. Estas estatísticas não incluem os milhares de sentenças à pena capital e execuções que a Amnistia Internacional tem a convicção que foram impostas e feitas na China, onde os números relativos à pena de morte são classificados como segredo de Estado.

Com pelo menos 21 919 pessoas que se sabe estarem atualmente condenadas à pena de morte no mundo inteiro, este não é momento para aliviar a pressão. “Nestes últimos 40 anos, assistimos a uma enorme mudança positiva no contexto global da pena capital. Porém, são precisos mais avanços urgentes para pôr fim à horrível prática de o Estado matar”, encoraja o secretário-geral da Amnistia Internacional. “A pena de morte é um sintoma de uma cultura de violência, não uma solução para a violência. Sabemos que galvanizando o apoio das pessoas no mundo inteiro, somos capazes de confrontar esta punição cruel e acabar com a pena de morte em toda a parte”, remata.

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