A Amnistia Internacional Portugal levou a debate no Seminário Internacional “Refugiados, Mobilidades e Confinamentos”, que se realizou em Lisboa esta semana, a investigação e o plano de ação proposto aos líderes europeus pela organização de direitos humanos face ao falhanço em salvar migrantes e refugiados no mar Mediterrâneo.
A responsável pelas Relações Institucionais e Política Externa da Amnistia Internacional Portugal, Antónia Barradas, alertou para o facto de que “não há, de forma nenhuma, uma crise de migração na Europa” e que não estão em causa números de acolhimento “a uma escala que a União Europeia não consiga gerir” – ao apresentar o relatório “Europe’s sinking shame: The failure to save refugees and migrants at sea” (A vergonha profunda da Europa: falhanço em salvar refugiados e migrantes no mar), que a AI divulgou em abril passado.
Aquele relatório documenta testemunhos de sobreviventes de naufrágios ocorridos no Mediterrâneo já desde o início de 2015, quando se está a viver atualmente a mais avassaladora crise de migrantes e refugiados no mundo inteiro desde o fim da II Guerra Mundial.
Na sua apresentação neste seminário, Antónia Barradas, evocou também as decisões recentes tomadas pela Indonésia, Malásia e Tailândia de inverter as políticas e práticas antes seguidas de não acolhimento de migrantes e refugiados, e de fazer retroceder para fora das suas águas territoriais as embarcações em que estas pessoas seguiam a bordo – ao aproximar-se, aliás, a cimeira regional sobre migrações de que a Tailândia é anfitriã já esta sexta-feira, 29 de maio. “A cimeira na Tailândia representa uma importante oportunidade para que sejam tratadas as causas de raiz desta crise, incluindo a questão da discriminação sistemática nas leis, nas políticas e nas práticas contra os rohingya e outras populações minoritárias de Myanmar”, frisou a perita da Amnistia Internacional Portugal.
E deixou, ainda, um desafio de reflexão: “Que responsabilidades de solidariedade e de respeito pelos direitos humanos cabem aos países europeus e do sudoeste asiático nestas crises de mortes de refugiados e migrantes no mar?”
O Seminário Internacional “Refugiados, Mobilidades e Confinamentos” decorreu a 25 e 26 de maio, no ISCTE-IUL, numa iniciativa do CRIA-Centro em Rede de Investigação em Antropologia em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa. Este evento contou com debates alargados sobre diversos fenómenos de migração, como os emergentes dos conflitos no Sara Ocidental e na Síria, e sobre a interculturalidade, entre outros temas. Houve também uma mostra de vários documentários e filmes, mesas de livros, a exposição “My life as a refugee” e uma homenagem às vítimas do Mediterrâneo.
A Amnistia Internacional tem em curso desde 20 de março de 2014 a campanha “SOS Europa, as pessoas acima das fronteiras“, iniciativa de pressão a nível global para que a UE mude as políticas de migração e asilo, no sentido de minorar os riscos de vida que migrantes, refugiados e candidatos a asilo correm para chegarem à Europa, e garantir que estas pessoas sejam tratadas com dignidade à chegada às fronteiras europeias. Aja connosco! Inste os líderes europeus a porem as pessoas acima das fronteiras, assine a petição.