Mensagens em defesa da liberdade de expressão no universo digital de Edward Snowden, de Ai Weiwei e das Pussy Riot vão ser transmitidas no mundo inteiro através da Internet numa ação da Amnistia Internacional com a AdBlock a marcar o Dia Mundial Contra a Cibercensura, que se assinala a 12 de março.

Ao longo de todo o dia de sábado próximo, os 50 milhões de utilizadores da AdBlock vão ver mensagens da Amnistia Internacional nos espaços onde habitualmente surgem os anúncios online. Estas mensagens ligam para conteúdos sobre pessoas cujos governos as tentaram silenciar.

“Mesmo que não estejas a fazer nada de errado, estás a ser observado e gravado”, alerta Edward Snowden numa dessas mensagens.

“Sem liberdade de expressão não há mundo moderno, apenas um mundo bárbaro”, diz Ai Weiwei na sua mensagem.

“As autoridades não usam apenas algemas e prisões, mas também ataques aos meios de comunicação”, frisa por seu lado Nadezhda Tolokonnikova, das Pussy Riot.

Governos querem controlar a Internet

Governos no mundo inteiro tentam avidamente obter o poder de controlar cada vez maiores aspetos das comunicações online, frisa a Amnistia Internacional. Alguns governos fazem avançar leis que aumentam os poderes das autoridades para fazerem uma vigilância intrusiva e censurar aquilo que as pessoas veem online, outros estão a tentar adquirir tecnologias que lhes permitam espiar os cidadãos, piratear os seus aparelhos de comunicações ou censurar a liberdade de expressão no espaço digital.

No ano passado, a Dinamarca, Finlândia, França, Holanda, Paquistão, Polónia e Suíça, todos, deram passos para aprovar novas leis de serviços secretos que vão fortalecer a capacidade e alargar o âmbito da espionagem das comunicações nesses países e para além deles. A China e o Kuwait aprovaram leis que criminalizam ou restringem alguma forma de exercício da liberdade de expressão online.

A Amnistia Internacional documentou ao longo de 2015 casos de pessoas que foram detidas em mais de 16 países pelo que disseram ou fizeram online. Vítimas da cibercensura vão desde ativistas políticos no Cazaquistão, condenados por comentários publicados no Facebook que as autoridades consideraram incitar à “discórdia” social, até jornalistas e ativistas marroquinos que estão a ser julgados por treinarem outras pessoas a usarem aplicações de ativismo em telemóveis e que as autoridades entendem que podem ter posto em risco a segurança nacional por “desestabilizarem a confiança dos marroquinos nas suas instituições”.

“Alguns países estão a pôr em prática uma vigilância a nível orwelliano, tomando por alvo especial as vidas e o trabalho das pessoas que defendem os direitos humanos: advogados, jornalistas e ativistas pacíficos. Este desenvolvimento continuado de novos métodos de repressão em reação à cada vez maior conetividade entre as pessoas constitui uma ameaça enorme à liberdade de expressão”, alerta o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty.

“Estamos a mostrar-vos os banners da Amnistia Internacional, só neste dia [sábado, 12 de março], porque acreditamos que os utilizadores devem participar na conversa sobre a privacidade online. No dia seguinte, esses espaços vão estar de novo vazios. Mas pensem por um momento e considerem que, num mundo cada vez mais orientado para e pela informação, quando o nosso direito à privacidade digital é ameaçado, também o é o nosso direito à liberdade de expressão”, avança o chefe-executivo da AdBlock, Gabriel Cubbage.

A campanha de parceria da Amnistia Internacional com a AdBlock arranca às 21h (hora de Portugal continental) de sexta-feira, 11 de março.

A censura norte-coreana

Estes anúncios online seguem-se ao lançamento da campanha e do relatório da Amnistia Internacional “Connection Denied: Restrictions on Mobile Phones and Outside Information in North Korea” (Ligação recusada: restrições ao uso de telemóveis e ao acesso de informação do exterior na Coreia do Norte),sobre um dos mais repressivos cibercensores no mundo, a Coreia do Norte.

Por isso, a par das mensagens de Snowden, de Weiwei e de Tolokonnikova, vão também aparecer nos banners feitos em parceria com a AdBlock mensagens de norte-coreanos vítimas da cibercensura do seu país. Os cidadãos da Coreia do Norte estão sujeitos aos mais elevados níveis de censura imagináveis no mundo, com a vasta maioria das pessoas a verem ser-lhes negado o acesso à Internet, alerta a Amnistia Internacional naquele relatório.

A investigação da organização de direitos humanos apurou como o controlo, a repressão e a intimidação dos norte-coreanos se intensificou desde que Kim Jung-un assumiu o poder em 2011. A fronteira digital é o mais recente campo de batalha do regime da Coreia do Norte nas suas tentativas para isolar totalmente os cidadãos, e turvar a informação sobre a horrível situação de direitos humanos no país.

Empresas de tecnologia têm de defender uma Internet livre

A Amnistia Internacional exorta as empresas de Internet a resistirem às pressões dos governos para enfraquecerem a privacidade e a liberdade de expressão online, e a desenvolverem e adotarem tecnologias, como a encriptação, que reforcem os direitos no mundo digital.

“A liberdade de expressão online está sob graves ameaças conforme os governos tentam consolidar poderes cada vez maiores – através de novas leis e de tecnologias mais invasivas – para controlarem a Internet. Quando não estão a fechar sites e a deter bloggers, estão a levar a cabo uma vigilância maciça do uso que fazemos da Internet. E essa não é a Internet que queremos ter”, sustenta Salil Shetty.

O secretário-geral da Amnistia Internacional recorda que, no mês passado, a Apple “recusou-se a reduzir a segurança nos iPhone para proteger a privacidade de todos os utilizadores de telemóveis”. “Isto mostra que algumas empresas estão a começar a pensar na perspetiva alargada da questão”, prossegue.

“O mundo tem sido muito frouxo no que toca a proteger a privacidade e a liberdade de expressão na Internet. Agora precisamos de uma nova abordagem radical para proteger os direitos online e contra-atacar as restrições que os governos estão a impor às liberdades no espaço digital”, remata o secretário-geral da Amnistia Internacional.