Todos os anos mais de três milhões de raparigas e mulheres estão em risco de serem submetidas a mutilação feminina – são aproximadamente 8.000 todos os dias. A Amnistia Internacional, ao assinalar-se esta sexta-feira, 6 de fevereiro, o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, reitera a necessidade urgente de os Estados lutarem contra esta grave violação de direitos humanos.
A mutilação genital feminina, que consiste na excisão total ou parcial dos órgãos genitais, é mais comum de ser levada a cabo em jovens, entre a infância e os 15 anos, mas acontece também em mulheres adultas em observação de costumes e rituais regionais. Não traz quaisquer benefícios de saúde para as mulheres e raparigas, pelo contrário, pode resultar em hemorragias graves, problemas urinários e, mais tarde, quistos, infeções e infertilidade, assim como em complicações sérias do parto e consequentes riscos de morte natal.
No mundo vivem atualmente mais de 140 milhões de mulheres e raparigas que foram sujeitas a alguma forma de mutilação genital feminina (MGF, FGM na sigla em inglês), concentrando-se especialmente em 29 países de África e Médio Oriente, mas também em alguns países da Ásia e da América Latina segundo os dados mais recentes da Organização Mundial de Saúde e da Unicef.
No Egito, por exemplo, 91 por cento das mulheres entre 15 e 49 anos foram submetidas à MGF, foi atestado em relatório da Amnistia Internacional publicado em janeiro passado.
Numa resolução de 2014, o Parlamento Europeu, por seu lado, estimava que cerca de 500 mil raparigas e mulheres que vivem na Europa foram submetidas a esta prática, com mais 180 mil em risco todos os anos.
É por isso fundamental que também no espaço da União Europeia se mantenha bem ativo o compromisso de combate à violência contra as mulheres e crianças, incluindo a erradicação da mutilação genital feminina. Apesar de alguns esforços feitos em alguns países europeus para legislar contra a MGF e desenvolver programas de prevenção e apoio, o impacto na redução dos números tem sido pouco. E estima-se que todos os anos 20.000 raparigas e mulheres procedentes de nações que praticam a MGF requeiram asilo a países membros da União Europeia.
A Amnistia Internacional lançou, em parceria com o Conselho da Europa, no final do ano passado, um guia que visa colocar no topo da agenda política o combate à mutilação genital feminina. Ainda em fevereiro de 2014, a organização de direitos humanos lançara também a campanha europeia End FGM com o objetivo de que todos os Estados-membros da União Europeia assinem e ratifiquem a Convenção de Istambul (Convenção do Conselho Europeu sobre a prevenção e combate à violência contra as mulheres) – o primeiro tratado europeu da sua natureza a tratar especificamente a violência contra as mulheres e a violência doméstica. Nele são definidos padrões mínimos exigidos na prevenção, na proteção, na concretização e no desenvolvimento de políticas integradas nesta matéria.