Hoje, 5 de Agosto, a Amnistia Internacional instou os governos das Américas para deixarem de dar prioridade aos projectos de desenvolvimento em detrimento dos direitos dos povos indígenas. O apelo chega em antecipação ao Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, assinalado a 9 de Agosto.
“As persistentes violações dos direitos humanos de dezenas de milhares de povos indígenas por toda a América são alarmantes”, afirmou Susan Lee, Directora da Amnistia Internacional para as Américas.
“Após séculos de abuso e discriminação, a sua sobrevivência cultural e física está em risco, porque não existe vontade política suficiente para reconhecer, respeitar e proteger os direitos dos povos indígenas quando estes são vistos como obstáculos ao crescimento económico.”
A expansão da agricultura e das indústrias de extracção e a existência de projectos de desenvolvimento – tais como barragens e estradas em terras de indígenas – constituem uma ameaça significativa e crescente para estes povos.
Nas Américas, os povos indígenas são vistos como um obstáculo no caminho dos interesses comerciais e são ameaçados, perseguidos, vítimas de desalojamentos forçados, deslocados e mortos, quando o objectivo é explorar os recursos naturais das áreas onde vivem.
No Brasil, por exemplo, a construção da barragem de Belo Monte, no rio Xingu, na bacia da Amazónia, está a decorrer, apesar da Comissão Inter-americana de Direitos Humanos ter ordenado que o projecto fosse suspenso, de forma a avaliar o impacto nas comunidades indígenas locais.
Vários países – incluindo a Argentina, o Brasil, o Canadá, a Colômbia, o Equador, a Guatemala, o México, o Panamá e o Peru – não efectuaram processos de consulta aos povos indígenas antes de aprovarem leis que ameaçam os seus meios de subsistência. Realizaram também projectos de desenvolvimento em terras ancestrais de povos indígenas, sem respeitar o seu direito a dar um consentimento livre, prévio e informado.
Em países como o Chile, o Equador, o Peru e o México, os líderes indígenas e os membros da comunidade enfrentam regularmente processos criminais, com acusações que aparentam ser desproporcionadas e com motivações políticas.
“O desenvolvimento económico não pode depender do sacrifício dos direitos dos povos indígenas”, afirmou Susan Lee. “Todos os países das Américas subscreveram a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas – contudo, os Estados devem cumpri-la para que seja possível ultrapassar séculos de marginalização e discriminação”, acrescentou.
Conheça o relatório Americas: Sacrificing rights in the name of development