Bloquear motores de busca, cobrar excessivamente pelo uso da internet, torturar ativistas para obter as suas palavra-passes de acesso ao Facebook e ao Twitter, aprovar leis que controlam o que pode dizer-se online- estes são alguns dos métodos usados por países como a China, a Síria, Cuba ou Azerbaijão, para impedir que jornalistas, bloguers e ativistas escrevam sobre os abusos de direitos humanos.

De acordo com os Repórteres sem Fronteiras, o ano de 2011 foi o mais mortífero para os ativistas online – vários “ciber-ativistas” foram mortos no Bahrein, na Síria, no México e na Índia.  Por outro lado, jornalistas, bloguers e ativistas têm vindo a descobrir novas formas de contornar os controlos da internet, conseguindo que as suas vozes sejam ouvidas por milhões de pessoas em todo o mundo.

“A abertura do espaço digital permite aos ativistas apoiarem-se uns aos outros enquanto lutam pelos direitos humanos, pela liberdade e por justiça em todo o mundo”, considera Widney Brown, Diretora Sénior para o Direito Internacional da Amnistia Internacional, segundo a qual  “Os estados estão a levar a cabo ataques online contra jornalistas e ativistas porque estão a aperceber-se de como estes indivíduos corajosos podem efetivamente usar a internet para desafiá-los. Devemos resistir a todos os esforços dos governos para destruírem a liberdade de expressão.”

Em Portugal, e usando precisamente a internet como ferramenta de apoio aos ativistas, a Amnistia Internacional lançou em fevereiro o projeto “Freedom Dictionary”. Trata-se de um dicionário online, em Inglês, composto por 155.000 palavras que podem ser “libertadas” pelas pessoas através da internet, em homenagem às populações dos países do Norte de África e Médio Oriente onde, apesar das revoluções iniciadas há mais de um ano, a censura e as violações de direitos humanos ainda persistem. Até agora, já foram libertadas mais de 58.000 palavras mas há muitas mais para “libertar”!

Neste 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, mantemos o desafio: escolha uma palavra de homenagem aos povos martirizados do Norte de África e do Médio Oriente. Vá a www.freedomdictionary.org e liberte a sua palavra!

Ataques contra jornalistas em todo o mundo

Os jornalistas que trabalham nos meios de comunicação tradicionais, desde o Paquistão à Colômbia, do México ao Sudão, e ainda na maioria dos países na Europa de Leste e do Médio Oriente, enfrentam perseguições, ataques, prisões injustas ou mesmo a morte apenas por desempenharem as suas funções.

Américas

Os jornalistas a tentarem denunciar os casos de abuso de poder, as violações de direitos humanos e a corrupção são frequentemente alvos de ataques e perseguições na América Latina e nas Caraíbas.

Do México à Colômbia, Cuba, Honduras e Venezuela, as autoridades ou gangues criminosos perseguiram os jornalistas que relatam questões relacionadas com os direitos humanos, abuso de poder e corrupção.

O México é um dos locais mais perigosos nas Américas, sendo que os trabalhadores dos meios de comunicação no norte do país estão particularmente em risco.

A 28 de abril, o corpo da jornalista Regina Martinez foi encontrado em sua casa, em Veracruz. Regina era uma jornalista na revista política Proceso e, durante três décadas, relatou questões relacionadas com a insegurança, o tráfico de droga e a corrupção. As autoridades locais afirmaram que iriam investigar a sua morte.

Entretanto, o senado mexicano aprovou uma nova lei para proteger os jornalistas e os ativistas dos direitos humanos que recebessem ameaças.

No entanto, o México não foi o único país onde os trabalhadores dos meios de comunicação enfrentaram um grande perigo enquanto faziam o seu trabalho.

Dina Meza, uma jornalista e ativista dos direitos humanos hondurenha, recebeu uma série de ameaças de violência sexual no início de 2012. A 6 de abril, caminhava no seu bairro com os filhos quando se apercebeu que dois homens os estavam a fotografar.

África

África é casa de alguns dos locais mais perigosos para jornalistas. Em países como a Etiópia e a Gâmbia, jornais, websites, canais de televisão e estações de rádio são vigiadas de perto por agentes de segurança preparados para reprimir os críticos.

No Ruanda e na Etiópia, os jornalistas são processados e condenados a penas de prisão de longo termo por criticarem as políticas do governo, relatando os apelos a protestos pacíficos ou alegando corrupção entre as autoridades seniores.

As autoridades no Sudão estão a levar a cabo maneiras criativas de enfrentarem jornalistas independentes – dando um mau uso às leis para prevenir a publicação e multando aqueles que os criticam.

Na Gâmbia e na Somália, a situação dos jornalistas é tão perigosa que muitos partem para exílio, receando pelas suas vidas. Outros enfrentam detenção, sendo impedidos de relatar de forma independente os acontecimentos no país. Desde 2007, pelo menos 27 jornalistas foram mortos na Somália; três deles em ataques deliberados na capital Mogadíscio levados a cabo nos últimos seis meses.

Ali Ahmed Abdi, um jornalista de um site de notícias e da rádio Galkayo foi morto a tiro por três homens armados no dia 4 de março na cidade de Galkayo, no centro da Somália. A 5 de abril, Mahad Salad Adan, jornalista para a rádio Shabelle, foi morto a tiro por três atacantes na cidade de Beletweyne, perto da fronteira com a Etiópia. Ninguém foi levado perante a justiça para responder por estas mortes.

Ásia-Pacífico

O Paquistão é um dos países no mundo mais perigosos para os jornalistas – só em 2011 foram mortos pelo menos 15.

Este ano, a 17 de janeiro, Mukarram Aatif, jornalista da Dunya TV e da rádio Deewa, foi morto a tiro por membros dos talibãs paquistaneses enquanto participava nas orações ao fim da tarde na cidade de Shabqada, a cerca de 30 quilómetros de Peshawar, capital da província de Khyber Pakhtunkhwa.

Um porta-voz dos talibãs disse mais tarde que o grupo avisou Aatif “várias vezes para parar os relatos anti-talibãs, coisa que não fez”, tendo ido “finalmente ao encontro do seu destino”.

Tal como na China, os jornalistas e blogueiros no Sri Lanka também trabalham num clima de insegurança, sabendo que é provável que os emails e telefonemas estejam sob vigilância.

Em muitos países, as autoridades falharam no que toca a investigar adequadamente os abusos contra jornalistas. Nas Filipinas, por exemplo, foram mortos pelo menos 12 jornalistas por homens não identificados desde o começo da administração Aquino, em 2010, e ainda não foi levado ninguém perante a justiça.

Jornalistas online e ativistas são também alvos de abuso em vários países da Ásia durante 2011. [China com duas sentenças – DJG para ser aprovado]

Com 513 milhões de utilizadores da internet, as autoridades chinesas têm procurado afincadamente controlar o que as pessoas podem ler e dizer online.

Os blogueiros que escrevem sobre questões que o governo considera sensíveis são monitorizados regularmente, interrogados e perseguidos pelas forças de segurança tendo, em alguns casos, desaparecido.

No entanto, os ativistas online chineses são peritos em descobrir maneiras novas e criativas para evitar o controlo do governo.

Numa popular campanha pelo ativista cego, Cheng Guangcheng, os apoiantes publicaram fotografias deles próprios usando óculos escuros ou colocando-os nas fotografias de perfil das suas páginas sociais.

Europa

O ano de 2012 viu os regimes autocráticos dos países da ex-União Soviética a reforçarem o seu controlo no poder, asfixiando as tentativas de dissidência, amordaçando as críticas e reprimindo os protestos. Não foi um bom ano para a liberdade de expressão.

Na Bielorrússia, a repressão que seguiu as eleições presidenciais no final de 2011 continuou em 2012, com vários ativistas opositores proeminentes e líderes de organizações não-governamentais a serem colocados atrás das grades.

No Azerbaijão, uma onda de protestos inspirada pela Primavera Árabe desencadeou a repressão – protestos anti-governo foram proibidos e 14 organizadores foram condenados a penas de prisão de longo termo. Durante o ano, jornalistas e ativistas enfrentaram perseguições e detenções sob acusações forjadas por exporem abusos.

O Usbequistão e o Turquemenistão continuam a silenciar vozes independentes – países fechados que mantêm as críticas em segredo.

Na Rússia, o cenário foi uma mistura. Alegações de manipulação de votos generalizada durante as eleições parlamentares desencadearam os maiores protestos desde 1991. Enquanto estes protestos foram autorizados, tendo decorrido pacificamente, manifestações mais pequenas foram muitas vezes dispersadas e os participantes detidos.

Médio Oriente

Enquanto o espaço para a expressão dos media sofreu alterações em alguns países que foram palco dos protestos em 2011, como a Tunísia e a Líbia, restrições legais e outras à liberdade de expressão continuam a ser generalizadas na região. No Irão, as autoridades mantiveram restrições alargadas ao uso da internet e criaram recenetemente uma ciberpolícia implantada em todo o país.

Na Arábia Saudita, foram introduzidas novas sanções para a publicação de material considerado ofensivo ou que contrarie a lei de Shari’a.

Os ataques a jornalistas e blogueiros têm sido muito frequentes na região durante o último ano. Os jornalistas foram mortos ou sujeitos a decisões arbitrárias, a tortura ou a perseguições durante a agitação que continua a acontecer na Síria, o conflito na Líbia em 2011 e os protestos na Tunísia, Egito, Iémen e Bahrein. Os abusos têm continuado desde que os protestos terminaram. Os jornalistas e os blogueiros no Egito, que criticaram as autoridades militares, têm sido interrogados e detidos, enquanto os trabalhadores dos meios de comunicação na Tunísia enfrentaram acusações que passavam pela perturbação da ordem pública ou pelos bons costumes.

Os jornalistas e escritores foram também detidos ou perseguidos noutros locais da região, tal como no Irão, no Iraque, na Jordânia, na Arábia Saudita, nos Emirados Árabes Unidos e nos territórios ocupados na Palestina, muitas vezes depois de tecerem críticas às autoridades.