17 Novembro 2016

A Maratona de Cartas, o maior evento anual e global de campanha da Amnistia Internacional, que se realiza em volta do Dia Internacional de Direitos Humanos, tem arranque com a primeira ação de rua já esta segunda-feira, 21 de novembro, pondo em destaque o caso do fotojornalista Mahmoud Abu Zeid, conhecido como “Shawkan”, que está detido e a aguardar julgamento há mais de três anos no Egito apenas por exercer a sua profissão.

Ativistas da Amnistia Internacional vão estar no dia 21 no Aeroporto de Lisboa (zona das chegadas) numa ação simbólica que visa mobilizar e consciencializar a opinião pública para a injustiça da detenção de “Shawkan” e para a deterioração da situação de direitos humanos no Egito nos últimos anos. Nesse mesmo dia, chega a Portugal o Presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sisi, para uma visita de Estado.

“Shawkan” é um dos quatro casos da Maratona de Cartas destacados em Portugal em 2016, e emblemático da forma como em muitas partes do mundo jornalistas, ativistas e defensores de direitos humanos são confrontados com repressão e intimidação por parte do Estado, no exercício das suas liberdades de expressão e de imprensa. O fotojornalista estava a cobrir uma manifestação no Cairo, a 14 de agosto de 2013, tendo aí documentado a intervenção brutal por parte das forças de segurança egípcias que resultou num dos dias mais sangrentos na história recente do país, com a morte de pelo menos mil pessoas.

A campanha anual da Maratona de Cartas é um dos maiores eventos mundiais de ativismo e epítome do que é a Amnistia Internacional: pessoas que ajudam outras pessoas, onde quer que estas sejam, assumindo para si mesmos que um abuso ou violação de direitos humanos em qualquer parte do mundo é uma afronta pessoal. Durante a Maratona de Cartas, milhões de pessoas juntam-se num esforço coletivo e, com cartas, emails, tweets e assinatura de petições, exercem pressão para que seja alcançada justiça para homens, mulheres e crianças no mundo inteiro. Ao longo dos próximos meses, e até Janeiro, muitas ações de recolha de assinaturas e mobilização dos cidadãos vão assim percorrer Portugal, das escolas às ruas, e todas as petições estão também disponíveis para assinar online.

Todos os anos, desde 2009, e ao longo de várias semanas, a Maratona de Cartas mobiliza os ativistas a agirem em defesa de indivíduos e grupos em risco de sofrerem violações de direitos humanos. No ano passado, este esforço resultou em mais de 3,7 milhões de cartas e mensagens enviadas a nível global, das quais mais de 172 mil em Portugal – conduzindo a sucessos, com a libertação de pessoas injustamente detidas e condenadas.

Em Portugal foram eleitos quatro casos para a Maratona de Cartas de 2016:

Mahmoud Abu Zeid/“Shawkan”, fotojornalista egípcio, foi detido quando cobria uma manifestação na capital do país, Cairo, a 14 de agosto de 2013, e na qual registou a intervenção brutal por parte das forças de segurança. Foi torturado na prisão e é visado com nove acusações forjadas que o põe em risco de ser condenado à pena de morte caso seja dado como culpado. O seu julgamento tem sido repetidas vezes adiado ao longo dos últimos três anos e meio e contraiu hepatite C, não lhe tendo sido permitido acesso a nenhum tratamento médico na prisão. A Amnistia Internacional insta as autoridades egípcias a anularem todas as acusações contra “Shawkan” e a o libertarem imediatamente.

Eren Keskin, advogada e ex-diretora de um jornal na Turquia, é uma muito conhecida voz crítica das autoridades turcas e firme defensora dos direitos da minoria curda no país. Devido ao seu ativismo e trabalho na defesa dos direitos humanos é consistentemente intimidada pelo Estado e já foi visada em mais de cem processos, tendo mesmo sido presa durante seis meses por ter escrito “Curdistão” num artigo. Está em risco permanente de ser julgada e condenada a longas penas de prisão pelo simples exercício da liberdade de expressão e ativismo. A Amnistia Internacional exorta as autoridades turcas a anularem todas as acusações contra Eren Keskin e a se absterem de a deterem e condenarem.

Edward Snowden, ex-administrador de sistemas da Central Intelligence Agency e antigo consultor da Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA), divulgou em 2013 a alguns órgãos de comunicação social uma série de documentos secretos que tornaram conhecidos os programas de vigilância maciça e ilegal feita pelas agências de serviços secretos aos cidadãos por todo o mundo – mobilizando os cidadãos e empresas de tecnologia a uma maior consciencialização do direito à privacidade e de proteção dos dados pessoais. É acusado nos EUA de “traição”, não existindo nenhuma garantia de lhe ser prestado um julgamento justo no país natal, e vive em exílio na Rússia. A Amnistia Internacional urge a que Edward Snowden seja perdoado e reconhecido como tendo agido em defesa do interesse público.

Annie Alfred, criança malawi com albinismo, vive em constante situação de risco e medo apenas por ter nascido com características hereditárias de pigmentação que fazem com que a sua pele e cabelos sejam claros. O Malawi regista um aumento drástico no número de raptos e homicídios de pessoas com albinismo, cujas partes do corpo são usadas em práticas rituais devido a crenças de que trazem riqueza e boa-sorte e que os seus ossos contêm ouro. A Amnistia Internacional exige às autoridades do Malawi que protejam as pessoas com albinismo e que os perpetradores de crimes contra elas sejam julgados e punidos.

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