A 27 de junho, em Times Square, Nova Iorque, na véspera das conversações da ONU sobre o controlo de armas começarem em julho – a Amnistia Internacional lembra que é fundamental apoiar um tratado global que impeça que as armas cheguem às mãos de ditadores, senhores da guerra e outros que as usam para cometer abusos dos direitos humanos.

Inspirada pela ironia de que as bananas são sujeitas a regras rígidas de comercialização global, enquanto as armas convencionais correm todo o mundo com poucas restrições, a Amnistia Internacional organiza um “bananafesto” para apoiar a criação de um Tratado do Comércio de Armas forte.

Em Portugal foram realizadas várias iniciativas para recolher assinaturas para este apelo em forma de banana e que contaram com apoio de voluntários e ativistas na sua recolha e promoção. No total foram 15 os grupos locais, núcleos e grupos de estudantes da Amnistia Internacional Portugal que realizaram eventos de rua e em escolas e universidades. Para além disso, também as equipas de Face to Face em Lisboa, Porto e Coimbra recolheram assinaturas nestas cidades.

Ao todo, em Portugal, foram conseguidas mais de 6000 assinaturas, ultrapassando o objetivo interno de 5000 assinaturas.

A Amnistia Internacional planeia entregar várias centenas de milhares de assinaturas, recolhidas em todo o mundo, ao secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, no dia 3 de julho, terça-feira, instando os Estados a apoiarem um tratado eficaz.

“Por incrível que possa parecer, há normas internacionais mais restritas sobre bananas, ossos de dinossauro e água engarrafada do que sobre armas e balas”, afirma Suzanne Nossel, Diretora-executiva da Amnistia Internacional EUA.

“Milhares de sírios morreram no último ano, porque a China e a Rússia estão a fornecer armas a um regime brutal que está a utilizar essas armas e equipamento militar para cometer atrocidades contra o seu próprio povo. Esta é a nossa oportunidade única para controlar o comércio das armas que espalham o terror, a repressão e outros abusos graves dos direitos humanos na Síria e em todo o mundo.

Os estados membros da ONU devem aproveitar esta oportunidade para acabar com a transferência irresponsável de armas. Se pudermos adotar um tratado forte, podemos salvar dezenas de milhares de vidas e parar de alimentar os conflitos armados. No mundo, alguém morre a cada minuto em conflitos armados que são alimentados por estas armas que fluem tão livremente.”

A Amnistia Internacional defende que as vendas de armas em todo o mundo devem ser, pelo menos, tão reguladas como são atualmente as das bananas no mercado.

Na verdade, as deficiências e lacunas nos mecanismos de controlo de armas nacionais, regionais e multilaterais existentes permitem que os países produtores de armas, os comerciantes independentes e outros vendam armas a quem paga mais, tendo pouca ou nenhuma consideração por aqueles contra quem as armas serão usadas ou pela forma como serão usadas.

O Tratado de Comércio de Armas criaria padrões internacionais para regular as trocas e transferências de armas convencionais. As negociações sobre o texto final irão começar a 2 de julho nas Nações Unidas e decorrerão durante todo o mês.

A Amnistia Internacional concluiu que 60 por cento dos abusos dos direitos humanos e das atrocidades que documenta – desde violações em massa, a desaparecimentos e execuções até ao recrutamento de crianças soldado – envolvem o uso de armas de pequeno porte.

A principal exigência da organização é que o documento inclua uma “Regra de Ouro” para impedir as transferências de armas quando existe um risco substancial de estas virem a ser usadas para cometerem violações graves dos direitos humanos e da lei humanitária.

A pressão está a aumentar para um tratado forte. A maioria dos países da União Europeia e da América Latina apoia a inclusão no tratado de proteções fortes aos direitos humanos. No entanto, alguns dos principais países exportadores de armas, incluindo os Estados Unidos, a China e a Rússia, estão a tentar incluir regras mais fracas que cubram uma gama mais estreita de armas.