O anúncio feito esta quinta-feira, 19 de fevereiro, pela Comissão Europeia sobre a gestão da crise de migrações no Mar Mediterrâneo contém a análise certa da situação geral mas não propõe quaisquer soluções concretas para proteger e salvar vidas, critica a Amnistia Internacional.
“Concordamos que é urgentemente necessária uma solução europeia de buscas e salvamento nesta crise, mas isso não é oferecido aqui [nas medidas anunciadas pela Comissão Europeia]. Os Estados-membros [da União Europeia] têm de intensificar os seus esforços e contribuir para a solução. Alargar a operação Tritão sem aumentar os recursos que lhes estão adstritos nem a sua área operacional não muda absolutamente nada”, avalia a diretora interina do Gabinete de Instituições Europeias da Amnistia Internacional, Iverna McGowan.
Numa conferência de imprensa esta manhã em Bruxelas, o comissário europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, admitiu que a União Europeia (UE) tem de reagir de forma mais eficiente à “cada vez mais gritante” realidade do número de migrantes, requerentes de asilo e refugiados que tentam fazer a travessia do Mediterrâneo para a Europa.
Dmitris Avramopoulos declarou o compromisso da UE em estender a Tritão – operação pan-europeia de gestão de fronteiras – até ao final de 2015, e anunciou um financiamento de 13 milhões de euros para um novo fundo de emergência para ajudar a Itália na receção e salvamento de migrantes (na foto um migrante africano num dos centros de receção na Sicília). Mas não se comprometeu no que toca ao muito necessário reforço das operações de busca e salvamento.
Antes de ter sido formalmente encerrada no final de 2014, a operação italiana de busca e salvamento Mare Nostrum resgatou milhares de vidas do mar, a um custo de 9,5 milhões de euros por mês. A bem mais reduzida, em dimensão e capacidades, Tritão custa entre 1,5 e 2,9 milhões de euros por mês.
Apesar do encerramento da Mare Nostrum, a guarda costeira de Itália continua a levar a cabo operações na zona central do Mediterrâneo que são salvadoras de vidas – tendo contribuído para o resgate de mais de 2.800 pessoas apenas na última semana, lançando mão mesmo de recursos alocados à Frontex (agência da UE que gere a cooperação entre as guardas costeiras dos Estados-membros).
A perda de mais de 300 vidas no início deste mês de fevereiro ao largo da ilha italiana de Lampedusa deixou bem clara a flagrante falta de recursos nas operações de busca e salvamento no Mediterrâneo.
“A tragédia mais recente em Lampedusa pôs mais uma vez a nu a lamentável inadequação da atual abordagem de controlo de fronteiras da União Europeia face à enorme e crescente crise humana que ocorre no Mediterrâneo. Este anúncio agora feito [pela Comissão Europeia] falha no aspeto de não mudar nem o simples facto de que sem mais recursos dos Estados-membros para as buscas e salvamento mais pessoas vão morrer no mar alto”, frisa o diretor da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central, John Dalhuisen.
A Amnistia Internacional tem em curso desde 20 de março de 2014 a campanha “SOS Europa, as pessoas acima das fronteiras“, iniciativa de pressão a nível global para que a Europa mude as políticas de migração e asilo, no sentido de que migrantes, refugiados e candidatos a asilo sejam tratados com dignidade à chegada às fronteiras europeias. Aja connosco! Inste os líderes europeus a porem as pessoas acima das fronteiras, assine a petição.