A decapitação de uma mulher condenada por “bruxaria e feitiçaria” é profundamente chocante e realça a necessidade urgente da Arábia Saudita parar as execuções,” firmou hoje a Amnistia Internacional.

O Ministério do Interior afirmou que Amina bint bin Abdul Halim Salem Nasser, uma cidadã da Arábia Saudita, foi executada hoje, dia 12 de Dezembro, na província de al-Jawf, no norte do país. Não foram dados mais detalhes sobre as acusações contra ela.

“Na Arábia Saudita, as acusações de” feitiçaria e bruxaria “não são definidas como crimes e usá-las para condenar alguém à pena cruel e extrema de execução é verdadeiramente chocante”, disse Philip Luthe Director Interino do Programa da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.

“Enquanto não sabemos os detalhes sobre os actos que foram usados pelas autoridades para acusar Amina, as acusações de prática de feitiçaria são frequentemente usadas para punir pessoas, geralmente após julgamentos injustos, pelo exercício do direito à liberdade de expressão ou religião.”

Esta execução é a segunda deste tipo nos últimos meses. Em Setembro, um cidadão sudanês foi decapitado na Arábia Saudita, na cidade de Medina, após ter sido condenado por acusações de “bruxaria”. Tinha alegadamente confessado após ter sido torturado e foi julgado sem um advogado.

Este ano, o número de execuções na Arábia Saudita quase triplicou. Até agora, pelo menos, 79 pessoas – incluindo cinco mulheres – foram executadas no país. Em 2010 este número foi de, pelo menos, 27 pessoas.

Acreditamos que centenas de pessoas estão condenadas à morte, muitas delas acusadas de delitos relacionados com drogas. Frequentemente não tiveram acesso a advogado de defesa e em muitos casos não foram informados do andamento de processos judiciais de decorriam contra eles.

“O enorme aumento no número de execuções na Arábia Saudita é profundamente perturbador”, afirmou Philip Luther. “Apelamos regularmente às autoridades da Arábia Saudita para que imponham uma moratória com vista a abolir a pena de morte. Nos países onde é aplicada a pena de morte, e ao abrigo da legislação internacional, só o deve ser em casos de crimes mais graves. “

A Arábia Saudita aplica a pena de morte a uma ampla gama de crimes que vão desde homicídio e violação sexual a blasfémia, a apostasia, a bruxaria, adultério e a crimes relacionados com drogas.

Em Dezembro de 2010, a Arábia Saudita foi um de uma minoria de país a votar contra uma resolução da Assembleia Geral da ONU apelando a uma moratória mundial às execuções.