10 Outubro 2011

No dia 5 de Outubro foram executados oito cidadãos do Bangladesh, em Riad, na capital da Arábia Saudita.

Os trabalhadores migrantes, foram decapitados em público, e tinham sido condenados à morte pelo alegado homicídio de um egípcio, em Abril de 2007.

Desde o fim do mês sagrado do Ramadão, foram retomadas as execuções, na Arábia Saudita, a uma taxa alarmante.

“Os processos judiciais na Arábia Saudita estão longe de alcançarem os padrões internacionais de julgamento justo e as novas notícias destas últimas execuções múltiplas são profundamente perturbadoras”, afirmou Hassiba Hadj Sahraoui, Vice-Directora da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.

“As autoridades sauditas parecem ter aumentado o número de execuções nos últimos meses, facto que afasta o país da tendência generalizada contra a pena de morte.”

“O governo deve estabelecer uma moratória imediata às execuções no Reino e deve comutar todas as sentenças de morte, com vista à abolição da pena de morte completamente”, acrescentou.

Estas decapitações elevam o número de execuções na Arábia Saudita para 58, apenas este ano, mais do dobro dos valores de 2010. Vinte das pessoas executadas em 2011, eram cidadãos estrangeiros.

Os homens oriundos do Bangladesh executados foram: Ma’mun Abdul Mannan, Faruq Jamal, Sumon Miah, Mohammed Sumon, Shafiq al-Islam, Mas’ud Shamsul Haque, Abu al-Hussain Ahmed e Mutir al-Rahman.

De acordo com relatórios, o egípcio foi morto durante confrontos entre os trabalhadores do Bangladesh e um grupo de homens que estava alegadamente a roubar cabos eléctricos de um edifício em construção onde os cidadãos do Bangladesh trabalhavam.

Três outros cidadãos do Bangladesh foram condenados a penas de prisão e chicotadas. Dois outros cidadãos sauditas foram executados na cidade do norte, Tabuk, elevando para dez o número total de execuções no passado dia 5 de Outubro.

Muitas das pessoas executadas na Arábia Saudita nos últimos anos, têm sido cidadãos estrangeiros, na maioria trabalhadores migrantes oriundos de países pobres ou subdesenvolvidos.

É frequente os réus não terem advogado de defesa e são incapazes de acompanhar os  procedimentos judiciais em árabe. Raramente têm autorização para serem representados por um advogado e na maioria dos casos não são informados do progresso do processo legal contra eles.

Estas pessoas assim como muitos dos sauditas que são executados, também não têm acesso a figuras  influentes tais como autoridades governamentais ou chefes de tribo, nem a dinheiro, ambos factores cruciais para pagar dinheiro de sangue (compensação pelo crime), ou conseguir o perdão para casos de homicídio.

A Arábia Saudita aplica a pena de morte a uma vasta gama de crimes. As pessoas podem ser condenadas unicamente com base em confissões obtidas sob coação ou engano.

Em 2007, pelo menos 158 pessoas, incluindo 76 cidadãos estrangeiros, foram executados pelas autoridades sauditas. Em 2008, cerca de 102 pessoas, incluindo 40 cidadãos estrangeiros, foram executados. Em 2009, têm-se conhecimento de pelo menos 69 pessoas executadas, incluindo 19 cidadãos estrangeiros e em 2010, pelo menos 27 pessoas foram executadas incluindo seis cidadãos estrangeiros. 

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