As autoridades sauditas devem pôr fim à pena de morte, afirmou a Amnistia Internacional no dia 10 de Junho, em seguimento de um aumento significativo das execuções no país, nas últimas seis semanas.

 

Pelo menos 27 pessoas foram executadas na Arábia Saudita este ano, o mesmo número de pessoas executadas durante todo o ano de 2010. Apenas no mês de Maio, quinze pessoas foram executadas.

 

“As autoridades sauditas devem pôr fim a este padrão perturbador, que coloca o país em desacordo com a tendência mundial contra a pena de morte”, afirmou Philip Luther, Subdirector do Programa da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.

 

“A Amnistia Internacional tem conhecimento de mais de 100 prisioneiros que esperam actualmente pela morte, grande parte deles estrangeiros. As autoridades sauditas devem parar imediatamente as execuções e comutar todas as sentenças de morte, com vista à abolição total da pena capital,” acrescentou Luther.

 

Dois irmãos, Muhammad Jaber Shahbah al-Já’id, de 54 anos, e Sa’ud Jaber Shahbah al-Já’id, de 47 anos, estão em risco iminente de execução.

Muhammad e Sa’ud al-Já’id foram sentenciados à morte em 1998 por um tribunal em Makkah, pelo homicídio de outro homem saudita.

 

Em Abril de 2011, as suas sentenças foram supostamente ratificadas pelo Rei e teme-se que sejam executados a qualquer momento, apesar de não ter sido divulgada qualquer data.

 

Os indivíduos não tiveram acesso a um advogado durante a investigação anterior ao julgamento ou no seu julgamento.

Além disso, Sa’ud Jaber Shahbah al-Já’id terá alegadamente confessado o crime sob coação, quando as autoridades prenderam o seu pai idoso com o intuito de o pressionarem.

 

“A Amnistia Internacional opõe-se à pena de morte em todas as circunstâncias, mas é particularmente apavorante que Muhammad e Sa’ud al-Já’id tenham sido sentenciados à morte depois de um julgamento em que não receberam qualquer assistência legal,” afirmou Philip Luther.

 

“Apesar do seu forte apoio à pena de morte, as autoridades sauditas devem pelo menos reconhecer que nenhum indivíduo deve ser executado após processos legais pouco claros e comutar as suas sentenças de morte.”

 

Cinco dos indivíduos executados este ano são estrangeiros. A Amnistia Internacional documentou anteriormente o número altamente desproporcional de execuções de indivíduos estrangeiros de países em desenvolvimento.

 

Pelo menos 158 pessoas, incluindo 76 indivíduos estrangeiros, foram executados pelas autoridades sauditas no ano de 2007. Em 2008, cerca de 102 pessoas, incluindo 40 indivíduos estrangeiros, foram executados.

 

Em 2009, tem-se conhecimento de pelo menos 69 pessoas executadas, incluindo 19 indivíduos estrangeiros e, em 2010, pelo menos 27 pessoas foram executadas, incluindo seis indivíduos estrangeiros.

 

A Arábia Saudita aplica a pena de morte a um grande número de crimes. Os réus raramente têm acesso a representação de um advogado e em muitos casos não são informados do progresso dos procedimentos legais contra eles. Podem ser condenados apenas com base em confissões obtidas sob caução ou fraude.