Arábia Saudita: Liberdade para as defensoras de direitos humanos detidas há dois anos - Amnistia Internacional Portugal

16 Maio 2020

A Amnistia Internacional apela ao rei Salman bin Abdulaziz, da Arábia Saudita, que liberte várias defensoras de direitos humanos, detidas há dois anos.

“É desolador que tenham passado dois anos e estas mulheres corajosas continuem atrás das grades, especialmente porque, durante esse período, as mulheres sauditas passaram a usufruir de novos direitos”

Lynn Maalouf, diretora de investigação para o Médio Oriente da Amnistia Internacional

O caso remonta a 15 de maio de 2018. As ativistas eram conhecidas por defender de forma pacífica o direito de as mulheres conduzirem, bem como reformas mais amplas no sistema repressivo de tutela masculina. Nos dias seguintes, outros ativistas também foram detidos, no âmbito da campanha de repressão e difamação que tem sido levada a cabo pelas autoridades sauditas.

“É desolador que tenham passado dois anos e estas mulheres corajosas continuem atrás das grades, especialmente porque, durante esse período, as mulheres sauditas passaram a usufruir de novos direitos pelos quais as detidas tanto lutaram”, nota a diretora de investigação para o Médio Oriente da Amnistia Internacional, Lynn Maalouf.

“Na prisão, muitas sofreram no plano físico e psicológico – incluindo tortura, abuso sexual e confinamento em regime de solitária. Outras, apesar de já estarem em liberdade, ainda enfrentam julgamentos com base em acusações relacionadas com o seu ativismo pacífico”, complementa.

A Amnistia Internacional pede à Arábia Saudita que liberte imediata e incondicionalmente todos os prisioneiros de consciência e defensores dos direitos humanos. Os detidos apenas exerceram de forma pacífica o seu direito à liberdade de expressão, associação e reunião.

“As reformas na Arábia Saudita não podem ser consideradas credíveis enquanto estas mulheres e outras ativistas pacíficas estiverem a ser visadas por causa do seu trabalho”

Lynn Maalouf, diretora de investigação para o Médio Oriente da Amnistia Internacional

“É tempo de a liderança da Arábia Saudita parar de usar a justiça como a espada de Dâmocles, em cima da cabeça dos ativistas. As reformas na Arábia Saudita não podem ser consideradas credíveis enquanto estas mulheres e outras ativistas pacíficas estiverem a ser visadas por causa do seu trabalho”, defende Lynn Maalouf.

Contexto

Atualmente, 13 ativistas de direitos das mulheres continuam a enfrentar processos na justiça, por acusações relacionadas com o seu trabalho pelos direitos humanos. Deste grupo, cinco continuam detidas: Loujain al-Hathloul, Samar Badawi, Nassima al-Sada, Nouf Abdulaziz e Maya’a al-Zahrani. As oito mulheres em liberdade são: Iman al-Nafjan, Aziza al-Yousef, Amal al-Harbi, Ruqayyah al-Mharib, Shadan al-Anezi, Abir Namankni, Hatoon al-Fassi e uma outra ativista que permanece em anonimato.

Pelo menos dez relataram uma série de violações de direitos humanos enquanto estiveram na prisão, incluindo tortura, abuso sexual e outras formas de maus-tratos. Nos três primeiros meses de detenção, as mulheres foram mantidas incomunicáveis, ​​sem acesso a familiares ou advogados. Além disso, também foram submetidas a longos períodos de confinamento em regime de solitária.

Devido à legislação de combate ao cibercrime que está em vigor na Arábia Saudita, outros ativistas continuam a correr o risco de serem condenados.

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