17 Março 2018

As autoridades russas estão a violar sistematicamente os direitos de ativistas políticos no país com detenções arbitrárias e condenações a pena de prisão numa feroz repressão que se agudizou com o aproximar das eleições presidenciais deste domingo, 18 de março, é documentado pela Amnistia Internacional.

Com recurso à lei draconiana que regula as manifestações e protestos públicos, as autoridades russas têm visado deliberadamente ativistas que apelam ao boicote às eleições. Além de impedir as manifestações públicas, nesta vaga de repressão têm igualmente sido detidos arbitrariamente renomados opositores e acusados de crimes com óbvias motivações políticas.

“A agenda do Kremlin é perfeitamente clara: os manifestantes mais ruidosos e quem apela ao boicote têm de ser afastados das ruas das cidades nas fases finais da campanha presidencial”, avalia o vice-diretor da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central, Denis Krivosheev. “São muitos os métodos usados, mas as autoridades viraram-se normalmente para o que é o seu favorito – atirar de forma arbitrária com os dissidentes para trás das grades”, frisa o perito.

“A agenda do Kremlin é perfeitamente clara: os manifestantes mais ruidosos e quem apela ao boicote têm de ser afastados das ruas nas fases finais da campanha presidencial.”

Denis Krivosheev, vice-diretor da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central

O boicote ao sufrágio é defendido pelo renomado ativista anticorrupção e político Alexei Navalni, impedido de se candidatar às eleições presidenciais com base em argumentos fortemente contestados. Nas semanas recentes, as autoridades visaram os seus apoiantes através de uma série de medidas punitivas, incluindo detenções e condenações à prisão arbitrárias.

O chefe de campanha de Navalni, Leoni Volkov, foi detido num aeroporto de Moscovo quando se preparava para viajar para a cidade de Ufa, a 22 de fevereiro passado. Ainda nesse dia era condenado a 30 dias de detenção administrativa por alegadamente organizar uma “reunião não autorizada”.

Aquela acusação foi feita com referência aos protestos de “greve dos eleitores” ocorridos a 28 de janeiro em mais de cem cidades por toda a Rússia, numa declaração de apoio à proposta de Navalni de boicote eleitoral. Na capital, Moscovo, as autoridades da cidade recusaram arbitrariamente a autorização para uma manifestação no centro, e Navalni e dezenas de apoiantes foram detidos por um breve período.

Segundo a polícia russa, o papel de Volkov na organização do protesto em Moscovo consistiu em ter retweetado duas publicações de outras pessoas a encorajarem indiretamente à participação pública na manifestação. Um fora um tweet originalmente feito por Navalni quando foi detido naquele protesto na capital russa, e o outro um link para uma transmissão em tempo real dos acontecimentos na manifestação.

“Detenções administrativas” prolongadas

O coordenador da sede de campanha de Navalni em São Petersburgo, Denis Mikhailov, foi detido a 31 de janeiro e punido por um período de 30 dias após o evento da “greve de eleitores” naquela cidade, o qual tinha também sido proibido pelas autoridades. Inicialmente, Mikhailov ficou detido por apelar a uma “reunião não autorizada”, acabando por ser liberto a 2 de março antes de ser de novo detido mais tarde nesse mesmo dia, então já sob a acusação de “participação” no evento de São Petersburgo e condenado aí a 25 dias de prisão.

“Denis Mikhailov foi privado arbitrariamente da sua liberdade, e foi-o duas vezes. Esta violação repetida é epítome da situação cada vez mais hostil com que são os manifestantes pacíficos são confrontados antes das eleições”, avança Denis Krivosheev.

Pelo menos outros dois renomados ativistas foram detidos em São Petersburgo em circunstâncias similares. O coordenador do movimento Rússia Aberta em São Petersburgo, Andrei Pivovarov, foi condenado a 25 dias de detenção administrativa a 28 de fevereiro. Alguns dias antes, Pivovarov tinha publicado no Facebook que sentia estar a ser alvo de vigilância.

E a 26 de fevereiro, Artiom Gontcharenko, membro do movimento de oposição Vesna (Primavera), foi condenado a 25 dias de detenção administrativa por ter posto um enorme pato insuflável à janela do apartamento onde vive na altura em que a marcha do protesto estava a passar na sua rua. Desde 2017 que os patos amarelos se tornaram num muito popular símbolo de oposição.

“Esta campanha eleitoral está manchada por ataques generalizados contra os críticos do Presidente [da Rússia, Vladimir] Putin, e as represálias que visam intimidar os ativistas da oposição com o objetivo de os silenciar ficaram cada vez mais grosseiras com o aproximar do dia das eleições”, descreve o vice-diretor da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central.

Denis Krivosheev sustenta que “todos os manifestantes e ativistas políticos detidos apenas pelo exercício pacífico dos seus direitos de liberdade de expressão e de reunião têm de ser libertos imediata e incondicionalmente”.

“Todos os manifestantes e ativistas políticos detidos apenas pelo exercício pacífico da liberdade de expressão e de reunião têm de ser libertos imediata e incondicionalmente.”

Denis Krivosheev, vice-diretor da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central

A Amnistia Internacional detalha numa abrangente avaliação a forma como as restrições que regulam as reuniões públicas, o uso da força pela polícia, as detenções arbitrárias, os maus-tratos, os julgamentos injustos, multas avultadas e “detenções administrativas” prolongadas estão a estrangular os direitos de liberdade de expressão e de reunião na Rússia.

  • Artigo 19

    A liberdade de expressão é protegida pelo Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

Artigos Relacionados