11 Março 2015

As autoridades russas ameaçaram apresentar acusações criminais contra dois ativistas de direitos humanos no país que publicaram denúncias de tortura feitas por dois suspeitos detidos e acusados do homicídio do líder da oposição política Boris Nemtsov – o que gera sérias preocupações sobre a equidade da investigação em curso, alerta a Amnistia Internacional.

O Comité de Investigações da Federação Russa (órgão da procuradoria-geral na Rússia) sugeriu esta quarta-feira, 11 de março, que a difusão de tais denúncias – feitas publicamente pelos ativistas Andrei Babuchkin e Eva Merkatcheva, ambos membros do Conselho Consultivo russo para os Direitos Humanos – podem constituir “interferências no trabalho dos investigadores com o propósito de prejudicar uma investigação abrangente, total e objetiva ao caso”.

Andrei Babuchkin e Eva Merkatcheva, esta última também jornalista, tinham na véspera declarado publicamente terem recebido a denúncia de Zaur Dadaiev de que fora torturado para confessar envolvimento na morte de Boris Nemtsov, mortalmente atingido a tiro a 27 de fevereiro no centro de Moscovo (na foto, tributo fúnebre a Boris Nemtsov). Os ativistas afirmaram também ter denúncia de que outro suspeito no homicídio, Chagid Gubachev, fora submetido a maus-tratos durante os interrogatórios.

“Fazer ameaças de ações legais contra aqueles que denunciam um crime tão sério como a tortura é absurdo. E ignorar alegações sérias de que a tortura foi usada para forçar confissões irá ridicularizar por completo o sistema judicial da Rússia. Estas alegações têm de ser levadas a sério e investigadas imediatamente e de forma independente e eficaz”, insta o diretor da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central, John Dalhuisen.

O perito da organização de direitos humanos frisa ainda que “estas alegações, junto com as informações de que só foi permitido a Zaur Dadaiev ver um advogado oficioso [nomeado pelo tribunal] e não aquele que fora contratado por seus familiares, geram preocupações sérias sobre a equidade e justiça dos procedimentos legais que estão em curso, e alimentam especulações de uma possível manobra de encobrimento da verdade com a chancela do Estado”.

Zaur Dadaiev, antigo polícia das unidades especiais de segurança da Tchetchénia e um dos seis suspeitos apontados pelas autoridades russas no homicídio de Boris Nemtsov, relatou aos membros do Conselho Consultivo russo para os Direitos Humanos (um grupo independente autorizado a visitar centro de detenções na Rússia) que, após a sua detenção, foi algemado e mantido com um saco enfiado na cabeça durante dois dias. Disse ainda que confessou o crime depois de as autoridades russas lhe prometerem que libertariam o seu amigo Chagid Gubachev. Este ultimo reportou ter sido “espancado e torturado”.

Andrei Babuchkin e Eva Merkatcheva afirmaram que tanto Zaur Dadaiev como Chagid Gubachev tinham numerosas marcas de ferimentos nos corpos e que ambos disseram que lhes foram recusados alimentos e que não lhes foi dado praticamente nada para beberem durante mais de dois dias, após a detenção e antes de serem transferidos para Moscovo.

“O que este caso precisa não é de uma solução rápida e politicamente conveniente, mas sim de uma demonstração inequívoca de que os princípios de julgamento justo são zelosamente respeitados e de que é feita justiça. E aqui se inclui uma investigação a todas as investigações de tortura e outros maus-tratos”, remata John Dalhuisen.

 

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