A Amnistia Internacional está a apelar às autoridades de Moscovo para que seja autorizada a realização do evento de orgulho gay na cidade, que está previsto para 28 de Maio de 2011.
O Vice-Presidente de Moscovo disse ao organizador do evento, Nikolai Alekseyev, e confirmou à Amnistia Internacional, que o pedido de autorização para o evento foi rejeitado devido ao grande número de objecções que recebeu de membros do sociedade.
“As autoridades da cidade de Moscovo devem revogar a sua decisão de proibir o evento de Orgulho Gay de Moscovo deste ano. As denominadas preocupações pela moralidade pública não devem ser utilizadas para justificar restrições à liberdade de expressão da comunidade lésbica, gay, bissexual e transgénero (LGBT),” afirmou Nicola Duckworth, Director do Programa da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central.
“A resposta certa a estas objecções é não ceder às suas exigências, mas assegurar que aqueles que procuram exercer os seus direitos legalmente, conseguem fazê-lo com segurança e dignidade.”
Nos últimos seis anos, os activistas dos direitos da comunidade LGBT de Moscovo viram ser-lhes negada a permissão para organizar um evento de orgulho gay. As iniciativas que se realizaram foram dispersas violentamente pela polícia.
Em Outubro de 2010, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou que a Rússia tinha violado o direito à liberdade de reunião dos activistas que procuraram, nos últimos anos, realizar eventos de orgulho gay em Moscovo.
O Tribunal considerou que ao “confiar descaradamente em apelos ilícitos como fundamento para a proibição, as autoridades endossaram as intenções das pessoas e organizações que, clara e deliberadamente, pretendiam cancelar a demonstração pacífica, em violação da lei e da ordem pública.”
Os activistas dos direitos da comunidade LGBT em São Petersburgo alcançaram recentemente uma grande vitória no que diz respeito ao exercício do seu direito de liberdade de expressão. Em Outubro do ano passado, um tribunal de São Petersburgo considerou, pela primeira vez, que a proibição do evento de Orgulho Gay naquela cidade era ilegal.
Dia 17 de Maio, teve lugar na cidade uma manifestação autorizada, na qual participaram, de forma pacífica, mais de 100 activistas dos direitos da comunidade LGBT.
Contudo, ao longo do ano, os activistas foram sendo ameaçados um pouco por toda a Rússia, por reclamarem os direitos da comunidade LGBT.
“As autoridades russas devem assegurar que a comunidade LGBT naquele país, pode expressar a sua identidade e organizar eventos públicos sem entraves ou ameaças de violência,” afirmou Nicola Duckworth.
“Na Rússia temos assistido, nos últimos anos, a alguns sinais de maior tolerância em relação à comunidade LGBT, contudo, estas pessoas ainda enfrentam discriminação. Moscovo devia liderar a luta pelos direitos LGBT – e não impedi-la.”