A Amnistia Internacional apela à chanceler alemã, Angela Merkel, que durante a visita esta semana à Hungria inste as autoridades do país a porem fim à repressão que está em curso contra as organizações não-governamentais – e cuja vaga sem precedentes é investigada em novo relatório.

“Their backs to the wall: civil society under pressure in Hungary” (Encostados à parede: a sociedade civil sob pressão na Hungria), publicado esta segunda-feira, 2 de fevereiro, detalha o ataque orquestrado contra as organizações não-governamentais por parte das autoridades húngaras ao longo do último ano. Nisto incluem-se táticas como campanhas de desacreditação pública, investigações criminais, invasões de escritórios e apreensão de equipamento e mesmo auditorias politicamente motivadas que podem conduzir ao encerramento destas ONG.

“O assalto constante das autoridades húngaras às ONG no país tem todas as marcas de uma caça às bruxas. Os líderes da União Europeia devem ficar bastante alarmados que práticas como estas, criadas na Rússia, estejam a ganhar uso num Estado-membro europeu. A chanceler Angela Merkel não deve perder a oportunidade para questionar estas práticas [na visita à Hungria esta segunda-feira, 2 de fevereiro]”, frisa o diretor do Programa Europa e Ásia Central da Amnistia Internacional, John Dalhuisen.

Em maio do ano passado, responsáveis do Governo húngaro começaram a acusar várias ONG de serem “ativistas políticos pagos” que “tentam impor interesses estrangeiros” na Hungria – replicando as táticas de linha dura da Rússia contra organizações com financiamento estrangeiro que são críticas do regime. Além da retórica de estigmatização por parte dos políticos e de uma cobertura mediática hostil – que tentam desacreditar estas ONG na opinião pública – o Governo abriu auditorias oficiais a 59 organizações não-governamentais que recebem e distribuem fundos concedidos através de financiamento do Governo norueguês.

“Esta auditoria politicamente motivada foi precedida por declarações do primeiro-ministro e outros responsáveis governamentais em que era atribuída ‘culpa’ a estas organizações sem quaisquer provas substanciais de atividades criminosas ou irregularidades financeiras”, explica John Dalhuisen.

Na sequência de alegações não especificadas de ofensas criminais apresentadas pelos auditores, a polícia lançou investigações formais a alegados crimes em relação ao financiamento das ONG e, depois, fez buscas aos escritórios de duas organizações assim como à casa de um funcionário de uma delas. Foram confiscados computadores, servidores e documentos.

A 23 de janeiro passado, o Tribunal Distrital de Buda declarou que aquelas buscas e apreensões foram ilícitas, devido a não ter sido estabelecida qualquer suspeita válida de crime ou ofensa cometida antes da realização das buscas e de os documentos e equipamento terem sido confiscados.

Quatro ONG húngaras enfrentam atualmente outros procedimentos legais, os quais podem conduzir a que percam os seus números de registo e identificação fiscal e, assim, serem encerradas.

“Esta caça às bruxas do Governo húngaro está a enviar uma mensagem assustadora para todos que falam contra abusos de direitos humanos, contra a corrupção e contra a homofobia. As autoridades húngaras têm de acabar com esta campanha contra as vozes críticas independentes no país, e Angela Merkel e outros líderes da União Europeia devem insistir com urgência para que o façam”, remata o diretor do Programa Europa e Ásia Central da Amnistia Internacional.