O resgate de quase 300 raparigas e mulheres pelo Exército nigeriano, que tinham sido capturadas pelo Boko Haram, é um desenvolvimento animador, mas também apenas um pequeno passo para garantir a segurança de milhares de raparigas e mulheres que são raptadas pelo grupo armado islamita desde 2014, considera a Amnistia Internacional.

A organização de direitos humanos insta ainda as autoridades a assegurarem que o trauma vivido por aquelas que foram “salvas” não é agravado agora com longas detenções para investigações e rastreios de segurança.

“Este desenvolvimento é claramente algo a celebrar e sem dúvida um alívio enorme para as raparigas e mulheres e para as suas famílias. Mas é apenas a ponta do iceberg; há milhares mais de mulheres e raparigas, e de rapazes e homens, que foram raptados pelo Boko Haram”, lembra o diretor da Amnistia Internacional para a região de África, Netsanet Belay.

O Exército nigeriano anunciou na quarta-feira, 29 de abril, ter “salvado” aquele grupo de mulheres e raparigas numa ofensiva contra o Boko Haram na área de floresta de Sambisa, no Nordeste do país.

Um relatório recente da Amnistia Internacional apurou que mais de 2.000 raparigas e mulheres foram raptadas pelo grupo armado islamita. Com base em entrevistas de muitas que conseguiram escapar, aquele relatório revela como civis são executados, torturados, violados e sujeitos a casamentos forçados nos campos, vilas e cidades sob o controlo do Boko Haram.

Em casos anteriores em que raparigas e mulheres se escaparam ao jugo do Boko Haram, as forças de segurança nigerianas mantiveram-nas detidas ao longo de semanas para investigações de segurança. A Amnistia Internacional urge as autoridades da Nigéria a assegurarem que o bem-estar físico e psicológico destas mulheres é a prioridade suprema e absoluta.

“O trauma que estas raparigas e mulheres sofreram é verdadeiramente horrível. Algumas foram repetidamente violadas, vendidas como escravas sexuais e doutrinadas ou mesmo obrigadas a combater pelo Boko Haram”, frisa Netsanet Belay. “Aquilo que elas precisam agora é de cuidados médicos e psicológicos, de apoio e de privacidade. O Governo tem de garantir que não vai aumentar o seu sofrimento com detenções prolongadas e investigações de segurança que apenas irão tornar o tormento e a dor ainda maiores”, prossegue o perito da organização de direitos humanos.

Sobreviventes de violação e de outras formas de violência sexual com base no género, seja qual for a sua idade e seja qual for o seu género, têm o direito a receber compensação de forma absoluta e por todos os danos sofridos. A Amnistia Internacional insta a que:

• O Governo nigeriano preste serviços de assistência médica, psicológica e social urgentemente necessários a todos que viveram sob o jugo do Boko Haram, incluindo todos os serviços e informação sobre saúde sexual e reprodutiva.

• O Governo nigeriano garanta a privacidade de quem foi “salvo” ou que conseguiu fugir pelos seus próprios meios, além de tomar outras medidas para assegurara que estas pessoas sãos capazes de se reintegrar nas suas famílias e comunidades.

• O Boko Haram ponha fim aos raptos de civis e liberte imediatamente todos os que estão detidos sob guarda armada.

5.500 civis mortos e 2.000 raptadas desde 2014

O Boko Haram, termo que se traduz por “a educação ocidental é proibida”, pretende criar um estado islâmico e declarou-se aliado de outro grupo armado islamita, o autodesignado Estado Islâmico que atua no Médio Oriente. Desde 2009 que o Boko Haram mantem uma campanha de violência contra os civis no Nordeste da Nigéria.

O relatório publicado pela Amnistia Internacional há duas semanas – “‘Our job is to shoot, slaughter and kill’: Boko Haram’s reign of terror” (“O nosso trabalho é disparar, massacrar e matar”: o reino de terror do Boko Haram) – documenta crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos pelo grupo armado desde 2014. A organização de direitos humanos apurou que o Boko Haram matou mais de 5.500 civis desde o início do ano passado e raptou mais de 2.000 raparigas e mulheres em raides lançados em vilas e cidades. Desde julho de 2014, o Boko Haram mantem o controlo territorial de grandes cidades no Nordeste do país, impondo as suas regras brutais aos civis apanhados sob o seu jugo.

As forças armadas nigerianas, com a assistência prestada pelos Camarões, Chade e Níger, têm forçado o Boko Haram a recuar, desde fevereiro de 2015, de algumas dessas cidades mais populosas. Centenas de civis poderam então regressar a casa, depois de o Exército ter ganho controlo dessas zonas.

Mas o conflito está longe de findo e o Boko Haram continua a ter a capacidade de atacar e matar civis. O Exército nigeriano também cometeu crimes consagrados na lei internacional e violações de direitos humanos neste conflito, incluindo execuções extrajudiciais, mortes sob custódia das forças de segurança, tortura, detenções ilegais e prisões arbitrárias. A Amnistia Internacional tem repetidamente e de forma consistente instado o Governo da Nigéria a lançar investigações independentes à conduta de ambas as partes envolvidas no conflito e aos crimes previstos na lei internacional que foram cometidos.

O Governo nigeriano deve também adotar e pôr em marcha um plano para prestar assistência às crianças nascidas da violação de raparigas e mulheres, garantindo serviços adequados e a proteção dessas crianças e das mães. A Nigéria deve também prestar treino de formação profissional e de formas de subsistência para ajudar à reintegração das raparigas e mulheres na vida do dia-a-dia. Deve ainda garantir que é assegurado o exercício dos direitos sexuais a sobreviventes de crimes de violência sexual ou baseada no género que estão previstos na lei internacional, e que estas pessoas têm acesso a todos os programas e serviços de saúde sexual e reprodutiva de que precisem.

A Amnistia Internacional mantem ativa desde há um ano uma petição instando o Governo da Nigéria a tudo fazer para assegurar o resgate das raparigas raptadas da escola de Chibok pelo Boko Haram, e para que os responsáveis sejam julgados. Assine o apelo, em defesa de todas as raparigas e mulheres visadas pela violência do grupo armado: http://bit.ly/PeticaoBringBackOurGirls!