Autoridades Bielorrussas devem libertar um proeminente activista de direitos humanos cuja prisão preventiva, por acusações de “fuga aos impostos”, acredita-se ter motivações políticas.

 

Ales Bialatski, chefe do Centro de Direitos Humanos “Viasna”, foi detido no centro de Minsk, a 4 de Agosto, por usar a sua conta bancária pessoal na Lituânia para apoiar o trabalho da sua organização de direitos humanos na Bielorrússia.

 

“Viasna” perdeu o reconhecimento das autoridades Bielorrussas em 2003 e como tal não foi possível abrir uma conta bancária na Bielorrússia com o nome do Centro.

 

Em 2005 tornou-se crime na Bielorrússia agir em nome de uma organização não registada, punível com seis meses a um ano de prisão. 

 

Bialatski, que também é Vice-Presidente da Federação Internacional de Direitos Humanos, foi alegadamente detido em resultado da informação bancária dada às autoridades Bielorrussas pelo Ministro da Justiça da Lituânia.

 

“A Bielorrússia tem o direito de considerar a fuga aos impostos crime, mas as acusações contra Ales Bialatski são feitas por motivos políticos. Ales é um Prisioneiro de Consciência, detido por realizar o seu trabalho de defesa dos direitos humanos e deve ser libertado imediatamente”, afirmou Heather McGill, Investigadora da Amnistia Internacional na Bielorrússia. 

 

“Ao recusar registar Organizações Não Governamentais legítimas e impedindo-as de funcionarem abertamente, o governo deixa activistas como Ales Bialatski sem outra opção senão usarem contas bancárias em países vizinhos para financiar o seu trabalho.” 

 

“A detenção de Ales Bialatski faz parte de um padrão de perseguição actual e duradouro de activistas da sociedade civil e defensores dos direitos humanos, que piorou com a repressão no seguimento das eleições em Dezembro de 2010.” 

 

Bialatski foi detido perto da Praça Victory, em Minsk, a 4 de Agosto, por funcionários à paisana do Departamento de Investigação Financeira. Foram levados documentos e equipamento do escritório de Viasna. O seu apartamento na cidade e casa de férias fora de Minsk também foram investigados.

 

Ales encontra-se actualmente em prisão preventiva em Minsk.

 

Nos últimos seis meses houve uma deterioração sem precedentes da situação dos direitos humanos no país. Foram detidas figuras chave da oposição, maltratadas e condenadas em julgamentos injustos. Organizações Não Governamentais críticas, activistas da sociedade civil e jornalistas enfrentam perseguições contínuas. 

 

Viasna tem sido activa na Bielorrússia desde 1998 e foi registada como Organização Não Governamental em 1999. Em 2003 o seu estatuto oficial foi retirado no seguimento do seu trabalho na monitorização das eleições e as autoridades obstruíram repetidamente o registo oficial da organização. No seguimento das eleições presidenciais, em Dezembro de 2010, a organização e a sua equipa têm vindo a sofrer enorme pressão por parte das autoridades.