21 Setembro 2012

Uma série de violações de Direitos Humanos visando apoiantes da oposição e jornalistas na Bielorrússia é nada mais que uma desajeitada tentativa de suprimir as vozes da opressão na véspera das eleições de domingo 23 de setembro, diz a Amnistia Internacional no meio de um crescente apelo para boicotar a eleição.

A organização documentou um aumento nas detenções de pessoas que participaram em manifestações pacíficas – estas detenções violam o direito à liberdade de expressão e reunião.
 
A 5 de setembro, Yahor Viniatski, ativista da campanha “Tell the truth” (“?????? ??????”) foi detido e mais tarde condenado a sete dias de detenção administrativa pelo Tribunal Distrital de Pervomajskii em Minsk. No mesmo dia, o seu apartamento foi revistado e materiais de campanha foram confiscados.
 
A 7 de setembro, dois ativistas da Zmena, a organização de campanhas para jovens, foram detidos e mais tarde condenados – um a três, o outro a dez dias de prisão.
 
“O uso de detenções administrativas é mais uma tentativa de silenciar a oposição e quaisquer vozes da dissensão na Bielorrússia”, afirma David Diaz-Jogeix, Diretor-adjunto do Programa da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central.
 
“A capacidade de exercer os direitos à liberdade de expressão e reunião é essencial ao estabelecimento de um clima no qual as pessoas possam participar no processo eleitoral sem medo de intimidação ou represálias”.
 
A 18 de setembro, os jornalistas a cobrir uma manifestação apelando ao boicote das eleições foram detidos por algumas horas. Muitos deles relataram terem sido agredidos durante a detenção.
 
A Amnistia Internacional apela às autoridades bielorrussas que levem a cabo uma investigação profunda, imparcial e efetiva às alegações de uso excessivo de força contra jornalistas e apela para que os responsáveis sejam levados perante a justiça.
 
Na mesma manifestação, quatro ativistas da campanha da Zmena foram detidos, e no dia seguinte um ativista foi multado e três outros condenados a até 12 dias de detenção administrativa por participação numa reunião não autorizada.
 
Alguns candidatos da oposição optaram por se retirar da eleição, afirmando que não houve qualquer mudança positiva no ambiente eleitoral na Bielorrússia. Representantes da oposição não foram incluídos nas comissões eleitorais que supervisionam a imparcialidade do processo eleitoral.
 
Desde as eleições presidenciais em 2010, a Amnistia Internacional tem observado uma deterioração sem precedentes dos Direitos Humanos na Bielorrússia.
 
As autoridades estão comprometidas numa campanha persistente de perseguição e intimidação de defensores dos Direitos Humanos e ativistas da oposição e da sociedade civil ao longo de todo o país.
 
Há relatos diários de ativistas a serem detidos, presos ou condenados, de advogados a serem privados de exercer a profissão por defender detidos, de jornalistas a serem perseguidos e de meios de comunicação e organizações de Direitos Humanos a serem intimidadas e impedidas de fazer o seu trabalho legítimo.
 
Até à data, a Amnistia Internacional identificou cinco prisioneiros de consciência na Bielorrússia.

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