Brechas na repressão: Pode o jornalismo independente ripostar na Turquia? - Amnistia Internacional Portugal

3 May 2021

por Stefan Simanowitz, dirigente da campanha Free Turkey Media

Com a administração Biden e os líderes da UE a pressionar as relações com a Turquia, poderá a liberdade de imprensa começar a ser restaurada? No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio, Stefan Simanowitz explora esta questão.

“Acusar jornalistas de auxiliarem terroristas por não seguirem a linha do regime é o primeiro passo para um estado totalitário” disse-me, há uns anos, a jornalista Sue Turton.

Turton – a força por detrás da campanha #FreeAJStaff, que ajudou a libertar três jornalistas da Al Jazeera presos no Egito em 2013 – partilhava as suas convicções sobre como garantir a libertação de mais de 100 jornalistas injustamente detidos na Turquia.

O país está entre os Estados com mais jornalistas atrás das grades pelo quinto ano consecutivo, estando em 153º lugar entre 180 países, na recém-publicada Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa, entre a Bielorrússia e o Ruanda.

Desde a tentativa falhada de golpe de Estado, em julho de 2016, pelo menos 180 órgãos de comunicação social foram encerrados na Turquia e muitos jornalistas presos por “crimes de terrorismo” infundamentados – muitos acusados devido a ilustrações ou opiniões partilhadas no Twitter.

A COVID-19 trouxe receios adicionais para os jornalistas presos. Na semana passada, a Turquia entrou no seu segundo confinamento, mas a sobrelotação e as instalações insalubres eram uma preocupação que, muito antes da pandemia, já colocava uma grave ameaça para a saúde da população prisional turca.

Então, como podemos ajudar a tirá-los da cadeia?

“O meu conselho é construir solidariedade internacional”, diz-me Sue Turton. “Quando os meus colegas foram condenados no Egito, sabíamos que a nossa melhor arma era a solidariedade dos meios de comunicação em todo o mundo”.

Portanto, fizemos isso mesmo. No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa de 2017, a Amnistia Internacional, juntamente com outras organizações de direitos humanos, lançou a campanha Free Turkey Media (Libertem os Media na Turquia). Quatro anos volvidos, mais de 250.000 pessoas assinaram uma petição online apelando à libertação imediata dos jornalistas da Turquia. Milhares de outras publicaram ‘selfies de solidariedade’ no Twitter e, jornalistas, políticos e celebridades proeminentes também se juntaram ao apelo.

Ainda assim, a situação dos jornalistas na Turquia continua terrível.

Alguns dos jornalistas mais respeitados do país – os Christiane Amanpours, Medhi Hassans e Anderson Coopers da Turquia – estão exilados, enfrentam investigações ou estão atrás das grades. Alguns estão a cumprir penas de prisão perpétua absurdas, muitos outros são mantidos em prisão preventiva por acusações sem fundamento.

De acordo com a lei e os padrões internacionais de direitos humanos, a prisão preventiva deve ser uma medida excecional a ser aplicada, apenas se outras alternativas não forem adequadas para impedir um risco substancial de fuga, dano a terceiros ou interferência com as provas ou com a investigação. Considerando que a privação de liberdade só deve ocorrer como último recurso, ela é aplicada regular e punitivamente na Turquia. O seu impacto é devastador para o panorama dos meios de comunicação no país.

Apesar dos riscos elevados, a coragem dos jornalistas em toda a Turquia leva-os a continuar o seu trabalho, mesmo num clima de medo, enquanto as autoridades tentam limitar todo o jornalismo independente e silenciar as vozes críticas.

“Trabalhar sob a ameaça constante de prisão e condenação torna a vida extremamente difícil, mas o jornalismo é a nossa profissão. Temos que desempenhá-la”, diz Çağdaş Kaplan, editor do portal de notícias online Gazete Karınca. “Há uma verdade claramente visível na Turquia, mas há também uma tentativa de a esconder da sociedade. Alguém tem de falar sobre ela, e é isso que estamos a tentar fazer.”

“Para os jornalistas, a Turquia tornou-se uma masmorra”, diz o jornalista Hakkı Boltan. A sua organização – a Free Journalists Association (Associação Jornalistas Livres) – foi ironicamente encerrada em novembro de 2016.

De facto, aqueles que antes apenas observavam casos judiciais da “tribuna de imprensa”, agora assistem no banco dos réus.

Mas existe esperança.

A nova administração Biden nos EUA assumiu uma linha muito mais dura sobre os direitos humanos na Turquia.

Há um mês, os EUA apontaram à Turquia uma série de “questões significativas de direitos humanos”, que vão desde alegações de assassinatos arbitrários e tortura à prisão de dezenas de milhares de vozes críticas, incluindo adversários políticos, advogados, jornalistas e defensores dos direitos humanos.

Há, igualmente, indícios de que os direitos humanos estão a regressar à ordem do dia em movimentações para redefinir as relações UE-Turquia.

No mês passado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, encontrou-se com o presidente Recep Tayyip Erdogan e afirmou que “a Turquia deve respeitar as regras e os padrões internacionais de direitos humanos”.

Estará esta pressão diplomática – juntamente com o apoio e a solidariedade de jornalistas e ativistas em todo o mundo – a começar a ter um impacto?

Ainda é cedo para dizer, mas no mês passado, Ahmet Altan – o destacado autor e ex-editor de jornais que cumpria uma sentença de dez anos, baseada em acusações ridículas – foi libertado na sequência de uma decisão do tribunal de recurso para anular a sua condenação.

Em 2018, dois anos após a sua injusta prisão, Ahmet Altan escreveu: “Posso nunca mais voltar a ver este mundo”.

Embora ele ainda enfrente a ameaça constante de voltar a ser preso, o facto de hoje estar de regresso a casa com a sua família, oferece-nos uma luz de esperança no meio da escuridão.

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é um dia para recordarmos os jornalistas em todo o mundo que foram assediados, intimidados, presos ou mesmo mortos pelo seu trabalho. Mas é também um dia para nos reforçarmos.

É um momento para reagir contra a tendência crescente entre os governos que estão a prender jornalistas e a promulgar leis usadas para criminalizar o seu trabalho legítimo. E é um tempo para deixar claro aos governos – incluindo na Turquia – que asfixiar os meios de comunicação de uma nação é um ato deliberado de automutilação sobre o qual nós, enquanto jornalistas, continuaremos a escrever até ao dia em que eles vierem para nos levarem as canetas.

Stefan Simanowitz dirige a campanha Free Turkey Media, uma iniciativa da Amnistia Internacional com as organizações PEN, Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Article 19, Human Rights Watch, Comité para a Proteção dos Jornalistas, Index on Censorship, entre outras.

Agir Agora

Jornalista moçambicano detido arbitrariamente

Jornalista moçambicano detido arbitrariamente

Amade Abubacar foi detido quando entrevistava pessoas que tinham fugido das suas casas devido à intensificação de violentos ataques por parte de grupos extremistas.

1792 PESSOAS JÁ AGIRAM
Assinar Petição

Artigos Relacionados