Antes das eleições presidenciais previstas para este domingo, 28 de julho de 2024, a Amnistia Internacional denunciou a escalada de repressão que definiu o período eleitoral e lançou um alerta sobre a situação no país nas próximas semanas. A este respeito, Ana Piquer, diretora da Amnistia Internacional para as Américas, relembra que “a Venezuela atravessou um dos períodos mais deploráveis da história dos direitos humanos do país nos últimos anos”.
“As autoridades que detêm o poder do Estado, pelo menos desde 2014 até à atualidade, cometeram sérias e maciças violações dos direitos humanos, entre as quais possíveis crimes contra a humanidade. Além disso, conduziram o país a uma complexa emergência humanitária que levou mais de 25% da população a abandonar a Venezuela, deixando para trás as suas casas e famílias. Este contexto de repressão, de necessidade e de procura por uma vida digna define e afeta as eleições presidenciais que se aproximam”, alerta Ana Piquer.
“As autoridades que detêm o poder do Estado, pelo menos desde 2014 até à atualidade, cometeram sérias e maciças violações dos direitos humanos”
Ana Piquer
A diretora da Amnistia Internacional para as Américas destaca ainda: “Os meses que antecederam estas eleições foram marcados por ataques incessantes ao espaço cívico, dezenas de detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura, represálias contra comerciantes e prestadores de serviços e medidas administrativas arbitrárias e abusivas. Perante o contexto de discursos intimidatórios, censura e perseguição, exigimos que as autoridades garantam e respeitem inquestionavelmente os direitos de todas as pessoas na Venezuela durante e após este 28 de julho.”
Com toda a determinação, a Amnistia Internacional apela à libertação imediata e incondicional de todas as pessoas detidas arbitrariamente por razões políticas no país, como Rocío San Miguel, Javier Tarazona e Carlos Julio Rojas. Nesta mesma linha, a organização sublinha que é imperativo terminar com as detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e atos de tortura contra aqueles que pensam de forma diferente e contra aqueles que defendem os direitos humanos. A política de repressão do governo não pode ter mais lugar.
“As autoridades responsáveis por estes crimes, dentro de toda a cadeia de comando, podem e devem ser levadas a tribunais de justiça independentes “
Ana Piquer
Ana Piquer recordou ainda que “no atual contexto de escalada da repressão, a investigação em curso do Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional teria competência para investigar os responsáveis por eventuais detenções, torturas, violência baseada no género e perseguições cometidas em âmbito eleitoral. As autoridades responsáveis por estes crimes, dentro de toda a cadeia de comando, podem e devem ser levadas a tribunais de justiça independentes e imparciais, com todas as garantias de um processo justo”.
“A comunidade internacional deve manter um compromisso absoluto com os defensores dos direitos humanos que cumprem uma tarefa crucial na proteção das pessoas mais vulneráveis na Venezuela. Esperamos também que mantenham a sua atenção e apelos à ação junto das autoridades venezuelanas, em apoio aos esforços das vítimas, familiares e defensores dos direitos humanos para obter verdade, justiça e reparação pelos crimes perpetrados no país. A este respeito, é essencial que esses compromissos sejam demonstrados pela renovação dos mandatos da Missão de Averiguação das Nações Unidas sobre a Venezuela e do Alto Comissariado para os Direitos Humanos na próxima sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas”, conclui Ana Piquer.