As mulheres estão a morrer, desnecessariamente, durante a gravidez e o parto pois a discriminação de que são alvo impede-as de terem acesso a cuidados de saúde reprodutiva e sexual, o que as impossibilita de tomar decisões importantes em relação à sua gravidez, declara a Amnistia Internacional num relatório divulgado hoje.
Todos os anos mais de 2.000 mulheres morrem no Burkina Faso devido a complicações durante a gravidez e parto, segundo dados do governo. O relatório da Amnistia Internacional, Giving Life, Risking Death defende que muitas destas mortes poderiam ser facilmente evitadas se as mulheres tivessem acesso atempado a cuidados de saúde adequados.
“Toda a mulher tem direito à vida e a cuidados de saúde apropriados, e o governo deveria redobrar os seus esforços em relação à mortalidade materna evitável”, declarou Claudio Cordone, Secretário-geral Interino da Amnistia Internacional. “No Burkina Faso as mulheres estão presas num ciclo vicioso de discriminação, o que torna a maternidade potencialmente letal.”
A maioria das mulheres do Burkina Faso está subordinada aos homens que as rodeiam, tendo pouco ou nenhum controlo sobre decisões importantes da sua vida reprodutiva, tais como quando procurar cuidados médicos ou quando e com que periodicidade engravidar, apesar de terem o mesmo estatuto que os homens segundo a lei do país. As mulheres e raparigas continuam a ser sujeitas a casar ainda muito jovens e à mutilação genital feminina.
O Governo do Burkina Faso, com o auxílio da comunidade de doadores, desenvolveu estratégias ambiciosas que diminuíram a taxa de mortalidade materna em algumas zonas do país. No entanto, estas acções são minadas por falhas na implementação e falta de responsabilização do pessoal médico, o que lhes permite praticar impunemente alguns abusos, como a exigência ilegal de pagamentos.
A pobreza é o factor essencial da mortalidade materna evitável, particularmente para mulheres empobrecidas que vivem em áreas rurais e que enfrentam obstáculos financeiros e geográficos para ter acesso aos cuidados de saúde. Em 2006, o Governo do Burkina Faso introduziu uma política de subsídios, comparticipando 80% dos custos do parto ou tornando-o completamente gratuito para a maioria das mulheres empobrecidas. No entanto, esta política não é eficazmente divulgada, permitindo ao pessoal médico corrupto continuar a explorar estas situações. Não foram estabelecidos critérios para definir quem deve ter acesso aos cuidados subsidiados, e por isso os custos financeiros continuam a ser uma barreira no acesso a cuidados médicos.
O relatório da Amnistia Internacional divulga que o acesso desigual a instalações de saúde adequadas, especialmente nas áreas rurais; escassez de material médico e pessoal especializado e atitudes negativas ou discriminatórias por parte dos profissionais de saúde são factores que inibem as mulheres de procurar tratamento médico.
“A mortalidade materna é uma tragédia que priva milhares de famílias das suas esposas, mães, irmãs e filhas todos os anos”, afirma Claudio Cordone. “Enquanto não for permitido às mulheres terem controlo sobre o seu corpo, vão continuar a morrer aos milhares.”
As autoridades reagiram ao relatório que lhes foi previamente enviado, agradecendo o “importante e meticuloso” trabalho realizado pela Amnistia Internacional, sublinhando que as más práticas por parte do pessoal médico foram “casos isolados” e reiterando o seu empenho na resolução do problema da mortalidade materna no país.
A Amnistia Internacional exige ao governo que melhore e alargue o acesso aos serviços de planeamento familiar, que remova as barreiras financeiras aos serviços de saúde maternos, que assegure uma distribuição uniforme das instalações de saúde e de pessoal especializado por todo o país e que crie um mecanismo de responsabilização acessível e bem divulgado para combater a corrupção e a má administração.
Notas ao Editor
· O Burkina Faso é um dos países mais pobres do mundo, classificado como 177º em 182 países no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
· Entre 28 de Janeiro e 9 de Fevereiro uma caravana vai percorrer o Burkina Faso para divulgar as notícias da campanha da Amnistia Internacional para o fim da mortalidade materna e fornecer informação para estimular o debate.
· Entre 10 e 13 de Fevereiro o Secretário-geral Interino da Amnistia Internacional vai reunir-se com as autoridades máximas do país para as informar dos resultados da caravana e discutir os planos governamentais em relação à mortalidade materna.
· A campanha para acabar com a mortalidade materna no Burkina Faso faz parte da campanha Exija Dignidade da Amnistia Internacional lançada em Maio de 2009. Em Setembro de 2009 a Amnistia lançou uma campanha para acabar com a mortalidade infantil e uma caravana sobre o tema na Serra Leoa.
· A Amnistia Internacional acredita que a pobreza é um assunto de direitos humanos e através da campanha Exija Dignidade apela ao fim das violações de direitos humanos que impelem e aprofundam a pobreza.
· A campanha mobiliza pessoas de todo o mundo para exigir aos governos, empresas e outros órgãos de poder que ouçam as vozes de quem vive na pobreza e reconheçam e protejam os seus direitos.