Ativistas da Amnistia Internacional pelo mundo inteiro juntam-se na campanha global 16 Dias Contra a Violência de Género, num protesto contra a violência e a discriminação a que são sujeitas raparigas e mulheres, incluindo os obstáculos ao exercício dos direitos sexuais e reprodutivos. Neste longo fôlego de ativismo pelos direitos das mulheres, a organização elegeu terça-feira, 25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres –, para apresentar também um novo balanço da violência sexual e de género na Argélia e entregar às autoridades argelinas a petição para o Magrebe da campanha O Meu Corpo, os Meus Direitos.

Os 16 Dias Contra a Violência de Género, que decorrem de 25 de novembro até 10 de dezembro, visam celebrar os heróis e as heroínas da defesa dos direitos das mulheres em todas as regiões do mundo, que lutam contra a discriminação e pressionam os governos a investigar, prevenir e julgar as mais diversas formas de discriminação e violência contra as raparigas e mulheres.

“As causas que estão na origem da violência de género e das restrições ao exercício dos direitos sexuais e reprodutivos de raparigas e mulheres são as mesmas: uma discriminação sistemática de género enraizada em estruturas patriarcais que controlam as escolhas e as liberdades das raparigas e das mulheres”, frisa a diretora do Programa de Género, Sexualidade e Identidade da Amnistia Internacional, Lucy Freeman.

Esta perita explica que “as atitudes discriminatórias resultam amiúde em que raparigas e mulheres veem o exercício dos seus direitos ser minado, como acontece nos casos de investigações a denúncias de violação e de outras formas de violência sexual e de género, além de que essa discriminação é frequentemente usada pelos agressores para justificarem os atos de violência cometidos”.

A Amnistia Internacional está a centrar os seus esforços nesta campanha global em cinco ações regionais de solidariedade, durante os 16 Dias Contra a Violência de Género:

• Egito: É enviada uma carta ao Presidente egípcio, Abdel-Fattah el-Sissi, exigindo às autoridades do país que ponham em marcha uma estratégia de combate à violência e à discriminação sexual integrando consulta com os grupos locais de defesa dos direitos das mulheres. Atualmente, as mulheres no Egito enfrentam uma vaga epidémica de violência e discriminação, com mais de 99 por cento delas a declararem que já sofreram assédio sexual, e 47 por cento alguma forma de violência doméstica.

• El Salvador: Uma petição dirigida ao Presidente salvadorenho, Salvador Sanchez Ceren, insta à abolição da proibição total da interrupção voluntária da gravidez no país. Em El Salvador é crime que raparigas e mulheres tentem abortar, assim como para todos quantos as ajudarem a obtê-lo. Raparigas e mulheres dadas como culpadas de terminarem a gravidez podem ser condenadas a uma pena de prisão até oito anos, e aquelas que tiverem abortos espontâneos podem ser acusadas no crime de homicídio qualificado e condenadas a penas até aos 50 anos de prisão se for validada pelo tribunal a suspeita de terem feito um aborto clandestino.

• Magrebe: Está em curso uma ação de solidariedade com as raparigas e mulheres sobreviventes de violência sexual e de género e com as organizações de direitos das mulheres que trabalham esta matéria nos países do Magrebe (Argélia, Tunísia, Marrocos e Sara Ocidental) – onde a definição de violação como crime fica aquém dos padrões internacionais. Leis discriminatórias nestes países agravam a estigmatização de sobreviventes de violação e dissuadem-nas de apresentar queixa devido ao medo de serem julgadas se as suas alegações não forem tidas como credíveis. Uma petição da Amnistia Internacional, que reuniu 198.128 assinaturas a instar as autoridades a encetarem medidas que protejam as raparigas e mulheres sobreviventes de violência sexual, foi já entregue na Tunísia na semana passada, e é agora apresentada aos governos de Marrocos e da Argélia, neste último acompanhada de um novo balanço sobre as questões de violência sexual e de género no país.

• Conselho da Europa: São enviadas cartas aos governos de toda a Europa, urgindo-os a assinarem, ratificarem e concretizarem nas suas legislações a Convenção de Istambul: o primeiro tratado europeu que visa especificamente a violência contra as raparigas e mulheres e a violência doméstica. Àqueles países que já ratificaram a Convenção é pedido que se comprometam a disponibilizar os recursos necessários para garantir que as medidas do tratado são concretizadas.

• África do Sul: Integrada na campanha anual Maratona de Cartas da Amnistia Internacional, que corre globalmente de 3 a 17 de dezembro, vão ser enviadas cartas às autoridades sul-africanas onde se expressam preocupações sobre os obstáculos que as mulheres grávidas enfrentam para acederem a cuidados pré-natais nas zonas rurais do país – em particular as mulheres grávidas na localidade de Mkhondo, na província de Mpumalanga.

“Os estereótipos discriminatórios de género, e em especial os esforços para controlar a sexualidade de raparigas e mulheres, são frequentemente usados pelos agressores para justificarem atos de violência de género”, reitera Lucy Freeman.

A diretora do Programa de Género, Sexualidade e Identidade da Amnistia Internacional sublinha que “em solidariedade com os 16 Dias Contra a Violência de Género, este é um momento para ajudar as mulheres e raparigas a sentirem-se mais fortes para exigirem e exercerem os seus direitos sexuais e reprodutivos, e viverem livres de discriminação, de coerção e de violência, e sem quaisquer limitações impostas pela sociedade baseadas em estereótipos danosos”.

A Amnistia Internacional participa nos 16 Dias Contra a Violência de Género como parte integrante da sua campanha global O Meu Corpo, os Meus Direitos, que visa pôr fim ao controlo e à criminalização da sexualidade e da reprodução por parte de governos e outros agentes.

Ao longo do biénio 2014-2015, esta campanha mundial está a trabalhar para mudar a vida das pessoas em vários países. O Meu Corpo, os Meus Direitos tem o objetivo de lembrar aos líderes mundiais as suas obrigações no que toca ao respeito, à proteção e ao pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos.