A Europa tem de repensar e reescrever com urgência as suas políticas e práticas de asilo, apela a Amnistia Internacional numa altura em que os líderes europeus e dos Balcãs ocidentais se reúnem em Viena para a Cimeira da União Europeia e dos Balcãs Ocidentais, esta quarta e quinta-feira, 26 e 27 de agosto.

A atual crise de refugiados nos Balcãs ocidentais vai estar em discussão no segundo dia da Cimeira, sendo o primeiro dedicado a reuniões de cooperação regional e a uma partida de futebol. A discussão é tanto mais importante quanto o número de pessoas que chega às fronteiras da Europa via Balcãs não para de aumentar, depois de esta quarta-feira a polícia húngara ter lançado gás lacrimogéneo contra refugiados e migrantes, face à deterioração das condições de receção na Grécia (um dos estados membros da União Europeia que está na linha da frente) e numa altura em que a Fortaleza Europa continua a tentar vedar o acesso aos que precisam de proteção internacional.

“Aquilo a que estamos a assistir nos países limítrofes da Europa é sintomático de um sistema de asilo europeu que é absurdo”, acusa a vice-diretora da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central, Gauri van Gulik. “Depois de fugirem ao medo e ao desespero, os refugiados são confrontados com a escolha impossível: ficarem e requererem asilo no primeiro país a que chegam, que no caso da Grécia apresenta condições terríveis de receção e detenção, ou continuarem viagem e embarcarem de novo por um caminho clandestino e potencialmente perigoso.

O Regulamento de Dublin refere que os refugiados devem registar os seus pedidos de asilo no primeiro país a que chegam. Porém quem chega à Grécia depara-se com um acesso muito limitado ou mesmo nulo a apoio médico ou humanitário e, frequentemente, com centros de acolhimento sobrelotados e com condições precárias ou mesmo campos a céu aberto. Por isso muitos continuam viagem para Norte, através da Macedónia e da Sérvia, voltando depois a entrar na União Europeia através da Hungria.

O que muitos não esperam é que a passagem pela rota dos Balcãs ocidentais – através da Grécia, Macedónia, Sérvia e Hungria – esteja cheia de obstáculos para quem quer pedir asilo. Além disso, a Macedónia e a Sérvia são cada vez mais incapazes de lidar com o número crescente de refugiados que estão a ser empurrados para os seus territórios pelas políticas de asilo da União Europeia – e com muito pouco apoio da própria União Europeia.

A 19 de agosto a Macedónia declarou o estado de emergência e fechou durante dois dias a fronteira a sul, tendo a polícia paramilitar e as forças militares usado a força de forma excessiva e armas de fogo para impedirem a entrada de mais refugiados no país. Na Sérvia as condições de receção continuam a ser desadequadas e o acesso ao pedido de asilo é muito difícil. A Hungria está a completar uma vedação ao longo da fronteira com a Sérvia que se estenderá por 175 km. O governo do país pretende criminalizar quem passar a fronteira de forma irregular nas próximas semanas e em julho alterou a sua lei de asilo para que o acesso a um procedimento de asilo possa ser negado a todas as pessoas que tenham passado antes por algum dos países que fazem parte de uma lista de Estados considerados “seguros” pelas autoridades – e que inclui a Sérvia e a Macedónia.

Em julho a Amnistia Internacional tinha já referido os maus-tratos e as detenções ilegais que estão a acontecer na rota dos Balcãs. A vedação húngara será mais uma das muitas barreiras que se erguem na região para quem procura proteção. “Preocupa-nos seriamente que os refugiados estejam a ficar encurralados numa terra de ninguém nos Balcãs, sem proteção ou apoio, enquanto os países da União Europeia lhes viram as costas”, alerta Gauri van Gulik.

“É verdade que os países europeus limítrofes estão a deparar-se com uma entrada sem precedentes de refugiados, mas também é verdade que o número de refugiados que chega é apenas uma fação dos que são acolhidos por países em desenvolvimento, quando o mundo enfrenta uma das piores crises de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial”, continua a perita da Amnistia Internacional. “O aumento da chegada de refugiados não retira aos países na rota dos Balcãs as suas obrigações legais”.

Por fim, a especialista volta a apontar o dedo à União Europa. “Perante a ausência evidente de rotas seguras e legais para a Europa, as pessoas não têm muito mais alternativas do que embarcar em viagens clandestinas, repletas de riscos, pelo Mediterrâneo ou agora, cada vez mais, através dos Balcãs ocidentais. É altura de mostrar o cartão vermelho à resposta da Europa à crise de refugiados”.