Os conflitos armados na República Centro Africana e no Sudão do Sul voltaram a centrar atenções na utilização de crianças como soldados – mas estes não são os únicos países onde rapazes e raparigas são forçados a combater, numa violação flagrante de direitos humanos.

Neste Dia Internacional Contra a utilização de crianças soldado, 12 de fevereiro, há ainda pelo menos 19 países onde é feito o recrutamento de crianças para combate. E, apesar de ser muito difícil avaliar os números exatos, a Unicef estima que todos os dias estejam envolvidas centenas de milhares de crianças em conflitos armados, submetidos a situações extremas, forçados a cometer atrocidades, que sofrem maus tratos, violações e testemunham assassinatos.

Além da República Centro Africana e do Sudão do Sul, há registo atual de existência de crianças-soldados também no Afeganistão, Chade, Colômbia, Costa do Marfim, Filipinas, Índia, Iraque, Líbano, Líbia, Mali, Myanmar, Paquistão, República Democrática do Congo (na fotografia, rapaz-soldado recrutado pelo movimento rebelde, em 2009), Sudão, Síria, Tailândia e Iémen.

Só na República Centro Africana, mergulhada em crise desde a deposição, em março passado, do Presidente François Bozizé, o número de crianças que estão a ser usadas nos combates entre os ex-rebeldes armados Séléka (maioritariamente muçulmanos) e as milícias anti-balaka (cristãos) deve ascender a seis mil. Dados apurados pela Amnistia Internacional indicam que neste país a maioria das crianças obrigadas a combater são do sexo masculino; mas também as raparigas são recrutadas à força, frequentemente violadas e sujeitas a escravidão sexual ou a serem “esposas” dos comandantes militares.

Em 2013 foram alcançados alguns progressos, tendo várias delegações das Nações Unidas encetado diálogo com algum sucesso junto de 21 fações em conflito, do que resultaram 18 planos de ação junto de forças e grupos armados em vários países.

Na República Democrática do Congo, o Governo firmou com as Nações Unidas um plano de ação para erradicar o recrutamento de crianças no país. Na Somália, o governo federal provisório comprometeu-se igualmente a medidas que visam pôr fim ao assassinato e mutilação de crianças – um primeiro passo dado neste país por uma das partes envolvidas no conflito.

O Iémen assumiu também o compromisso de trabalhar com equipas das Nações Unidas para elaborar medidas concretas para erradicar o recrutamento e utilização de crianças por parte das forças armadas no país. E no Chade, o Governo tem vindo a intensificar esforços com o objetivo de cumprir em pleno o plano de ação, firmado em 2011, que visa pôr fim ao uso de crianças pelo Exército Nacional do Chade.

Entre as centenas de milhares de rapazes e raparigas recrutadas por forças ou grupos armados pelo mundo fora nem todos participam ativamente em combates. A muitos são dadas tarefas de apoio, como a de moverem soldados feridos para fora das linhas de batalha, de transportarem munições, de espiarem os inimigos ou servirem de mensageiros e, no caso das raparigas, forçadas à servidão sexual. Mas todos testemunham atos de violência ou são obrigados a cometê-los.

A Amnistia Internacional, a par de outras ONG, instam os países que ainda não ratificaram o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados a fazê-lo prontamente. Atualmente, este documento foi ratificado já por 152 países, incluindo Portugal; 22 outros não o assinaram nem ratificaram, e 20 apenas o assinaram.