O governo do Chade tem que pôr termo aos desalojamentos forçados, que têm deixado dezenas de milhares de pessoas sem tecto na capital N’Djamena, disse a Amnistia Internacional num relatório publicado no dia 8 de Setembro.
O relatório da Amnistia Internacional Broken Homes, Broken Lives analisa imagens de satélite comercialmente disponíveis, confirmadas por entrevistas detalhadas e inspecções locais em N’Djamena em Maio de 2009, para mostrar a quantidade de demolições realizadas na capital entre Janeiro de 2008 e o fim de Julho de 2009.
Esta acção foi directamente autorizada pelo presidente do Chade, Idriss Deby Itno, que emitiu um decreto em Fevereiro de 2008, autorizando a destruição do que considerava edifícios e estruturas ilegalmente construídos. Muitas das demolições desrespeitaram os padrões internacionais de direitos humanos e também as leis chadianas.
“A grande maioria das famílias que perderam as suas casas não foram consultadas pelas autoridades, não foram avisadas e não receberam alojamento alternativo ou qualquer outra forma de compensação,” disse Tawanda Hondora, Director Adjunto da Amnistia Internacional para a África. “Em cenas angustiantes, muitos ficaram reduzidos a viver nos destroços das suas antigas casas.”
“As autoridades chadianas têm que respeitar a lei. Têm que garantir que o direito de todos à protecção da lei seja respeitado,” disse Tawanda Hondora.
Algumas famílias foram desalojadas pelo governo, em completo desprezo pelas ordens do tribunal que proibiam que fossem despejadas. Nas proximidades de Diguel Est, por exemplo, alguns residentes com documentos de propriedade apelaram aos magistrados e ganharam uma injunção judicial. No entanto, isto foi ignorado pelo presidente da Câmara de N’Djamena e as casas foram demolidas, levando o sindicato dos magistrados a ameaçar fazer greve.
“Estas imagens contam uma história chocante de famílias cujas casas foram destruídas na sequência do decreto do Presidente Deby,” disse Tawanda Hondora. “O ritmo de demolição de casas em N’Djamena sugere um assustador nível de sofrimento humano.”
As imagens de satélite impressas em Broken Homes, Broken Lives mostram que mais de 3.700 estruturas foram destruídas em cerca de 385 dias entre Janeiro de 2008 e Janeiro de 2009.
Como parte da campanha “Exija Dignidade”, lançada em Maio de 2009, a Amnistia Internacional está a solicitar ao governo do Chade que suspenda os desalojamentos em massa até que exista uma inequívoca e eficaz proibição dos desalojamentos forçados e um enquadramento legal que proteja os direitos humanos. O governo também deve garantir que todas as vítimas de despejos forçados tenham alojamento alternativo adequado, assistência de emergência, acesso à justiça e compensações eficazes, incluindo indemnizações.
Através desta campanha, a Amnistia Internacional apela aos governos globalmente que tomem todas as medidas necessárias, incluindo a adopção de leis e políticas que obedeçam à legislação internacional em matéria de direitos humanos, para proibirem e evitarem despejos forçados.
Notas aos Editores:
– A campanha “Exija Dignidade” da Amnistia Internacional tem por objectivo pôr termo às violações dos direitos humanos que provocam e agravam a pobreza global. A campanha está a mobilizar pessoas de todo o mundo para exigirem que governos, associações e outros que tenham poder escutem a voz de quem vive na pobreza e reconheçam e protejam os seus direitos.
– Um desalojamento forçado é a expulsão de pessoas, contra a sua vontade, de casas ou terras que ocupam, sem protecção legal ou outras salvaguardas. Não devem ser feitos desalojamentos até que todas as outras alternativas viáveis tenham sido exploradas, que as comunidades afectadas tenham sido genuinamente consultadas e que haja medidas de protecção adequadas.
– As imagens de satélite foram obtidas entre Janeiro de 2008 e Janeiro de 2009, foram analisadas e confirmadas durante uma missão da Amnistia Internacional a N’Djamena em Maio de 2009.