Nenhuma mudança de fundo saiu daquilo que os líderes europeus acordaram esta semana em Bruxelas, avalia a Amnistia Internacional após terem fechado as negociações da cimeira dos representantes dos Estados-membros da União Europeia (UE) em Bruxelas sobre as políticas de migração e a crise de refugiados.
“O que era preciso era uma nova abordagem, ambiciosa e corajosa. Mas aquilo que tivemos foi a continuação de uma estratégia falhada”, frisa o diretor da Amnistia Internacional para a Europa, John Dalhuisen. “Os propostos mil milhões de euros a alocar aos países que acolhem [os refugiados] é positivo, mas para além desta medida, os compromissos feitos são uma desilusão. Os líderes da UE deviam ter concordado entre si nas formas de garantir rotas seguras e legais para os refugiados para a Europa, assim como na maneira de consertar o fracassado sistema de asilo europeu”, insta.
O perito da organização de direitos humanos critica ainda o facto de “o enfoque posto nas propostas para manter os refugiados fora [do espaço europeu] ignorar as realidades da crise global de refugiados e as obrigações dos Estados em providenciarem a proteção necessária àqueles que não a conseguem obter em mais lado nenhum”.
“Os números para a relocalização [de refugiados] que foram acordados na terça-feira não vão trazer um alívio significativo à pressão sob a qual estão os Estados da linha da frente [das chegadas], e, sem uma maior, mais concreta e imediata assistência a estes países, as cenas caóticas e trágicas que testemunhámos nas semanas recentes vão continuar a acontecer e, muito provavelmente, com maior gravidade”, alerta ainda o diretor da Amnistia Internacional para a Europa.
E, “neste contexto, o compromisso assumido em cumprir o sistema do Regulamento de Dublin [que consagra o estatuto de refugiado e os procedimentos e obrigações dos Estados nesta matéria] parece muito mais tratar-se de uma aspiração muito pouco realista do que a tomada de uma decisão política informada”, remata John Dalhuisen.
A Amnistia Internacional insta os países europeus a darem uma resposta coordenada e eficaz à crise de refugiados, assegurando que estas pessoas chegam ao território da Europa em segurança e que são recebidas com dignidade. De olhos postos nas próximas e importantes reuniões sobre refugiados no seio da União Europeia, com momento decisivo na cimeira de 15 de outubro, assine a petição em que se pede ao Governo português que tenha as necessidades e os interesses dos refugiados no topo das prioridades da agenda política e ajude a abrir a “Fortaleza Europa”.