A Amnistia Internacional considera que os Estados membros da ONU devem agir para controlar o transporte de armas para regiões voláteis como Kordofan, no sul do Sudão.

 

China, Rússia e os EUA estão entre aqueles que têm fornecido armas e treino militar às forças armadas sudanesas e ao Exército de Libertação do Povo do Sudão, o exército oficial do Sudão do Sul, que teve a sua independência a 9 de Julho.

 

A investigação da Amnistia Internacional ligou aviões de origem russa a ataques aéreos que tiveram lugar no mês passado e levaram à morte e ferimentos de civis na capital regional Kadugli e noutras áreas em Kordofan.

 

“Os civis estão a ser mortos e feridos no sul do Kordofan com armas fabricadas por governos estrangeiros, que não conseguem avaliar de forma rigorosa o risco que os seus negócios representam para os direitos humanos antes de os levar a cabo com as forças armadas,” disse Erwin Van Der Borght, Diretor do Programa da Amnistia Internacional para África.

 

“Nas suas negociações sobre um Tratado Internacional para o Comércio de Armas, que terão lugar na próxima semana, as grandes potências como a China, a Rússia e os EUA devem apoiar a norma de que nenhuma arma ou munição será vendida a forças que podem cometer graves violações dos direitos humanos.”

 

Armas para as forças sudanesas

 

No sul de Kordofan, a Força Aérea sudanesa utilizou recentemente vários modelos de aviões de fabricação russa, Sukhoi SU-25 e Antonov, 14 dos quais foram exportadas da Bielorrússia para o Sudão em 2008 e 2009, segundo dados da ONU.

 

A investigação de imagens de fragmentos de rockets, a partir dos ataques aéreos de 14 e 25 de Junho, determinou que foram utilizados rockets S-5 de 57 milímetros, entre outros. Embora não tenha sido possível identificar o fornecedor dos rockets, sabe-se que essas munições podem ser disparadas de aviões MiG-21, SU-25 ou de helicópteros Mi24.

 

De acordo com imagens de satélite, todas estes aviões, bem como uma aeronave Antonov, estavam presentes na base aérea El Obeid, no norte de Kordofan, a 28 de Junho. A manutenção dos helicópteros de ataque da força aérea do Sudão é feita por uma empresa russa e os pilotos sudaneses de Mi-24 foram treinados na Rússia.

 

No passado, os militares do Sudão utilizaram aviões Antonov, de fabrico russo, para realizar ataques indiscriminados à região ocidental do Darfur.

 

A China tem sido um dos principais fornecedores de armas às Forças Armadas sudanesas. Em 2008 e 2009, a China vendeu ao Sudão mais de 23 milhões de dólares de artilharia, bem como tanques e outros veículos blindados no valor de 11 milhões de dólares e os EUA venderam armas de fogo num total de 1,8 milhões dólares, de acordo com dados da ONU. Para o mesmo período de tempo a China relata apenas a exportação de armas para actividades desportivas e caça.

 

Armas para o Exército de Libertação do Povo do Sudão

 

Desde Janeiro de 2011, combates entre o Exército de Libertação e os grupos armados de oposição, têm matado centenas de civis e deslocaram mais de 10.000 pessoas. As forças do Exército de Libertação foram responsáveis por violações graves, como homicídios e destruição de casas e outras propriedades de civis. A Amnistia Internacional apelou para que os soldados, agentes da polícia e outras forças de segurança no sul do Sudão sejam responsabilizados pelos abusos que cometeram.

 

A Ucrânia transferiu uma grande remessa de armas para o Exército de Libertação através do Quénia e do Uganda, em 2007 e 2008. Estavam incluídos tanques, armamento, munições, entre outros.

 

O governo dos EUA terá fornecido 100 milhões de dólares de assistência militar durante um ano ao Exército de Libertação. Pouco tem sido publicado sobre a natureza dessa assistência, mas informação divulgada, em Dezembro 2009, pela Wikileaks faz referência a um “programa de treino para o nosso Exército de Libertação, incluindo treino de armas de combate para soldados.”

 

É vital que qualquer treino militar dos EUA para o Exército reforce os princípios dos direitos humanos.

 

“As grandes potências, ao fornecerem armas e treino militar, estão a alimentar o conflito no Sudão, o que aumenta a urgência de um Tratado sobre o Comércio de Armas. O tratado deve incluir medidas eficazes para garantir que os Estados cumprem e fazem cumprir todas as suas normas,” disse Brian Wood.

 

“Os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU devem utilizar o seu poder político, tornando o tratado capaz de salvar vidas e prevenir abusos dos direitos humanos, ou correm o risco de comprometer o seu objectivo assim como todo o processo.”

 

A Amnistia Internacional apela aos Estados para que negoceiem o Tratado de Comércio de Armas, implementando procedimentos que proíbam a transferência de armas quando existe um risco substancial de violação dos direitos humanos e outros abusos. O tratado também deve criminalizar o tráfico e os envolvidos na quebra de embargos de armas.