Com receio de que 30 pessoas possam perder as suas casas numa batalha pela propriedade de terras no noroeste do país, a Amnistia Internacional afirmou, no dia 7 de Junho, que as autoridades argentinas não devem desalojar famílias indígenas. 

 

Um juiz,  em San Miguel de Tucumán, rejeitou no dia 30 de Maio um pedido dos membros da Comunidade India Quilmes para revogar uma ordem de desalojamento de quatro famílias das suas casas, na vila de Colalao del Valle, na província de Tucumán.

 

As famílias – incluindo 10 crianças – vivem num terreno de quatro hectares numa vila que é também reivindicada por uma empresa local, a Comunidade Aráoz Hermanos. 

 

“A nossa comunidade tem tido problemas desde sempre, há muitos anos,” afirmou Francisco “Pancho” Solano Chaile, o líder eleito da Comunidade Indígena Quilmes (cacique).

 

“[As autoridades] desalojaram-nos inúmeras vezes, mas estamos a organizar-nos há algum tempo, a recuperar o controlo sob a nossa terra ancestral aos estrangeiros – interesses de fora, que não são locais. Têm mais apoio político que no passado e encontramo-nos encurralados.”

 

Os advogados da comunidade apresentaram uma queixa formal contra o juiz a 1 de Junho, acusando-o de “falhar no cumprimento dos deveres que são sua responsabilidade” e de tomar uma decisão arbitrária a favor da empresa.

 

Membros da comunidade foram anteriormente desalojados à força das suas terras, em Setembro de 2009 e Janeiro de 2010, mas em ambas as ocasiões recuperaram pacificamente as suas casas em poucos dias. 

 

A 29 de Abril de 2011 eclodiram confrontos quando os oficiais da polícia e um juiz local fizeram uma nova tentativa de levar a cabo desalojamentos, ferindo vários membros da comunidade e polícias. 

 

Duas leis nacionais proíbem actualmente o desalojamento forçado de comunidades indígenas na Argentina até Novembro de 2013, momento em é esperado que o governo federal termine uma pesquisa nacional para definir os territórios indígenas. Contudo, várias comunidades indígenas estão em risco de ser desalojadas à força na província de Tucumán e os líderes da comunidade foram atacados ou mortos por defender a terra que reclamam ser sua. 

 

“Qual é o propósito de ter legislação nacional para proteger os direitos dos povos indígenas se as autoridades não vão respeitá-la?”, afirmou Guadalupe Marengo, SubDirector do Programa da Amnistia Internacional para as Américas. 

 

“Os povos indígenas já sofreram o suficiente na Argentina e na região, é altura de pôr fim aos abusos de que som vítimas.”